Projeto “quem pariu, embale” quer que Compesa assuma responsabilidade por buraqueira em Afogados
Por Nill Júnior
O debate sobre os frequentes e recentes estouramentos em Afogados da Ingazeira voltou a ser pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
O vereador Edson Henrique apresentou o Projeto de Lei 026/2022. Ele obriga as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, a restabelecer o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.
O projeto define que caberá à Compesa ter uma equipe para repor pavimento ou asfalto de vias danificadas por vazamentos, como ocorre agora. A Compesa tem alegado haver convênio com a prefeitura de Afogados para essa finalidade. Mas o município diz não dar conta de tantos buracos abertos e reabertos.
O artigo 1º diz que a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas, decorrentes de serviços de engenharia realizados por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas, tais como empresas de distribuição de energia, água, esgoto, gás, telefonia, TV a cabo, internet e outras, que impliquem intervenções sobre o pavimento de vias e passeios públicos, a qualquer título, deverá ser obrigatoriamente comunicada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
“Quando forem abertos buracos e valas para a realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, luz, gás, telefonia e similares, a concessionária ou permissionária e suas terceirizadas são obrigadas a reparar o pavimento, fechando os buracos e valas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do término das obras nas vias e passeios públicos”, diz o artigo Quarto.
“Quaisquer danos causados ao Município de Afogados da Ingazeira, aos entes da Administração Pública Municipal e a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pelo descumprimento desta Lei, sujeitam as concessionárias ou permissionárias dos serviços à responsabilização pelas perdas e danos decorrentes de sua ação ou omissão”, diz o Parágrafo nono.
O projeto de lei foi enviado para as comissões de justiça e de finanças. As duas comissões e a Assessoria Jurídica da Casa já deram sinalização positiva pela legalidade do projeto. Na próxima terça pelo trâmite da casa, o projeto será votado.
Por Inaldo Sampaio Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste. Trata-se da mais importante obra […]
Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste.
Trata-se da mais importante obra hídrica do Estado, que necessita de apenas 680 milhões para levar água do “velho Chico” para 69 localidades daquela região, que é a mais seca de Pernambuco, embora muita gente ache que é o Sertão.
Numa espécie de “força-tarefa” pela conclusão desta obra, o governador Paulo Câmara pediu anteontem ao presidente Michel Temer que não corte recursos previstos para o semiárido nordestino, que vive o sexto ano consecutivo de seca, enquanto o senador Armando Monteiro apelava ao ministro Hélder Barbalho para colocar esta obra entre as prioridades de sua pasta. Este empenho coletivo faz supor que até dezembro a Adutora estará concluída.
Numa entrevista onde basicamente falaria sobre a segunda etapa da obra de Esgotamento Sanitário de Tabira o vice-prefeito de Tabira José Amaral abriu o verbo e abalou a estrutura do Governo do Poeta Sebastião Dias (PTB). Foi ao radialista Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Sobre o saneamento paralisado a cerca de 6 anos, […]
Numa entrevista onde basicamente falaria sobre a segunda etapa da obra de Esgotamento Sanitário de Tabira o vice-prefeito de Tabira José Amaral abriu o verbo e abalou a estrutura do Governo do Poeta Sebastião Dias (PTB). Foi ao radialista Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.
Sobre o saneamento paralisado a cerca de 6 anos, o vice prefeito garantiu que antes mesmo de assumir, no mês de dezembro de 2016 conheceu o Superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, e este lhe prometeu a conclusão da obra.
Amaral reconhece o empenho do ex-Secretário de Planejamento Aristóteles Monteiro e provocado por um ouvinte sobre a ação ter começado com Dinca Brandino quando prefeito, o vice disse que o pai biológico é o ex-prefeito Josete Amaral que idealizou o projeto e viabilizou a conquista do recurso inicial. “Depois de Josete, os outros são pais adotivos”. Ao todo, R$ 6 milhões, 603 mil reais serão investidos no restante da obra cuja licitação vai ocorrer no dia 08 de dezembro.
Provocado a falar sobre sua atuação como vice-prefeito, José Amaral soltou a língua: “Minha bola é murcha. Não sou chamado pra nada. Secretários não me escutam. Tem Secretário que me odeia. Preciso ser ouvido, tenho experiência. Vou conversar com Sebastião para saber se ficamos juntos até o final da gestão. Vou deixar passar este final de ano e em janeiro até o final quero conversar com o Prefeito pra gente decidir que rumo tomar. Eu coordenei a campanha. Muita gente só votou no 14 por minha causa e hoje esse povo me cobra e não tenho resposta”.
O vice-prefeito deixou um duro recado ao Prefeito Sebastião Dias: “Como aliado já não sou bom e ruim mesmo eu sou como adversário”.
Provocado a falar se Alan Dias, filho do Prefeito, estaria para a gestão, diante de sua forte influência, como o vice-prefeito de fato, Jose Amaral respondeu: “Pra ser um vice sem força como eu? Claro que não. Se for para incorporar, ele vai querer ser o prefeito, que decide, que manda”.
José disse reconhecer que o Prefeito Sebastião Dias precisa chamar a responsabilidade pra si, e daí, buscar solução para o lixo que toma conta da cidade, falta de médicos, ausência de medicamentos, de estradas e cortar e enxugar a máquina.
Questionado se os cortes atingissem suas indicações, Amaral lembrou apenas dois nomes ligados a ele e autorizou o prefeito a afastar sem problemas, desde que o tratamento seja igual para todas as lideranças.
Perguntado sobre possível candidatura a prefeito, José declarou que é muito cedo, e é imbecilidade alguém dizer hoje que quer ser candidato. “Era pra ter disputado em 2016, mas meu irmão Josete não me apoiou e nem os meus primos”. Amaral esqueceu que participava do grupão onde estavam o ex-prefeito Josete Amaral e Paulo Manú e foi o 1º a sair para apoiar Sebastião Dias.
O vice-prefeito tabirense prometeu voltar a Rádio Cidade até o final de janeiro para decidir o caminho que vai tomar na política tabirense. Tudo vai depender do Prefeito Sebastião Dias lhe ouvir ou não.
Entre as diversas iniciativas, governador destacou a abertura de novos leitos, contratação de profissionais e medidas de incentivo à recuperação da economia no Estado Um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (12.03), um balanço das ações emergenciais implementadas pelo Governo do Estado em […]
Entre as diversas iniciativas, governador destacou a abertura de novos leitos, contratação de profissionais e medidas de incentivo à recuperação da economia no Estado
Um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (12.03), um balanço das ações emergenciais implementadas pelo Governo do Estado em diferentes setores, nos últimos doze meses.
Em pronunciamento, o gestor reiterou que o Brasil vive o pior momento da pandemia, com um aumento expressivo no número de novos casos e de óbitos, e alertou que agora, mais do que nunca, é preciso renovar as energias para enfrentar esse desafio.
“A nossa luta, infelizmente, ainda está longe de chegar ao fim. O esforço maior dos que fazem o Governo do Estado é garantir vacina para todos os pernambucanos e pernambucanas. Já distribuímos mais de 800 mil doses, o que ainda é muito pouco. Não vamos descansar enquanto não alcançarmos o índice de imunização que dê segurança à toda população”, enfatizou Paulo Câmara, que se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos. “Já são mais de 11 mil mortos por Covid-19 em Pernambuco. Mais do que nunca, o fundamental agora é reforçar os cuidados: usar máscaras, manter as mãos higienizadas e, principalmente, cumprir as medidas restritivas”, disse.
O governador destacou o reforço promovido na infraestrutura de saúde do Estado, inclusive com a abertura antecipada do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, para reforçar o atendimento no Sertão.
“Com muito esforço, conseguimos montar a segunda maior rede pública hospitalar do país para pacientes do novo coronavírus. Temos, atualmente, mais de dois mil leitos, sendo mais da metade deles de UTI, distribuídos do litoral ao Sertão, em todas as regiões do Estado. Inclusive em cidades que nunca contaram com leitos de UTI”, afirmou.
Paulo Câmara lembrou ainda a compra de insumos, equipamentos de proteção individual e respiradores. Ao todo, Pernambuco adquiriu até agora, no mercado nacional e internacional, 594 respiradores, além de mais de 45 milhões de unidades de EPIs para os trabalhadores da linha de frente.
Nos últimos doze meses, o Governo de Pernambuco também ampliou o quadro de profissionais de saúde, nomeando mais de três mil profissionais aprovados em concurso público para os serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Foram chamados, ainda, mais de seis mil profissionais aprovados em seleções simplificadas. Com isso, já são mais de nove mil novos trabalhadores convocados para reforçar os serviços de enfrentamento à pandemia.
Buscando oferecer à população orientação e assistência médica e psicológica também por meio virtual foi criado, em parceria com a Prefeitura do Recife, o aplicativo Atende em Casa. O serviço está disponível para 178 municípios que aderiram ao sistema. Isso significa 96% de todo o território do Estado, e 98,5% da população.
O aplicativo conta, atualmente, com 198 mil pessoas cadastradas. E para minimizar o isolamento exigido aos pacientes com Covid-19, as unidades de saúde estaduais receberam tablets com conexão à internet para possibilitar o contato entre pacientes e familiares por videoconferência. A plataforma, nomeada Visita.com, já promoveu mais de 25 mil encontros virtuais.
“Lançamos ainda o Remédio em Casa, serviço que proporcionou mais comodidade a oito grupos prioritários de pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco, que receberam os medicamentos em suas residências. Essa iniciativa já beneficiou 11 mil pessoas. O Investimento do Governo de Pernambuco nesse novo serviço é da ordem de R$ 1,1 milhão por ano”, informou Paulo Câmara.
ECONOMIA – Ao longo deste último ano, o Governo de Pernambuco buscou diversas formas de incentivar o empreendedorismo. Entre elas, a diminuição dos juros mensais do Programa Crédito Popular, que baixou de 1,49% para 0,99% ao mês, além da ampliação da carência para quatro meses. Já o valor do financiamento aumentou de R$ 3 mil para R$ 4 mil. O programa beneficiou mais de oito mil pessoas durante a pandemia.
Além disso, pelo segundo ano consecutivo o Estado garantiu o pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco. Com essa medida, só neste ano cerca de 154 milhões de reais serão injetados na economia local. Também foram distribuídas 18 toneladas de alimentos e 78 mil itens de limpeza para a população mais vulnerável.
EDUCAÇÃO E CULTURA – Para garantir a continuidade das aulas na rede pública estadual, foram investidos R$ 23 milhões no programa Conecta Aí, que disponibiliza dados de internet aos alunos, garantindo seu acesso ao conteúdo didático das plataformas digitais. A iniciativa beneficiou diretamente mais de 30 mil professores da educação básica e mais de 500 mil alunos. Com a suspensão das atividades presenciais, os estudantes de todo o Estado passaram a contar também com videoaulas, veiculadas na internet por meio da plataforma EducaPE, e em canais de televisão parceiros.
“Como sabemos que muitos alunos também dependem da merenda, criamos o Cartão Alimentação Escolar. Ao todo, 322 mil meninos e meninas foram beneficiados com depósitos mensais de R$ 50 para ajudar na compra de alimentos. Só em 2020, foram investidos nesse benefício mais de 100 milhões de reais”, detalhou Paulo Câmara.
Em relação ao setor cultural, um dos mais prejudicados com a pandemia, o governador ressaltou que, desde os primeiros dias do enfrentamento à Covid-19 várias ações foram realizadas para atenuar os impactos.
“Temos uma cadeia produtiva multidiversificada, que inclui artistas, grupos, técnicos, pesquisadores, instituições culturais. Entre 2020 e 2021, estão sendo investidos em toda essa cadeia cultural recursos da ordem de R$ 145 milhões”, pontuou.
O juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi Juiz da 50ª ZE, manteve após Embargos de Declaração a condenação por abuso de poder político-econômico os dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020. Na decisão inicial, ainda foram condenados o ex-prefeito Sebastião Dias, a ex-secretária de saúde Zeza Almeida e a ex-coordenadora […]
O juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi Juiz da 50ª ZE, manteve após Embargos de Declaração a condenação por abuso de poder político-econômico os dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.
Na decisão inicial, ainda foram condenados o ex-prefeito Sebastião Dias, a ex-secretária de saúde Zeza Almeida e a ex-coordenadora do CREAS Socorro Leandro. A ação de investigação foi formulada pela Coligação “Por Uma Tabira Melhor”, da prefeita Nicinha Melo e do marido, Dinca Brandino.
A acusação era de aumento considerável de funcionários públicos nas mais diversas áreas, entre os meses de fevereiro e agosto de 2020, através de notas de empenho e contratos temporários, tendo se dado única e exclusivamente com o propósito de captação de sufrágio, visto que foram realizadas pelo então Prefeito, Sebastião Dias, e por Flávio Marques, secretário de Administração à época, que já anunciava ostensivamente, quando ainda compunha os quadros da administração municipal, seu propósito de concorrer ao pleito de 2020, recebendo apoio de Sebastião.
Num segunda ação, que tramitou em segredo de justiça e em conexão com a primeira, a coligação de Nicinha Melo alegou que os denunciados se utilizaram dos servidores do município para realizar, dentro e fora do horário de expediente, diversos atos de campanha, notadamente os popularmente conhecidos como “porta a porta”.
Os grupos de acordo com a acusação eram dirigidos por Socorro Leandro, Coordenadora do CREAS, e Zeza Almeida, secretária de saúde. Os candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Aldo Santana, tinham notório conhecimento de sua existência, tendo o último até mesmo participado de um deles. Para comprovação do alegado, solicitou a oitiva de testemunhas, bem como acostou aos autos inúmeros documentos, a exemplo de áudios de reuniões e prints de conversa.
O juiz decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições que se realizarem no período de oito anos, a contar de 15 novembro de 2020.
O juiz recebeu a ação de embargo, que pedia para reconsiderar a decisão. Dentre os argumentos da defesa de Flávio, Sebastião e cia, a de que houve a percepção errônea da contratação. “Muitos prestaram serviços apenas um mês e tiveram seus contratos suspensos por conta da pandemia”. Ainda que no mês de fevereiro e normal o acréscimo de servidores em qualquer município devido ao retorno das atividades escolares. “As contratações sobre o argumento de excepcional interesse público são corriqueiras em todo país”.
Mas disse o magistrado: “Em que pesem as alegações dos embargantes, não verifico a presença de contradição ou obscuridade. O entendimento deste juízo foi manifestado no ato decisório ora embargado, tendo sido devidamente fundamentado. A sentença deixou claro que a união das ações de nºs 0600147- 43.2020.6.17.0050 e 0600249-65.2020.6.17.0050 foi fator primordial para delinear o abuso de poder perpetrado pelos embargantes”. Clique aqui e veja a decisão .
Cabe recurso: a decisão ainda pode ser revisada. Cabe á defesa de Flávio Marques, Sebastião Dias, Zeza Almeida, Aldo Santana e Socorro Leandro recorrerem ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE.
O Globo A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão e da gasolina em mais de 7% a partir deste sábado. Em ambos os casos são reajustes para as distribuidoras, ou seja, o aumento do preço final para o consumidor será diferente. O preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 […]
A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão e da gasolina em mais de 7% a partir deste sábado. Em ambos os casos são reajustes para as distribuidoras, ou seja, o aumento do preço final para o consumidor será diferente.
O preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 26 por kg, após 95 dias com preços estáveis.
No caso da gasolina, o preço médio de venda passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro. Foram 58 dias de preços estáveis.
O anúncio do reajuste sai no mesmo dia em que foi divulgada a inflação de setembro, medida pelo IPCA, que acelerou e subiu 1,16% em setembro, segundo o IBGE. É a maior taxa para o mês em 27 anos, tendo sido puxada por energia elétrica e combustíveis.
Os dados do IBGE apontam que, nos 12 meses terminados em setembro, o preço da gasolina já aumentou 39,60% e o etanol, 64,77%.
Segundo a Petrobras, “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.
O alerta foi dado pelo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em entrevista ao jornal O Globo no início deste mês. O executivo, que chegou ao comando da companhia por indicação de Bolsonaro na esteira de uma crise após reajustes, frisou que qualquer sinal de represamento de preços pode gerar desabastecimento de combustíveis no país.
No fim de setembro, em evento pelos mil dias de governo, Bolsonaro mudou o tom. Reconheceu que a pressão que fez pela mudança na presidência da estatal num esforço resultou em “dezenas de bilhões de reais” em perda de valor da Petrobras em Bolsa. E argumentou que o problema com o aumento dos combustíveis é global em consequência à pandemia.
No fim de setembro, a Petrobras já havia reajustado o diesel em 8,9%. Nos três casos, o preço nas bombas depende de tributos e de ganhos das distribuidoras.
Os aumentos ocorrem em meio à alta da cotação internacional do petróleo, que chegou ao maior nível em três anos nesta semana. A cotação é uma referência para todos os derivados do petróleo.
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