Notícias

Afogados: Justiça determina pagamento retroativo de quinquênios a 210 professores

Por Nill Júnior

foto

Uma cacetada para os cofres da prefeitura de Afogados da Ingazeira, uma decisão aparentemente equivocada que gerou um dano irreparável.

A Juíza Daniela Rocha acatou ação encabeçada por 210 professores filiados à APMAI – Associação da categoria presidida pela professora Leila Albuquerque e determinou o pagamento retroativo a  dezembro de 2013 até agora dos quinquênios que deixaram de ser pagos na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.

O então prefeito valeu-se de um parecer jurídico à época, mas acabou gerando um passivo para a atual gestão. A interpretação do seu jurídico é de que havia uma alteração na legislação nacional que amparava a decisão. Mas o jurídico da APMAI interpretou que os quinquênios não deveriam ter sido cortados sem envio de lei e autorização das Câmara de Vereadores a época.

A decisão determina o pagamento retroativo com correção monetária a todos. Uma paulada nos cofres públicos. Através de Mandado de Segurança, a  Justiça deu trinta dias para pagamento sob pena de bloqueio das contas do município. O prazo vence sábado. Sob a ótica do princípio da impessoalidade, não há dois caminhos: a batata está quente na mão do atual prefeito, José Patriota.

Presidente da Associação de Professores, Leila Albuquerque comemorou a ação, mas alertou: “o prefeito quer se inspirar em uma cidade mineira e propor extinção de quinquênios à Câmara. Também diz não ter como pagar os atrasados.”

Outras Notícias

13º em Ingazeira: Ontem receberam professores. Hoje, demais servidores

Por Anchieta Santos O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese. Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e […]

0Por Anchieta Santos

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese.

Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, disse que ontem pagou o 13º dos Professores e garantiu pra hoje o salário extra para todas as secretarias de sua administração.

“Ao contrário de outras prefeituras que estão sem condições de saldar o 13º, Ingazeira mesmo em tempos de crise está fazendo a sua parte”, diz Torres.

Compesa e Celpe celebram convênio para assinatura digital de contratos

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes. Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou […]

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes.

Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou novos acordos. Além de possibilitar uma redução significativa no uso de papel – uma postura mais adequada à política socioambiental adotada pela Compesa – com a iniciativa, a expectativa é que os trâmites relativos aos contratos entre as duas empresas ocorram com mais agilidade e segurança.

O convênio foi assinado nesta quarta-feira (6),no bairro de Santo Amaro, Recife, pelo diretor de Gestão Corportativa, Décio Padilha e pela diretora Regional Metropolitana, Simone Albuquerque, ambos pela Compesa  e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes  da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

A Compesa é o maior cliente da Celpe. Por mês, a companhia gasta R$ 16 milhões com a conta de energia, valor que corresponde ao consumo de 40 milhões kilowatt/hora em 1.600 unidades consumidoras de energia da companhia,  como as estações elevatórias de água (unidades de bombeamento) e dos grandes prédios administrativos.

“Estamos abandonando  o papel para entrar na era eletrônica, que além de mais racional, também nos proporciona uma otimização do tempo e ainda oferece mais segurança”, observa o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha.

A partir de agora, todos esses contratos serão colocados no formato digital para, posteriormente, serem disponibilizados na plataforma da Celpe.  De acordo com  Décio Padilha, a intenção  é estender o processo de assinatura eletrônica também para os  mais de 700  contratos  firmados pela Compesa.

Municípios pernambucanos decidem manter aulas remotas

Folha PE Apesar da liberação das aulas presenciais pelo Governo de Pernambuco, municípios de todas as regiões do Estado optaram por não retomar as aulas presenciais e, por enquanto, continuar apenas com as atividades remotas. Medida visa uma melhor avaliação do cenário da pandemia em cada município e preparar as escolas para receber os estudantes. […]

Folha PE

Apesar da liberação das aulas presenciais pelo Governo de Pernambuco, municípios de todas as regiões do Estado optaram por não retomar as aulas presenciais e, por enquanto, continuar apenas com as atividades remotas. Medida visa uma melhor avaliação do cenário da pandemia em cada município e preparar as escolas para receber os estudantes.

Entre as cidades que já confirmaram esta decisão estão Recife, Olinda e Jaboatão, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Petrolina, no Agreste e Sertão, respectivamente. De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), os municípios estão autorizados a receber novamente os estudantes nas unidades de ensino nesta segunda-feira (26). 

Na Capital, ainda não há definição da data de retomada das atividades presenciais nas escolas. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março e seguem sendo realizadas remotamente. Assim como no Estado, Recife conta com um comitê de monitoramento da pandemia que avalia constantemente o cenário epidemiológico do município. Atualmente, a rede conta com 320 unidades, cerca de 5,4 mil professores e 92 mil estudantes.

As escolas do Recife iniciaram o ano letivo de 2021 no dia 4 de março com atividades não presenciais, que envolvem diversas ações como exibição de aulas pela internet, TV aberta, a exemplo da TV Alepe, e na Rádio Frei Caneca. As atividades incluem ainda materiais didáticos e planos de estudos disponibilizados no site Escola do Futuro; entrega de materiais impressos; e atendimento socioemocional. 

O município de Jaboatão informou que será realizada uma série de reuniões durante os primeiros dez dias do próximo mês para definir algo e até lá, as aulas seguem suspensas. Já Olinda afirmou que também não tem previsão de retorno e o foco continua sendo as aulas on-line. A Secretaria de Educação de Caruaru disse que segue trabalhando para o retorno seguro das atividades presenciais, com a retomada prevista para o início de maio. Por enquanto estão sendo realizadas aula remotas. A cidade de Goiana, na Zona da Mata, planeja retomar as aulas presenciais no dia 6 de maio e até lá segue com aulas on-line.

A Prefeitura de Petrolina afirma que segue dialogando com os órgãos de saúde com foco no retorno seguro e parcial das aulas presenciais para os mais de 56 mil alunos matriculados na rede municipal. 

“As equipes estão mobilizadas a criar condições para avançar para o ensino híbrido, mas, infelizmente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI do município sertanejo passa de 87% atualmente. O que inviabiliza a volta às salas de aula para estudantes e professores”, disse em nota. 

A Secretaria Municipal de Educação segue dando total suporte a comunidade escolar das 211unidades que compõem a Rede pública de ensino de Petrolina. Hoje, o município conta com um quadro de cerca de 2.500 professores.

Deputado Rogério Leão assume o cargo de terceiro-secretário para o biênio 2021-2023

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão.  O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela […]

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

Abertura oficial da 18ª Expoagro acontece hoje, no Centro Desportivo Municipal

Acontece nesta quinta (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro, a partir das 17h, na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. A Expoagro, além de ser uma das maiores festas do Pajeú, também se configura como uma das maiores exposições da caprinovinocultura sertaneja. Este ano com um número recorde de baias: 160, envolvendo criadores do […]

Acontece nesta quinta (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro, a partir das 17h, na quadra externa do Centro Desportivo Municipal.

A Expoagro, além de ser uma das maiores festas do Pajeú, também se configura como uma das maiores exposições da caprinovinocultura sertaneja. Este ano com um número recorde de baias: 160, envolvendo criadores do Brasil, mas também valorizando a participação dos nossos pequenos e médios criadores de caprinos e ovinos, muitos já beneficiados com o programa gratuito de melhoramento genético ofertado pela Prefeitura em parceria com a CONAFER – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil.

A abertura contará ainda com a participação de gestores do Banco do Nordeste, liberando crédito para agricultores familiares de Afogados da Ingazeira, além de apresentações culturais das quadrilhas juninas Andarilhos e Sanfonar. A 18ª Expoagro é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do Sebrae e do Banco do Nordeste.