Afogados lança edital público para selecionar projetos de apoio ao futebol

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

Durante sessão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta terça (10), a Primeira Câmara julgou Medida Cautelar apresentada pelos vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama. A informação é do Afogados On Line.

Eles requereram a suspensão das leis orçamentárias que estão sendo executadas no município, e que requerem que o Poder Executivo Municipal cumpra a LDO 413/2017, o PPA 424/2017 e a LOA 425/2017 conforme teriam sido promulgadas pelo Poder Legislativo.

No julgamento, a Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, homologou o indeferimento do pedido de adoção da Medida Cautelar requerida pela Câmara de Vereadores de Tuparetama, mantendo assim, o cronograma que está sendo executado pelo atual gestor.

Quem tinha dúvidas sobre a pré-candidatura de Márcia Conrado e seu peso no bloco governista parece ter as dirimido na entrega da 18ª Unidade de Saúde da Família – USF realizada pela gestão municipal de Serra Talhada, nesta quarta-feira (27), no Bairro Bom Jesus.

Com capacidade para atender 4 mil pessoas, USF Bom Jesus I tem estrutura ampla, oferecendo um atendimento de maior qualidade aos moradores do bairro Bom Jesus, que já contam com a USF Bom Jesus II.

Mas os olhares estiveram voltados para a movimentação da Secretária e o seu protagonismo no ato, que contou ainda com nomes como a Federal Marília Arraes. A Coluna do Domingão já havia destacado que a candidatura de Márcia Conrado pelo bloco governista é prego batido e ponta virada em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque já admitiu a pessoas próximas que foi o nome que ganhou mais força em 2019. Deve fazer mais algumas pesquisas para mostrar aos alados que não é ele o padrinho da candidata Secretária, mas sim a população. O nome “pegou”.

Isso ficou evidente no ato, que não contou, por exemplo, com o vice prefeito Márcio Oliveira. “Foi um evento lindo, contamos com a presença de Luciano e Karina, da nossa deputada Marília Arraes, do nosso querido amigo e exemplo de ser humano, seu João Duque, do secretário Cristiano Menezes, que se dedicou à construção da unidade, outros secretários do governo, dos nossos vereadores e, principalmente, do povo. Agradeço e parabenizo o nosso prefeito Luciano Duque, que tornou mais esse sonho realidade”, disse Márcia sob todos os holofotes.

Em seguida houve uma recepção na casa do Vereador Dedinha Inácio, que reuniu os familiares da homenageada do unidade de saúde,  secretários e vereadores da gestão,  que posaram para foto com a Secretária e pré candidato. Nos bastidores, o assunto foi seu protagonismo no ato e o crescimento de sua pré-candidatura.

O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações.

O documento foi assinado por Antônio Claret, e  José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, presidente da Infraero e diretor-presidente da Anac, respectivamente. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, fez questão de participar da reunião.

De acordo com Sebastião Oliveira, a medida que impedia novas conexões resultava em perdas incalculáveis para a comunidade aeroportuária e para Pernambuco. “Trabalhamos incansavelmente para sensibilizar a Infraero assinar o TAC. Nosso Estado vai continuar se destacando na rota da aviação aérea nacional e internacional. Tranquilizo toda a população que continuaremos aumentando o número de voos, permitindo que a aviação comercial contribua para o desenvolvimento da economia de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Sebastião Oliveira cita o exemplo da companhia aérea Azul, maior operadoras de voos no Recife, que estava limitada a realizar 40 operações diárias, quando em dias mais movimentados, esse número pode chegar a 60.  “O Governo de Pernambuco trabalhou forte para trazer o Hub da Azul, inclusive na questão dos incentivos fiscais. Era nosso dever brigar para resolver esta situação o mais rápido possível”, frisou Sebastião Oliveira.

Neste sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  rodou mais de 1.500 quilómetros em Pernambuco.

O parlamentar partiu de Petrolina e seguiu rumo à Trindade, Santa Cruz, Ouricuri, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Brejinho e Itapetim. Na programação, o socialista anunciou emendas, fez várias visitas, participou de eventos e tratou de estratégias para as eleições municipais do próximo ano.

A manhã começou com um café em Trindade, onde o deputado se reuniu com diversos correligionários e pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município, juntamente com a pré-candidata a prefeita, Helbinha de Rodrigues e o vice Júnior. Logo após, o socialista esteve na VII edição da Festa dos Caminhoneiros. Na programação uma missa e benção aos caminhoneiros que percorreram as principais ruas e avenidas de Trindade.

Na visita a Solidão, o deputado foi recepcionado pelo Prefeito Djalma da Padaria e correligionários, onde anunciou a destinação de emendas empenhadas recentemente.

“Anunciamos uma emenda de R$ 500 mil para subida do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, uma demanda antiga da população. Outra boa nova foi o anúncio de R$ 300 mil para investimento na área da saúde”, disse.

O Santuário de Nossa Senhora de Lourdes está localizado na área urbana de Solidão, num dos pontos mais altos da cidade (subida com 58 degraus) onde estão duas imagens: as de Nossa Senhora de Lourdes e a de Santa Bernadete. Diariamente, o santuário recebe a visita de fiéis de todo o Nordeste.

Gonzaga Patriota ainda passou por Santa Cruz, Ouricuri e Salgueiro para fazer algumas visitas rápidas.

Em São José do Egito, esteve em Riacho do Meio, onde visitou o amigo Jakson, filho de Quinca Ferreira que foi seu eleitor desde a primeira eleição e faleceu recentemente. Ainda no município, se encontrou com Roseane Borges, ex-secretária de Educação da cidade e demonstrou apoio à pré-candidatura a prefeitura. “Roseane me apoiou durante a eleição para deputado e eu acredito que ela tem competência suficiente para sair candidata a prefeita do município”, revelou.

O socialista ainda se reuniu com a prefeita Tânia Maria em Brejinho e seguiu para Itapetim, onde participou do lançamento do livro “142 Anos de história e Genealogia da Família Piancó nas Terras de Pernambuco”, do escritor sertanejo João Piancó Neto.

“Tenho um carinho especial pela família Piancó, já que meus seis primeiros filhos são dessa família, por isso, não poderia deixar de prestigiar esse momento”, conta