Afogados: Oficina de Criação Fotolivros com inscrições abertas

Visando a manutenção e ampliação das ações e programas atendidos pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE), o Governo do Estado conclama a participação solidária dos pernambucanos e servidores públicos em mais uma edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”.

Em sua 4ª edição, a iniciativa propõe a destinação ao fundo de parte dos tributos declarados à Receita Federal por Pessoa Física ao FEDCA, que pode ser de até 3% do Imposto de Renda (IR), durante o período de declaração, ou de até 6% até dezembro – a ser deduzido no exercício no ano seguinte. As doações já estão disponíveis desde a última quinta-feira (07.03).

Para a destinação de até 6% do IR devido – a pagar ou restituir –, o contribuinte Pessoa Física deve optar pela Declaração de Renda Modelo Completo, através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração.

A doação poderá ser realizada até 31 de dezembro deste ano. Para o contribuinte que desejar doar até 3%, poderá fazê-lo até o dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à ação não prejudicará outras deduções relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.

Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Caso não haja nenhum valor a pagar, e sim a restituir, a doação vigora como parcela dedutível. Ou seja, oferece a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos pagos anualmente à União e ainda acresce no valor a ser restituído.

Os valores arrecadados serão distribuídos entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

Transparência – Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.

A Prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quinta-feira (28), os salários referentes ao mês de dezembro e a gratificação relativa às férias do quadro efetivo de professores da Rede Municipal de Ensino, que costumeiramente eram realizados no mês de janeiro do ano subsequente.

Com o pagamento, o Governo Municipal injetou segundo nota mais de R$ 2 milhões na economia local. “O Governo se planejou para antecipar o pagamento dos professores do quadro efetivo, bem como o pagamento da gratificação referente às férias”, disse o secretário de educação do município, Edmar Júnior.

O prefeito Luciano Duque também falou da antecipação do pagamento. “Comunicamos ao sindicato da categoria que estaríamos realizando a antecipação, e que nesta quinta-feira (28), o dinheiro estaria na conta. Tanto para os servidores que dispõem dos salários já em dezembro, quanto para o comercio local, o pagamento ainda este mês tem uma grande importância”.

O deputado federal Gonzaga Patriota destinou mais R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital de Tabira, no Sertão de Pernambuco. A emenda parlamentar foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho.

O valor será utilizado para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiografia, além de medicamentos e insumos hospitalares.

Valdemir Filho comemorou o repasse. “Gonzaga vai muito além de deputado, é um amigo que não esqueceu Tabira e agora colocou mais R$ 200 mil para nosso hospital”, afirmou.

“Isso mostra que o nosso compromisso é com o povo, sempre fazemos e vamos continuar fazendo para Tabira, por isso agradeço a Gonzaga Patriota”, finalizou.

Por Anchieta Santos

Diante da grave situação financeira dos municípios causada pela queda dos repasses constitucionais, com as prefeituras encontrando dificuldades até mesmo para manter os serviços essenciais, os prefeitos estão se mobilizando para o Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco segunda-feira no Recife.

A luta dos colegas e as dificuldades do seu município não parecem motivar o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB). O Prefeito Poeta (dos bons) não perde nenhuma cantoria seja perto ou seja longe. A última aconteceu quinta-feira em Joao Pessoa/PB. E ainda por cima Dias levou a tiracolo o Secretário de Juventude e Meio Ambiente Jose Carlos do Pajeú (também cantador) e o motorista pago pela Prefeitura.

Para não deixar dúvidas seria bom o Prefeito Tabirense explicar quem paga as contas de uma jornada tripla como esta.

O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,

prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro – onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

Do Portal Correio