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Afogados: Justiça anula seleção interna feita em 2011 pela Educação

Por Nill Júnior
Sede da Secretaria de Educação: Afogados da Ingazeira

A Justiça anulou uma seleção interna na Educação realizada em 2011 para algumas funções em Afogados da Ingazeira.

O Processo nº 0000240-82.2012.8.17.0110 teve como autores Ana Paula Maria Paiva de Souza, Josselma de Oliveira Silva, Maria Ilda Oliveira Silva e Fabyana Ângelo Liberal Silva Maciel. As professoras à época haviam se queixado falando à Rádio Pajeú.

A Ação alegou que as autoras cumpriram todas as exigências contidas no referido edital e que jamais tomaram conhecimento de suas notas de suas avaliações. “As irregularidades consideradas lesivas à moralidade, à publicidade e à transparência pública”, dizem as autoras.

A Juiza Daniela Rocha Gomes decidiu pela procedência lembrando que, pela  Constituição Federal, em seu artigo 37, caput,  devem ser observados por todos os Poderes da Administração da União, dos Estados e dos Municípios, os princípios da legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Pelo princípio da legalidade a Administração deve observar estritamente as leis, não podendo agir senão quando e conforme permitido pela ordem jurídica.

A Constituição da República, em seu artigo 37, inciso II, é expressa no sentido de que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

O concurso público é a forma mais democrática e legítima de se buscar as melhores pessoas, dentre as que participaram do certame, para ingressar no serviço público. Além de ensejar a todos, iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública direta ou indireta, atende, a um só tempo, aos princípios da legalidade, igualdade, impessoalidade, eficiência e, acima de tudo, moralidade.

Uma vez eivado de fraudes e irregularidades, o certame reveste-se de desvio de finalidade, deixando de observar os princípios acima mencionados, a fim de se prestar a favorecimentos de toda a sorte. Um concurso mal feito, ou direcionado, não seleciona os melhores profissionais, comprometendo permanentemente a eficiência dos serviços a serem prestados pela administração pública municipal, diz a decisão.

Assim, julgou procedentes os pedidos contidos para declarar a nulidade da Seleção Pública Interna regulada pelo Edital 02/2011 e extinguiu o processo.

Outras Notícias

Afogados promove dia D de vacinação contra a influenza no próximo sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem realizando, desde o início de abril, uma intensa campanha de vacinação contra a influenza em todo o território do município. As ações vêm acontecendo tanto na cidade como no campo e tem como público prioritário Idosos, crianças pequenas, gestantes, imunossuprimidos, pessoas com doenças crônicas, profissionais de saúde, profissionais […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem realizando, desde o início de abril, uma intensa campanha de vacinação contra a influenza em todo o território do município.

As ações vêm acontecendo tanto na cidade como no campo e tem como público prioritário Idosos, crianças pequenas, gestantes, imunossuprimidos, pessoas com doenças crônicas, profissionais de saúde, profissionais da educação e demais profissões com atendimento ao público.

Até o momento, apesar dos esforços da secretaria municipal de saúde, apenas 38,6% do público-alvo tomou a vacina.

A estratégia do dia D, que ocorre no próximo sábado (10), é ampliar a vacinação e levar o imunizante para mais perto das pessoas. Nesse sentido, além das UBS’s e da sede do programa municipal de imunização (Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira), que estarão abertos para a vacinação entre 7h30 e 12h, a secretaria de saúde também montou postos de vacinação nos seguintes locais: beco de Zezé Rodrigues, mercado público municipal, em frente ao Avistão supermercado e na secretaria municipal de saúde (avenida Rio Branco, próximo aos Correios).

“Vacine-se. Vacine quem você ama. Vacinas salvam vidas”, destaca a assessoria de comunicação.

Heleno Mariano defende manutenção da chapa Sandrinho e Daniel

Em uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o ex-vereador Heleno Mariano discutiu o atual cenário político-eleitoral que se desenha para as eleições municipais de outubro em Afogados da Ingazeira. A entrevista abordou diversos temas, incluindo as escolhas partidárias, as pré-candidaturas, e as possíveis mudanças no quadro político local. Prazos e […]

Em uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o ex-vereador Heleno Mariano discutiu o atual cenário político-eleitoral que se desenha para as eleições municipais de outubro em Afogados da Ingazeira. A entrevista abordou diversos temas, incluindo as escolhas partidárias, as pré-candidaturas, e as possíveis mudanças no quadro político local.

Prazos e movimentações iniciais

Heleno Mariano destacou que as movimentações políticas estão em seus estágios iniciais, ressaltando a importância do tempo e prazos para a organização partidária. Com a proximidade da janela partidária, que se inicia em 6 de março e se estende até 6 de abril, o ex-vereador enfatizou a necessidade de os partidos se organizarem para formar chapas e coligações, preparando-se para a campanha eleitoral.

Escolha de Danilo Simões pelo PSD

Heleno Mariano comentou sobre a decisão do pré-candidato de oposição, Danilo Simões, de escolher o PSD para disputar as eleições. Apesar de reconhecer que Danilo fez uma boa escolha, Heleno expressou preocupação sobre a possível saída de quatro vereadores do PSD, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João. O ex-vereador sugeriu que essas mudanças podem impactar o partido localmente.

Pré-candidatura de Danilo Simões

Sobre a pré-candidatura de Danilo Simões, Heleno Mariano elogiou o candidato, destacando sua preparação e recall político, herdado de seus pais. No entanto, ressaltou a importância de Danilo ganhar um entendimento mais profundo dos problemas locais, uma vez que passou parte de sua vida fora do município. Heleno reconheceu que a entrada de Danilo na disputa enriquece o debate político em Afogados da Ingazeira.

Possibilidade de migração de vereadores para o bloco oposicionista

Questionado sobre a possibilidade de Rubinho do São João e Sargento Argemiro, vereadores que anunciaram que não disputarão a reeleição, migrarem para o bloco oposicionista, Heleno destacou sua experiência política ao afirmar que tudo é possível em política. No entanto, expressou a expectativa de que os vereadores permaneçam na Frente Popular, caminhando junto com os quatro vereadores do PSD que devem deixar o partido.

Disputa pela vice na Frente Popular

Heleno Mariano defendeu a manutenção da atual chapa da Frente Popular, com Daniel Valadares na vice. Argumentou que a chapa possui uma elevada aprovação, destacando a eficácia de Daniel em trazer recursos para o município. O ex-vereador expressou sua esperança de que a chapa seja mantida, apesar das disputas internas pelo cargo de vice.

Possíveis convites da oposição:

Heleno afirmou que ainda não recebeu convites da oposição para migrar de lado. Ele enfatizou sua coerência e compromisso com a chapa Sandrinho e Daniel, mencionando o que o prefeito Sandrinho Palmeira é um homem de gesto e que isso é admirável. O ex-vereador reiterou que sua posição atual é de apoio total à Frente Popular.

Heleno Mariano proporcionou uma visão abrangente do cenário político em Afogados da Ingazeira, oferecendo análises sobre escolhas partidárias, pré-candidaturas e possíveis mudanças no quadro político local, preparando o terreno para uma eleição municipal animada em 2024.

Em nota, Sebastião Dias nega negociatas por reeleição

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias classificou em nota de grosseiras as afirmações de Tote Marques, que o acusou de fazer negociatas em busca da reeleição. Também que o comunista “não tem compromissos com a verdade e de forma odiosa propaga mentiras a respeito da sua atuação na construção do processo eleitoral 2016”. “Desde que […]

hqdefaultO Prefeito de Tabira Sebastião Dias classificou em nota de grosseiras as afirmações de Tote Marques, que o acusou de fazer negociatas em busca da reeleição. Também que o comunista “não tem compromissos com a verdade e de forma odiosa propaga mentiras a respeito da sua atuação na construção do processo eleitoral 2016”.

“Desde que cheguei em Tabira, meu objetivo é primar pela ordem e pelo respeito na construção de uma sociedade mais justa e humana, pois sempre atuei, ao lado de Iêda, minha esposa, na luta e na defesa dos menos favorecidos”.

O prefeito destacou os cargos que ocupou como diretor de Cultura, secretário de Cultura, presidente do Tabira Campestre Clube, presidente da Associação dos Universitários de Tabira, Água Branca e Solidão (ASSUNTABS), vereador por dois mandatos e prefeito, destacando que nunca ocupou tais funções colocando valores éticos abaixo de pretensões eleitorais.

“Venho publicamente repudiar os comentários proferidos pelo pré-candidato Tote Marques acusando-me de negociatas políticas em troca de apoio para minha reeleição”.

Sebastião disse direcionando-se a Tote que os valores citados por ele, para cooptar pessoas, beneficiaria muitos cidadãos e cidadãs com a pavimentação de várias ruas, “o que, com certeza daria muito mais retorno à gestão”.

Ele encerou afirmando : “Saliento que a sociedade tabirense conhece a minha conduta, da minha esposa e dos meus filhos e sabe muito bem avaliar a conduta de quem, ora tenta aparecer denegrindo minha imagem”.

Covid-19: Boletim indica queda de óbitos pela décima semana

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (03.09), destaca queda no número de óbitos pela décima semana consecutiva, com redução média diária de 1,6% durante a Semana Epidemiológica 34, de 15 a 28 de agosto.  A incidência de casos confirmados nesse mesmo período caiu 2,4% ao dia e a taxa de […]

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (03.09), destaca queda no número de óbitos pela décima semana consecutiva, com redução média diária de 1,6% durante a Semana Epidemiológica 34, de 15 a 28 de agosto. 

A incidência de casos confirmados nesse mesmo período caiu 2,4% ao dia e a taxa de positividade dos testes também está em queda.

Os cientistas do Observatório Covid-19 ressaltam que os valores médios registrados nesta última SE — 24,6 mil casos novos e 670 óbitos diários —  implicam na necessidade de atenção frente à hipótese de agravamento da pandemia, sobretudo pela difusão da variante Delta no momento em que grande parte da população ainda não completou o esquema vacinal. 

Atualmente, a taxa de letalidade está em torno de 2,8%, que é considerada alta frente a outros países que adotam medidas de proteção coletiva, testagem e cuidados intensivos para doentes graves.

“Apesar de ainda ser necessário avançar na ampliação e aceleração da vacinação, esse processo contribui para a importante tendência de redução da incidência e mortalidade, sendo notável o declínio no número absoluto de internações e óbitos em todas as faixas etárias”, dizem os pesquisadores do Observatório. 

Dados do MonitoraCovid-19, que reúne informações das secretarias estaduais de Saúde, mostram que 193 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil. O plano de imunização atingiu 82% da população com a primeira dose e 39% com o esquema de vacinação completo, considerando as pessoas com mais de 18 anos.

Ao mesmo tempo, o estudo dos níveis de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves aponta uma tendência geral de redução no país, mas cinco unidades da Federação ainda apresentam grau de incidência extremamente alto. São eles: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e o Distrito Federal. 

Além disso, muitas capitais das regiões Sul, Sudeste e Nordeste registraram tendência de aumento de casos: Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, Salvador, Aracaju, Maceió, João Pessoa, Natal e Fortaleza. 

O Boletim InfoGripe também passou a apresentar as estimativas da situação do momento (nowcasting) por faixas etárias. 

Na avaliação mais recente, causam preocupação os níveis para adultos se estabilizando, em vez de manifestarem uma redução mais acentuada, e a estabilidade para crianças e adolescentes em patamares altos em relação a outros momentos da pandemia. 

“Continua a ser importante ter ações de vigilância para evitar novos aumentos, promover a vacinação e evitar uma maior disseminação do vírus Sars-CoV-2 para o interior dos estados”, dizem os pesquisadores. Clique aqui e acesse a íntegra do boletim.

IF Sertão-PE abre inscrições para os cursos de Engenharia Civil e Licenciatura em Física no campus Serra Talhada

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE está com inscrições abertas para os cursos Engenharia Civil e Licenciatura em Física. A seleção é feita por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, através do site do Sistema de Seleção Unificada (SISU), até o dia 26 de janeiro, pelo site: https://sisu.mec.gov.br/ […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE está com inscrições abertas para os cursos Engenharia Civil e Licenciatura em Física. A seleção é feita por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, através do site do Sistema de Seleção Unificada (SISU), até o dia 26 de janeiro, pelo site: https://sisu.mec.gov.br/

Para o curso de Engenharia Civil estão sendo ofertadas 35 vagas. As aulas começarão em fevereiro e acontecem no turno da tarde. Para Licenciatura em Física estão sendo ofertadas 60 vagas, divididas em duas turmas de 30 estudantes, os que optarem por estudar no turno da manhã, começarão as aulas em fevereiro, já quem quiser estudar à noite, só vai inciar o curso no mês de julho.

De acordo com o cronograma do SISU, o resultado desta seleção deverá ser anunciado no dia 28 e as matrículas ocorrerão de 29 de janeiro a 04 de fevereiro. É válido ressaltar que o IF Sertão-PE está com vagas abertas em todos os seus sete campi, com cursos das mais diversas áreas de conhecimento.

Acesse aqui o cronograma oficial do Sisu com estas e demais informações, bem com o calendário de matrículas no IF Sertão-PE para os candidatos selecionados, que também já está disponível, além do edital da seleção e outros dados referentes ao Sisu.