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Projeto “quem pariu, embale” quer que Compesa assuma responsabilidade por buraqueira em Afogados

Por Nill Júnior

O debate sobre os frequentes e recentes estouramentos em Afogados da Ingazeira voltou a ser pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

 O vereador Edson Henrique apresentou o Projeto de Lei 026/2022. Ele obriga as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, a restabelecer o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.

O projeto define que caberá à Compesa ter uma equipe para repor pavimento ou asfalto de vias danificadas por vazamentos, como ocorre agora. A Compesa tem alegado haver convênio com a prefeitura de Afogados para essa finalidade. Mas o município diz não dar conta de tantos buracos abertos e reabertos.

O artigo 1º diz que a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas, decorrentes de serviços de engenharia realizados por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas, tais como empresas de distribuição de energia, água, esgoto, gás, telefonia, TV a cabo, internet e outras, que impliquem intervenções sobre o pavimento de vias e passeios públicos, a qualquer título, deverá ser obrigatoriamente comunicada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

“Quando forem abertos buracos e valas para a realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, luz, gás, telefonia e similares, a concessionária ou permissionária e suas terceirizadas são obrigadas a reparar o pavimento, fechando os buracos e valas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do término das obras nas vias e passeios públicos”, diz o artigo Quarto.

“Quaisquer danos causados ao Município de Afogados da Ingazeira, aos entes da Administração Pública Municipal e a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pelo descumprimento desta Lei, sujeitam as concessionárias ou permissionárias dos serviços à responsabilização pelas perdas e danos decorrentes de sua ação ou omissão”, diz o Parágrafo nono.

O projeto de lei foi enviado para as comissões de justiça e de finanças. As duas comissões e a Assessoria Jurídica da Casa já deram sinalização positiva pela legalidade do projeto. Na próxima terça pelo trâmite da casa, o projeto será votado.

Outras Notícias

Câmara comandou ato em Roda de Fogo, Recife

O candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) esteve na comunidade de Roda de Fogo, Recife, na noite desta segunda (03). Ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), de parlamentares e lideranças políticas locais, Paulo destacou o apoio que vem recebendo da população. […]

O candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) esteve na comunidade de Roda de Fogo, Recife, na noite desta segunda (03). Ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), de parlamentares e lideranças políticas locais, Paulo destacou o apoio que vem recebendo da população.

“Há tanto tempo a Frente Popular está aqui. Começou lá atrás com Miguel Arraes, que garantiu que as pessoas aqui ficassem, que aqui morassem. Um Compromisso que permaneceu com Eduardo Campos e que avançou no nosso Governo”, frisou.

O prefeito Geraldo Julio destacou que a empolgação observada na caminhada da Roda de Fogo nesta segunda está presente no Estado. “O que a gente vê em cada bairro do Recife, em cada cidade do Interior, no empurra-empurra é o “bafo” da vitória”, afirmou, pontuando que há reconhecimento popular do compromisso de Paulo Câmara com os pernambucanos. “Um governador guerreiro, competente”, realçou.

O senador Humberto Costa lembrou que a campanha eleitoral se aproxima do momento em que a população vai poder decidir o que é melhor para o Estado e para o País. “Faltam pouco mais de 30 dias para mudar o Brasil e avançar com Pernambuco. Queremos Lula para melhorar Pernambuco e fazê-lo voltar ao seu melhor momento, em parceria com Paulo Câmara”, concluiu o petista.

Nomes na lista do TCU: o que dizem os citados

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista. Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos. Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, […]

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposiçãoLeia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

Raquel Lyra volta a Serra Talhada sexta e anuncia obras hídricas

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25). A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque. Raquel assina ordem de serviço para […]

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25).

A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque.

Raquel assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem do Jazigo. Em dezembro, o  Governo de Pernambuco abriu processo de licitação para a contratação da empresa que fará as obras de recuperação da barragem. O investimento previsto no eixo de Segurança Hídrica do programa Águas de Pernambuco é de R$ 19,9 milhões e a expectativa é de que aproximadamente 92 mil pessoas sejam beneficiadas.

A barragem foi inaugurada em março de 1983, pela Companhia Integrada de Serviços Agropecuários de Pernambuco (CISAGRO). Ela foi planejada para garantir a perenização do rio Pajeú, possibilitando a irrigação de até 5 mil hectares. No entanto, ao longo dos anos, houve o desgaste dos equipamentos hidromecânicos e o desenvolvimento de patologias em sua estrutura, que comprometeram a sua integridade e funcionamento.

Já a segunda ordem de serviço é referente à construção da adutora de Varzinha. A obra, que representa um investimento de R$ 19,7 milhões, também vai beneficiar diretamente as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas.

A previsão é de que a adutora fique pronta em até um ano. O sistema será alimentado por um poço com capacidade de vazão de 86 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento regular da população local.

Temer tem encontros com presidentes da Câmara e Senado

O presidente da República, Michel Temer, recebeu neste domingo (9) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Jaburu, onde Temer reside em Brasília. O encontro durou cerca de uma hora e meia. A reunião aconteceu na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório […]

O presidente da República, Michel Temer, recebeu neste domingo (9) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Jaburu, onde Temer reside em Brasília.

O encontro durou cerca de uma hora e meia. A reunião aconteceu na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra Temer. O tema está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

À TV Globo, Zveiter disse que já concluiu o relatório. O parlamentar fluminense, que é visto pelo Palácio do Planalto como independente, declarou que não sofreu pressões durante a elaboração do documento.

No parecer, o relator pode recomendar a admissibilidade ou a rejeição da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

Entenda: A tramitação da denúncia contra Temer

Após a apresentação do parecer, a CCJ votará o relatório. Depois, o texto será submetido à análise do plenário da Câmara.

Caberá à Câmara decidir se a peça do Ministério Público seguirá ou não para o Supremo (para ir adiante, a denúncia precisa do apoio mínimo de 342 parlamentares).

Se chegar ao STF e os ministros da Corte aceitarem a denúncia, Temer, então, vai virar réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume interinamente, por ser o primeiro na linha sucessória.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a reunião deste domingo foi convocada pelo presidente para debater o calendário de tramitação da denúncia na Câmara dos Deputados

Missa do Poeta movimentou Tabira

Um dos maiores eventos  do Pajeú, a Missa do Poeta, encerrou a 32ª edição com uma programação repleta de atrações e homenagens à cantora Bia Marinho. A festança aconteceu neste sábado (21), na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú. Logo após a missa que teve início às 19, o Palco da Poesia recebeu a homenageada do […]

Um dos maiores eventos  do Pajeú, a Missa do Poeta, encerrou a 32ª edição com uma programação repleta de atrações e homenagens à cantora Bia Marinho. A festança aconteceu neste sábado (21), na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú. Logo após a missa que teve início às 19, o Palco da Poesia recebeu a homenageada do evento que se apresentou com um tributo a Zé Marcolino.

A noite continuou efervescendo com o show-espetáculo do Em Canto e Poesia, trio formado pelos irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho, filhos da homenageada. Para encerrar o evento, a maravilhosa Irah Caldeira e o sanfoneiro Luizinho de Serra levaram ao palco as melhores músicas do forró nordestino.

Na 23ª edição da Mesa de Glosas do Pajeú, ocorrida na noite desta sexta-feira (20), a surpresa ficou por conta do novo formato adotado pela comissão organizadora. A novidade foram as duas mesas acontecendo na mesma rodada de motes, cada mesa com um mote diferente.

Um total de 20 participantes produziram versos de improviso em decassílabos, com temas sobre amor, natureza, política, social, violência contra a mulher etc. A presença feminina também resiste na Mesa de Glosas com a participação das poetisas Dayane Rocha e Francisca Araújo, elas representaram as mulheres poetas do Sertão do Pajeú que também produzem verso e poesia.

Para Neide Nascimento, presidenta da Appta, esse ano o evento passou por algumas alterações e ganhou novas formas. “A mudança na mesa de glosas se deu a partir de uma que assistimos em Afogados da Ingazeira, com duas mesas por rodada. Recebíamos diversas reclamações dos horários que se estendiam e provocava a saída de pessoas antes de começar a segunda mesa. Com essa mudança, tivemos um evento mais curto, porém com uma participação maior do público até o final.”, afirmou.

A noite de sexta teve ainda a participação do cantor Neto Sales que cantou músicas autorais e de parcerias com o poeta Genildo Santana. Depois foi a vez do 8º Recital Feminino apresentar um time de poetisas recitando as mais lindas estrofes de autorias diversas. A novidade nesta edição do recital foi uma maior participação de crianças, adolescentes e jovens.