Afogados: Policia Militar acaba com baderna em Praça da Rio Branco 

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco.

Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm).

A previsão ainda é de continuidade de chuva ao longo da segunda-feira (27/01).

Em Arcoverde, a chuva bateu 100 milímetros em apenas uma hora, levando preocupação a alguns bairros.

A gestão Zeca Cavalcanti adotou um protocolo de alerta para as áreas mais afetadas.

RENOVAÇÃO DE AVISO METEOROLÓGICO

A previsão da APAC indica continuidade de pancadas de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte em todas as mesorregiões do estado.

O sistema meteorológico responsável por essas chuvas é um distúrbio ondulatório de leste, que se forma no oceano e se desloca para os estados da Paraíba e Pernambuco, com pancadas de chuvas, muitas vezes acompanhadas de trovoadas.

Prefeitos e prefeitas votam nesta segunda-feira (01), para eleger a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Às 17h, em assembleia extraordinária, os gestores eleitos tomarão posse na presença do governador Paulo Câmara e demais autoridades. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo nos canais oficiais da Amupe no Youtube, pelo www.youtube.com/amupe e Facebook, @amupeoficial.

A composição da chapa possui representantes de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Com 85% de renovação dos nomes, a chapa agrega também 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas no Estado. A representação feminina obteve um salto positivo, o número de prefeitas na diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo dobrou de 6 para 12.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara vai anunciar um conjunto de ações de apoio aos municípios. Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, entre outras autoridades.

Além da diretoria executiva, cerca de 160 gestores e gestoras já confirmaram presença, dentre eles o prefeito do Recife, João Campos, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Toda a solenidade será transmitida pelos canais oficiais da Amupe no Youtube, no www.youtube.com/amupe e no Facebook, no @amupeoficial.

Vereadora diz que apoio do gestor e Presidente da AMUPE será determinante para sua eleição

“O Sertão do Pajeú está órfão de representação na Assembleia Legislativa, depois de ter tido três deputados estaduais numa mesma legislatura, inclusive o meu querido e saudoso pai, Antônio Mariano”, afirma em nota Aline Mariano. A pré-candidata a deputada estadual lembra que na eleição passada, chegou muito perto.

“Agora, aguardamos com muita expectativa o apoio do prefeito José Patriota, principal liderança política da Frente Popular. Confirmado esse apoio, tenho certeza de que o Pajeú voltará a ter representação na ALEPE”.

Para Aline, segundo reprodução de sua assessoria, Patriota faz uma gestão moderna, com foco em resultados, que vem obtendo o reconhecimento de sua administração, com a aprovação da população e premiações em nível nacional e estadual.

“O nosso prefeito é um homem íntegro, honesto, que também vem se destacando como Presidente da AMUPE, líder inconteste de todos os prefeitos Pernambucanos e defensor da causa municipalista, respeitado nacionalmente através da CNM”.

Aline reafirma no texto o compromisso em “seguir o caminho que juntos trilharam e com a continuidade de um governo exitoso”, em transcrição literal. “Eu e o meu grupo político estaremos juntos agora, estaremos juntos em 2020, sob a condução e a coordenação política do prefeito José Patriota na sua sucessão, pelo desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira”, concluiu.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

Dívida da empresa gira em torno dos R$ 400 mil

Por André Luis

Após denúncias à Rádio Pajeú de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local, nesta quarta-feira (23), o repórter da Rádio Pajeú Marcony Pereira foi até o local saber qual a real situação da obra.

O que o repórter apurou foi que as obras estão lentas, com apenas duas máquinas trabalhando na manhã desta quarta-feira no trecho mais próximo de Afogados da Ingazeira. “Em Ibitiranga está tudo parado”, relatou.

Além da lentidão da obra, Marcony apurou que o sentimento é de medo. “Não conseguimos gravar com ninguém, temem represálias, mas ao saberem da presença da reportagem, as pessoas me rodearam e listaram uma série de problemas que estão enfrentando”, contou o repórter.

Segundo os relatos colhidos pela reportagem a dívida está em torno de R$ 400 mil. Entre despesas com o comércio local, locação de casas e de máquinas – visto que segundo relatos a Construprev está locando todos os equipamentos. Outros relatos dão conta de que a obra para constantemente por falta de combustível.

“As pessoas me relataram que nesta terça-feira (22), três pedreiros foram despedidos após cobrarem os salários atrasados. Outro engenheiro já foi embora. Uma reunião hoje ficou decidido que os pipas também vão parar de funcionar; a empresa que loca os contêineres também vai tirá-los”, relatou.

A comunidade de Ibitiranga cobra providências das autoridades envolvidas para que os problemas sejam resolvidos. 

As pessoas relataram ao repórter, ainda, que, a dívida no comércio já se estica desde dezembro. “Ouvi muitas pessoas, mas não quiseram gravar, pois, foram ameaçados de demissão. Já os comerciantes não falam por medo de aí sim, não receberem de jeito nenhum.

A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, ao que parece não está dando conta dos compromissos assumidos, com obras em outras regiões, e tem recorrido à sublocação.

Tecnicamente, a operação não é ilegal, mas pode comprometer a qualidade de uma obra tão sonhada pela população do Pajeú. A construtora contratada é de Goiás, e tem deixado péssima impressão junto a trabalhadores e comunidade.