Afogados: moradores do Centro participam das atividades do “Saúde em Movimento”

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.

A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades.

O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou. Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.

A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.

Governador conversou, na manhã de hoje, no Recife, com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (28.01), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Os dois trocaram ideias sobre a atual situação da Educação no Brasil e sobre os avanços de Pernambuco na área, nos últimos anos. O chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro programas exitosos implementados no Estado que conquistaram visibilidade nacional, como o Ganhe o Mundo, o Programa de Educação Integrada e o PE no Campus. Os gestores aproveitaram a oportunidade para discutir a possibilidade de futuras parcerias para o fortalecimento do setor em Pernambuco.

“A Educação é uma prioridade no nosso Governo, e Pernambuco tem mostrado ao Brasil como avançar na área. Hoje, temos a melhor Educação pública do País e vamos seguir trabalhando para melhorar ainda mais o ensino nas nossas escolas. O Governo Federal pode ajudar muito para atingirmos nossos objetivos, contribuindo para a ampliação do alcance de nossos programas e o reforço da educação nos municípios”, destacou o governador, afirmando que o ministro demonstrou interesse em um próximo encontro, dessa vez em Brasília, para alinhar parcerias.

O fortalecimento do Ensino Fundamental também foi pauta da reunião. Uma das prioridades da pasta para os próximos anos é a expansão do Programa de Educação Integrada. Atualmente, o projeto funciona em 15 municípios pernambucanos, por meio de parcerias com a rede municipal de ensino, articulando ações de melhorias como a implantação de escola integral nos anos finais do ensino fundamental, além de intervenções em projetos pedagógicos. A expectativa é de que, até 2022, 80 municípios sejam contemplados com esta ação.

PROGRAMAS

Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo já enviou, até o momento, mais de 6,5 mil estudantes do ensino médio da rede pública estadual para países como Argentina, Estados Unidos, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá, Alemanha, Colômbia e Austrália. O próximo passo do programa será a implantação da modalidade de intercâmbio para estudantes de nível técnico e professores da rede pública.

Outro projeto pioneiro de Pernambuco que teve destaque na conversa foi o PE no Campus. Lançada em dezembro de 2017, a iniciativa garante apoio financeiro aos jovens de baixa renda aprovados em instituições públicas de ensino superior fora de sua cidade. As bolsas ofertadas são de R$ 950,00 para o primeiro ano do curso, e de R$ 400,00 no segundo ano.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 30 cidades baianas estão em situação de emergência. Presidente e governador fazem visitas às áreas afetadas.

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As fortes chuvas que têm atingido o sul e o extremo sul da Bahia já afetaram quase 70 mil pessoas e deixaram cerca de 3,7 mil desabrigados, segundo divulgou neste domingo (12) o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

De acordo com os bombeiros, são 20 cidades em situação de emergência e 7 em avaliação. Contudo, um levantamento feito e divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) aponta 30 municípios em situação de emergência.

Com os temporais, povoados e áreas rurais ficaram ilhados, o que dificulta o acesso das equipes de ajuda. Neste domingo, cerca de 241 bombeiros militares atuam, com o apoio de 2 helicópteros, no resgate de vítimas e na ajuda às comunidades afetadas.

Por causa da gravidade da situação, o presidente Jair Bolsonaro viajou para a Bahia, acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Os cinco desembarcaram no aeroporto da cidade de Porto Seguro, no sul do estado, por volta de 9h50, e seguiram de helicóptero para sobrevoar as cidades atingidas pela chuva.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. O Governo Federal também autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.

Além do presidente, o governador do estado, Rui Costa, também está na região. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Prado.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, o objetivo é fazer um diagnóstico dos prejuízos causados pelos temporais e traçar um plano de apoio à reconstrução das cidades.

Desde a última quarta-feira (8), uma força-tarefa reúne o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) no socorro e assistência aos moradores das regiões alagadas. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e outras instituições do governo estadual fazem levantamentos e tomam as providências possíveis para a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas danificadas.

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).