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Afogados: novo Conselho Municipal de Saúde toma posse dia 16

Por Nill Júnior

Uma das características mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), depois da universalidade, é a criação de espaços de controle e participação social. A participação social é um dos princípios mais importantes do SUS, seja na fiscalização dos recursos, seja no acompanhamento e planejamento das ações.

O Conselho Municipal de Saúde tem sido um importante parceiro para as realizações da saúde em Afogados. A universalização da atenção básica, as melhorias no transporte e atendimento dos pacientes fora de domicílio, a ampliação e melhora na rede física instalada, as ações para redução da mortalidade infantil em 66%, dentre outras, tem contado com o apoio e colaboração dos conselheiros municipais de saúde.

Definida por lei, a composição dos Conselhos Municipais de Saúde contam, em sua formação, com representantes dos usuários, prestadores de serviço, gestores públicos e profissionais da saúde. A representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes), democratizando ainda mais esse importante espaço de controle social.

Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, para uma gestão colegiada. A escolha da mesa diretora, incluindo aí a presidência, se dará na primeira reunião ordinário do Conselho, a ser realizada no próximo dia 16, pela manhã, na Secretaria de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, participou da reunião e destacou a importância do conselho para Afogados, “O conselho é importante para nós, pois garante a participação da população na gestão das políticas públicas de saúde do município. E ficamos felizes pela participação de 16 instituições que vem para somar, e também nos dar orientações para continuarmos acertando nos serviços prestados em Afogados”.

A cerimônia contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que destacou a importância desse instrumento de participação social. “O conselho é uma forma de dar o diagnóstico das necessidades da comunidade urbana e rural. E esse é um conselho que tem mais sensibilidade, porque ele trata e lida com os pontos mais frágeis da população. Então, é um conselho que já vem atuante, que vem forte, e agora vamos mais do que nunca nos unir para poder atender ainda melhor a população,” destacou o Vice, Alessandro Palmeira.

Outras Notícias

Ministério dos Portos e Aeroportos destaca obra do Aeroporto de Serra Talhada

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco. A nota informa, que os serviços no aeródromo […]

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco.

A nota informa, que os serviços no aeródromo localizado a 412 quilômetros do Recife são de sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. 

“Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares”, garante.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente, e toda a conhecida Rota do Cangaço será beneficiada com a requalificação do Santa Magalhães.

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. […]

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Prefeitura disponibiliza chave de acesso para inscrições online em curso de Educação Financeira

Os interessados em participar do curso de Educação Financeira, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude têm outra opção de se inscrever além da forma presencial na Secretaria Executiva de Juventude do município. As inscrições podem ser feitas também clicando aqui. Depois, o usuário deve clicar em “Criar […]

Foto: Arquivo Ascom

Os interessados em participar do curso de Educação Financeira, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude têm outra opção de se inscrever além da forma presencial na Secretaria Executiva de Juventude do município.

As inscrições podem ser feitas também clicando aqui. Depois, o usuário deve clicar em “Criar uma conta”, preencher com as informações solicitadas e clicar em “Cadastrar esse novo usuário”. Após a confirmação da inscrição será solicitado a chave de acesso, que é a seguinte: GFFPetrolina2019A

O curso é gratuito e tem duração de 20 horas, com início imediato na modalidade Educação à Distância (EAD). As vagas fazem parte do programa Qualifica Petrolina, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). Todo o curso pode ser feito em casa ou nos Telecentros dos bairros João de Deus; Rio Corrente; na Escola Social no bairro Cohab Massangano e no Centro Especializado de Atendimento à Mulher.

Codecipe retoma abastecimento no Pajeú, com dificuldades

A Codecipe está voltando aos poucos a abastecer as comunidades rurais de Afogados da Ingazeira e outras cidades do Pajeú. Aos poucos porque dos carros contratados, alguns haviam quebrado segundo a coordenação regional. Outro problema que vai se agravando é o alta de reservatórios para captação de água. Ontem, na reunião de prefeitos com o […]

pipaA Codecipe está voltando aos poucos a abastecer as comunidades rurais de Afogados da Ingazeira e outras cidades do Pajeú. Aos poucos porque dos carros contratados, alguns haviam quebrado segundo a coordenação regional.

Outro problema que vai se agravando é o alta de reservatórios para captação de água. Ontem, na reunião de prefeitos com o Ministério Público, gestores apelaram para que as barragens de Rosário – em colapso – e Brotas – com queda constante de volume não sejam mais utilizadas para busca de água pelos pipas.

Sugeriram Serrinha, em Serra Talhada, que também não está em situação fácil, com 15% de volume. Na área, o Dnocs já considera a possibilidade de fechar as comportas que liberam água para agricultores às margens do reservatório.

SJE: Nome do médico Hugo Rabelo surge com força no grupo da situação

O blog obteve com exclusividade a informação que o médico cardiologista Hugo Rabelo poderá ser o escolhido para a sucessão do grupo da situação de São José do Egito. O nome de Hugo começou a ser ventilado nesta segunda-feira (11), após consultas de alguns vereadores e lideranças governistas. Segundo a fonte, o prefeito de Ouro […]

O blog obteve com exclusividade a informação que o médico cardiologista Hugo Rabelo poderá ser o escolhido para a sucessão do grupo da situação de São José do Egito.

O nome de Hugo começou a ser ventilado nesta segunda-feira (11), após consultas de alguns vereadores e lideranças governistas.

Segundo a fonte, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e o vice-prefeito Ecleriston Ramos estariam dispostos a entrar de “corpo e alma” na campanha do médico, inclusive, Augusto seria o maior entusiasta desta candidatura.

Hugo é médico cardiologista, bastante conhecido na região, já exerceu funções em Unidades de Saúde em São José do Egito, médico do Hospital Regional e foi Secretário de Saúde de São José do Egito no início da gestão de 2017 do prefeito Evandro.