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Afogados: Orçamento Impositivo perto de aprovação para 2020

Por Nill Júnior

Se passar, vereadores terão 1% da receita corrente líquida para indicar ações. Entenda:

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota neste sábado pela manhã em sessão extraordinária a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, com uma novidade, que já cria uma reserva fiscal apenas aguardando o fim de negociação com o poder executivo.

É a inclusão da rubrica que permite a execução das chamadas emendas impositivas, no total de 1% da receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, a previsão dessa receita é de R$ 90 milhões para 2020. Se a previsão for cumprida, os vereadores terão R$ 900 mil para indicar ações.

Segundo o presidente Igor Mariano falando ao blog, a execução, caso confirmada na discussão com a gestão do prefeito José Patriota terá alguns critérios. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação.

O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras. A previsão é de que cada vereador tenha com base nesse percentual cerca de R$ 30 mil para aplicação sem a amarra do direcionamento.

As emendas ainda poderão ser coletivas. Assim, dez vereadores por exemplo poderiam indicar uma ação maior, orçada em média por R$ 300 mil, com possibilidade de maior impacto e repercussão, fora o que pode ser indicado para educação e saúde.

O presidente Igor Sá Mariano comemorou a perspectiva de inclusão no orçamento. “Será a primeira vez na história do legislativo que os vereadores terão a condição de indicar obras que serão executadas com essas emendas. Um grande passo”, comemorou.

A mudança constará na Lei Orgânica que passa por alterações e só não foi votada ainda porque restam duas categorias a serem ouvidas pela Casa Legislativa.

“Quero aqui agradecer publicamente o Prefeito José Patriota e o vice Sandrinho, que entenderam o peito do legislativo e estão ajudando na discussão, mostrando que Afogados é uma cidade com políticos que enxergam além”, concluiu Igor.

Outras Notícias

Acidente deixa casal com fraturas expostas no Centro de Serra Talhada

Um grave acidente na Avenida Afonso Magalhães, no Centro de Serra Talhada, deixou duas pessoas feridas na noite deste sábado (15). Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, duas motocicletas colidiram em um cruzamento da avenida, que é uma das mais movimentadas da cidade. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado para atender às […]

Um grave acidente na Avenida Afonso Magalhães, no Centro de Serra Talhada, deixou duas pessoas feridas na noite deste sábado (15).

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, duas motocicletas colidiram em um cruzamento da avenida, que é uma das mais movimentadas da cidade.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado para atender às vítimas, um homem e uma mulher, que sofreram fraturas expostas nas pernas. Após receberam os primeiros socorros, as duas vítimas foram conduzidas ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Segundo relatos de testemunhas, a colisão ocorreu em frente a um bar onde há sinalização de saída de veículos.

Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento em Pernambuco

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.  Após o lançamento do programa Águas […]

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. 

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. 

A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CONSULTA – As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada . 

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

PARCERIA – O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado. 

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.

Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, morre aos 90 anos

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana. “Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, […]

fidel-castroO ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana.

“Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz”, disse Raúl Castro.

“Em cumprimento da vontade expressa do companheiro Fidel, seus restos serão cremados nas primeiras horas” deste sábado, prosseguiu o irmão. As cinzas serão enterradas em 4 de dezembro, na cidade de Santiago de Cuba, após percorrerem o país numa caravana de 4 dias.

Fidel foi saindo de cena progressivamente ao longo da última década, morando em lugar não divulgado e fazendo aparições esporádicas nos últimos anos.

As últimas imagens de Fidel Castro são do dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang. Antes, ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, na comemoração de seu 90º aniversário.

A festa reuniu mais de 100 mil pessoas. Na época, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Em abril, durante o XVII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas.

“A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova de que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso”, afirmou Fidel Castro na ocasião.

Desde que ficou doente, em julho de 2006, e cedeu o poder ao seu irmão Raúl Castro, o líder cubano se dedicou a escrever artigos, assim como livros sobre sua luta na Sierra Maestra e a receber personalidades internacionais em sua residência, no oeste de Havana.

Fidel nasceu em 13 de agosto de 1926, na província de Holguín, sul de Cuba, e foi batizado durante a infância de Fidel Hipólito. Sua mãe trabalhava para a mulher de seu pai, o bem sucedido latifundiário espanhol Ángel Castro.

Apenas quando Fidel era adolescente seu pai se separou da primeira mulher e assumiu a família com a mãe de Fidel, Lina Ruz Gonzalez, com quem teve outros cinco filhos. Nesta época, Fidel foi assumido oficialmente pelo pai e recebeu o nome de Fidel Alejandro Castro Ruz.

Apesar de não ter sido registrado pelo pai na infância, Fidel cresceu estudando em escolas particulares e em meio a um ambiente de riqueza bastante diferente da pobreza do povo cubano.

Bastante inteligente, o jovem era mais interessado nos esportes do que nos estudos. Mesmo assim, o líder cubano iniciou seus estudos na Universidade de Havana em 1945, onde conheceu o nacionalismo político cubano, o anti-imperalismo e o socialismo, e se formou em direito em 1950.

Em 1948, Fidel viajou para a República Dominicana em uma expedição para tentar derrubar o ditador Rafael Trujillo, que foi fracassada.

Ao voltar para a faculdade, ele se juntou ao Partido Ortodoxo, fundado para acabar com a corrupção no país.

Patriota e Totonho em missa por Eduardo

A capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em Afogados da Ingazeira, recebeu pessoas que foram prestar suas homenagens ao primeiro ano de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, em um trágico acidente aéreo. A missa foi celebrada pelos Padres Orlando e Josenildo Nunes e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, […]

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A capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em Afogados da Ingazeira, recebeu pessoas que foram prestar suas homenagens ao primeiro ano de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, em um trágico acidente aéreo.

A missa foi celebrada pelos Padres Orlando e Josenildo Nunes e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, do ex-prefeito, Totonho Valadares, vereadores, secretários municipais e a população em geral. Usando da palavra durante a homenagem, o ex-prefeito Totonho Valadares lembrou as inúmeras parcerias que pode estabelecer Eduardo Campos em benefício de Afogados da Ingazeira.

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O Prefeito José Patriota emocionou-se ao lembrar-se da convivência  e ao falar do legado de Eduardo. “Era um homem de gestos largos, de braços estendidos para quem quisesse ajudar Pernambuco, e que não dava intimidade a problemas. Era uma mistura rara de grande político, ótimo técnico e excelente gestor público,” destacou Patriota.

Tabira: Operação Zori combate homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo

Operação cumpriu um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar A Polícia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), a operação de intervenção tática denominada “Operação Zori” vinculada a Dinter II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 169ª, circunscrição de Tabira […]

Operação cumpriu um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar

A Polícia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), a operação de intervenção tática denominada “Operação Zori” vinculada a Dinter II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 169ª, circunscrição de Tabira – PE com objetivo de combater homicídios, o tráfico de drogas e armas de fogo.

Durante a operação foram cumpridos 1 mandado de prisão e 05 mandados de busca e apreensão domiciliar expedido pela vara criminal de Tabira/PE.

Na ocasião, foram lavrados dois Autos de Prisão em Flagrante, bem como os seguintes objetos: duas espingardas calibre 12; uma espingarda de retrocarga; treze cartuchos intactos de calibre 12; nove munições intactas de calibre 38; uma munição deflagrada de calibre 38; vários apetrechos para a confecção de munições.

Na execução, foram empregados 25 policiais, dentre eles policiais civis e militares. A operação está sendo coordenada pelo delegado Cley Anderson da 20ª Delegacia Seccional, vinculada a Dinter 2.