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Afogados: Justiça determina pagamento retroativo de quinquênios a 210 professores

Por Nill Júnior

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Uma cacetada para os cofres da prefeitura de Afogados da Ingazeira, uma decisão aparentemente equivocada que gerou um dano irreparável.

A Juíza Daniela Rocha acatou ação encabeçada por 210 professores filiados à APMAI – Associação da categoria presidida pela professora Leila Albuquerque e determinou o pagamento retroativo a  dezembro de 2013 até agora dos quinquênios que deixaram de ser pagos na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.

O então prefeito valeu-se de um parecer jurídico à época, mas acabou gerando um passivo para a atual gestão. A interpretação do seu jurídico é de que havia uma alteração na legislação nacional que amparava a decisão. Mas o jurídico da APMAI interpretou que os quinquênios não deveriam ter sido cortados sem envio de lei e autorização das Câmara de Vereadores a época.

A decisão determina o pagamento retroativo com correção monetária a todos. Uma paulada nos cofres públicos. Através de Mandado de Segurança, a  Justiça deu trinta dias para pagamento sob pena de bloqueio das contas do município. O prazo vence sábado. Sob a ótica do princípio da impessoalidade, não há dois caminhos: a batata está quente na mão do atual prefeito, José Patriota.

Presidente da Associação de Professores, Leila Albuquerque comemorou a ação, mas alertou: “o prefeito quer se inspirar em uma cidade mineira e propor extinção de quinquênios à Câmara. Também diz não ter como pagar os atrasados.”

Outras Notícias

Ouro Velho-PB: Prefeito assina termo de adesão para o Selo Unicef

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Dr. Augusto Valadares, assinou o termo de adesão para que o município concorra ao Selo Unicef na edição 2021-2024.  “Assumimos o compromisso em desenvolver ações relacionadas às garantias de direitos, e com isso, ampliar as políticas públicas a partir da primeira infância até a fase da adolescência na […]

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Dr. Augusto Valadares, assinou o termo de adesão para que o município concorra ao Selo Unicef na edição 2021-2024. 

“Assumimos o compromisso em desenvolver ações relacionadas às garantias de direitos, e com isso, ampliar as políticas públicas a partir da primeira infância até a fase da adolescência na área municipal”, destacou o gestor.

Augusto acrescentou ainda, que o selo envolve a população, a gestão, órgãos e contempla o reconhecimento das práticas integradas de saúde, educação, proteção e assistência social.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Disputa pelo Senado gera crise entre família Bolsonaro e bolsonaristas em SC

O motivo da nova briga da direita é a definição dos nomes que vão disputar as duas cadeiras no Senado em Santa Catarina, em 2026. De um lado da briga está a família Bolsonaro, representada pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Do outro, as deputadas Ana Campagnolo (PL-SC) e Carol de Otoni […]

O motivo da nova briga da direita é a definição dos nomes que vão disputar as duas cadeiras no Senado em Santa Catarina, em 2026.

De um lado da briga está a família Bolsonaro, representada pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Do outro, as deputadas Ana Campagnolo (PL-SC) e Carol de Otoni (PL-SC), além de alguns representantes da direita catarinense.

Em uma publicação nas redes sociais, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) disse que a vaga do Senado em Santa Catarina foi dada ao “filho 02″ de Bolsonaro. “A vaga do nosso PL era da deputada Carol, agora será dada ao Carlos”, disse.

A publicação provocou a indignação de Eduardo Bolsonaro, que defende que o irmão Carlos merece disputar o Senado por Santa Catarina por conta da sua dedicação à direita. O “filho 03″ do ex-presidente afirmou que a deputada Campagnolo está agindo de forma “inaceitável” contra as lideranças que a apoiaram.

O vereador Carlos Bolsonaro também reagiu e chamou a parlamentar de “menina” e “mentirosa”.

“Não sejam mentirosos! Absolutamente nada do que essa menina está falando é verdade. Quanta baixaria! Lamentável!”, escreveu o vereador carioca.

“Esperava mais respeito da sua parte, até porque nunca faltei com lealdade ao projeto do seu pai e do nosso partido. Se estou mentindo, por que a deputada Carol mencionou a possibilidade de sair do PL? Por que ela precisaria sair do partido se temos duas vagas?”, rebateu Campagnolo.

Apesar de bolsonarista, Campagnolo discorda chapa do Senado em SC

Com defesa de temas conservadores, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) foi eleita no “boom” de candidaturas que foram impulsionadas pela onda bolsonarista, em 2018. Professora de história, Campagnolo, que se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, ganhou notoriedade ao abrir um canal de denúncias na internet contra o que a direta classifica como “professores “doutrinadores”.

Apesar de ser uma bolsonarista declarada, Campagnolo discordou publicamente da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho Carlos – vereador pelo Rio de Janeiro – para concorrer a uma das vagas no Senado por Santa Catarina. A outra vaga seria destinada ao Esperidião Amin (PP), que tentará reeleição, com apoio do governador Jorginho Mello (PL-SC).

A amarração política feita pela família Bolsonaro acaba com os sonhos políticos da deputada federal Carol de Otoni de ser candidata ao senado pelo PL em Santa Catarina. O processo de escaneamento da parlamentar provocou a indignação de Campagnolo e de algumas alas da direita catarinense. A leitura é de que a família Bolsonaro está abandonado a deputada, que, na avaliação deles, deu importantes demonstrativos de lealdade.

Um dos pontos citados pelo grupo como lealmente a família Bolsonaro foi o fato da parlamentar catarinense ter renunciado ao posto de líder da minoria na Câmara dos Deputados para salvar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e pode perder o cargo por excesso de faltas. Como líder da minoria, Eduardo Bolsonaro manteria o mandato mesmo estando no exterior – onde tem incitado o governo americano contra o Brasil na tentativa de proteger o pai, Jair Bolsonaro. O presidente Hugo Motta não aceitou a indicação de Eduardo como líder.

Apesar de declarar publicamente que gostaria de permanecer no PL, interlocutores garantem que não está descartada a hipótese de Carol Otoni deixar o PL. A parlamentar, inclusive, já teria sido sondada por algumas legendas como o partido Novo.

Governo Federal repassou mais R$ 40,5 milhões para Adutora do Agreste em julho

O Ministério da Integração Nacional liberou, neste mês de julho, mais R$ 40,5 milhões para as obras da Adutora do Agreste, no interior de Pernambuco. Quando concluída, a primeira etapa do empreendimento vai assegurar o abastecimento regular a mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios. Com apoio financeiro da União, a obra é […]

O Ministério da Integração Nacional liberou, neste mês de julho, mais R$ 40,5 milhões para as obras da Adutora do Agreste, no interior de Pernambuco. Quando concluída, a primeira etapa do empreendimento vai assegurar o abastecimento regular a mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios.

Com apoio financeiro da União, a obra é de responsabilidade do governo estadual e captará a água no reservatório Ipojuca – já existente no município de Arcoverde.

Com o novo repasse financeiro, o investimento federal na Adutora do Agreste nos últimos 12 meses já soma R$ 159,4 milhões, um crescimento de 150% em relação ao mesmo período anterior. A obra é considerada uma das prioridades da gestão do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para reforçar a infraestrutura hídrica do Nordeste.

Antecipação  Três interligações vão antecipar o abastecimento a 14 municípios dos 23 previstos na primeira etapa da Adutora do Agreste: duas delas à bacia do Jatobá nas cidades de Ibimirim e de Tupanatinga; e outra à adutora Moxotó, em Sertânia.

O trecho de Ibimirim já garante o abastecimento do município de Arcoverde. A etapa de Tupanatinga, que atenderá os municípios de Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa, tem previsão de ser concluída em março do próximo ano.

A terceira interligação – à Adutora Moxotó – captará a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia, para beneficiar as outras sete cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó. A expectativa, de acordo com informações do governo estadual, é finalizar essa obra em dezembro deste ano.

Duas fases  A Adutora do Agreste está organizada em duas fases em um total de 571 quilômetros de extensão. Inclui a construção de reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia, que vão permitir o fornecimento de água para a população das cidades que têm convivido com a maior seca dos últimos 100 anos.

Entre elas estão as 23 cidades de Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.

Estruturante – O projeto completo da Adutora do Agreste beneficiará 68 cidades. Após sua conexão com o Ramal do Agreste do Projeto São Francisco – em fase de atualização/complementação – a obra estruturante vai assegurar a melhor distribuição de água no estado, garantindo a segurança hídrica a dois milhões de habitantes.

Em entrevista Daniel Valadares confirma apoio do PMDB a reeleição de Patriota

Por André Luis Em entrevista na manhã desta quarta-feira (30) ao programa Manhã Total, com Aldo Vidal da Rádio Pajeú, o presidente provisório do PMDB de Afogados da Ingazeira e secretário Municipal de Controle Interno de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, falou sobre o convite para presidir o partido provisoriamente. Falou sobre a decisão do […]

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Foto: Arquivo Portal Pajeú Rádioweb

Por André Luis

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (30) ao programa Manhã Total, com Aldo Vidal da Rádio Pajeú, o presidente provisório do PMDB de Afogados da Ingazeira e secretário Municipal de Controle Interno de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, falou sobre o convite para presidir o partido provisoriamente. Falou sobre a decisão do PMDB nacional em romper com o governo Dilma e sobre os comentários do ex-prefeito de Afogados Totonho Valadares, seu pai, que participando do Debate das Dez de ontem, apoiou a chapa com a Dra. Lúcia Moura novamente sendo a vice-prefeita do atual prefeito José Patriota.

Daniel disse que recebeu o convite feito por Ricardo Costa com muita satisfação, ainda no ano de 2015 e que há época a preocupação era com os prazos que ainda se findavam em outubro. “As conversas foram tomando uma grande proporção”, disse.

Daniel também informou que o partido estava passando por transformações no Estado.

“Assumi com muita vontade e estou vendo que estou conseguindo atingir o objetivo, o PMDB vem se fortalecendo no estado de Pernambuco. E hoje está tendo uma oxigenação de pessoas novas”, disse Daniel.

Sobre o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff, Daniel disse acreditar que foi uma decisão acertada.

“Eu acredito no seguinte a decisão foi tomada corretamente, existe ai as provas que estão acontecendo contra o governo, mas acredito que, essa questão do impeachment, tem que ser apurada, eu sou contra a corrupção, pra quem quer que seja, para qualquer partido. Se teve corrupção e foi provado, tem que ser expulso do partido, do governo, tem que ser punido, tem que ser preso, independente de quem seja. Então, se o PMDB nacionalmente, identificou provas consistentes e que ai a justiça está ai pra julgar e levaram a esta posição de sair do governo, eu acredito que eles estão alicerçados por documentos, por provas concretas, que fizeram eles tomarem essa decisão”, disse Daniel.

Falando sobre a política regional, Daniel confirmou o apoio do PMDB a reeleição do prefeito José Patriota, disse que participou intensamente da campanha do atual prefeito nas últimas eleições e que o partido trabalha em prol da reeleição do prefeito. Daniel aproveitou para criticar algumas pessoas que tentam apimentar os debates criando rachas fictícios.

Daniel também afirmou que não há dúvidas de que o ex-prefeito Totonho Valadares, está apoiando o atual prefeito. “Não fica dúvida nenhuma, as pessoas que criam dúvidas e ficam passando informações falsas. Não há dúvida de que o ex-prefeito Totonho vem trabalhando ao lado de Patriota, aglutinando pessoas e partidos.” e continuou, “ Nosso trabalho é como Totonho disse ontem aqui, estamos juntando pessoas, lideranças, empresários e políticos para que exatamente no momento certo, na hora do processo, a gente possa ser ouvido, ele colocou de forma clara, que o grupo que é forte é ouvido dentro da discussão”.

Sobre uma possível desistência da vice-prefeita Lúcia Moura, Daniel disse que nesse caso, o processo da discussão será aberto e os partidos vão colocar seus nomes e o PMDB vai se sentar, vai se unir pra sair um nome e que esse nome pode ser qualquer um, inclusive o dele.

“Se for Dra. Lúcia, ótimo, o partido estará contemplado, vai manter a chapa que foi vitoriosa e tem tudo pra ser novamente e o partido estará bem representado, agora se a Dra. Lúcia, por qualquer motivo que seja, não participar da chapa é outra situação, ai vai haver o processo para a indicação de um vice, como foi assim para a indicação do prefeito Patriota, na época”, disse Daniel.

Daniel também disse acreditar que já está na hora de começar as conversas em torno das próximas eleições. “Já está na hora de começar essas conversas, mesmo porque a lei mudou, houve uma redução do início do prazo eleitoral diante disso as conversas podem ser antecipadas”.

Petistas já discutem estratégias em caso de prisão de Lula

TRF4 determinou que Lula cumpra pena ao final dos recursos na segunda instância Do Estadão Conteúdo Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. […]

TRF4 determinou que Lula cumpra pena ao final dos recursos na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”.

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.

“Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Otimismo

Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. “Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.