Afogados: nova etapa de requalificação inclui Praça Padre Carlos Cottart e área dos quiosques

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta sexta-feira (20), a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, contratados e pensionistas do município. A medida representa um importante reforço financeiro para a economia local, especialmente neste período de festas juninas.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a antecipação do benefício vai injetar quase um milhão de reais na economia de Brejinho, movimentando o comércio e fortalecendo a renda das famílias. 

“Estamos cumprindo nosso compromisso com os servidores e, ao mesmo tempo, estimulando o comércio local em um momento de grande importância para a nossa cidade”, destacou o prefeito.

Inativos receberam na quinta-feira e contratados até 3 de dezembro.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou através de sua assessoria que, através da Secretaria de Finanças, liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), receberam na quinta-feira (26), os ativos, nesta sexta-feira (27).

Os contratados recebem até o dia 3 de dezembro. Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

O Prefeito de Flores Marconi Santana cumpriu agenda na Rua da Alegria, no Bairro Vila Nova, onde autorizou o início dos trabalhos de construção de pavimentação em paralelepípedo de via da cidade.

O ato contou com a presença de vereadores, equipe de governo e público de locais como Sítio dos Nunes e Fátima, além dos povoados e comunidades rurais.

O calçamento da Rua da Alegria tem 840 metros quadrados e o município está investido R$ 62 mil do tesouro municipal.

Passaram pela tribuna o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Heleno, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Flávia Santana, a primeira dama Lucila Santana e o prefeito do município Marconi Santana.

Após assinar a ordem de serviço, o prefeito Marconi Santana anunciou novas ações em pavimentação e saneamento no distrito de Sítio dos Nunes.

“No final de Setembro vamos levar ações para o distrito de Sítio dos Nunes como saneamento e calçamento. Todas estas obras com recursos próprios, graças ao planejamento que fizemos e a boa aplicação dos recursos públicos”, discursou o prefeito.

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.