Afogados: iniciada revitalização da Praça Padre Carlos Cottart

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

Em São José do Egito, luto com a morte do jovem egipciense George Denner de Vasconcelos Santos. Ele tinha apenas 29 anos e perdeu uma luta contra o câncer.

Era filho do casal Geraldo Nicolau e Sônia Vasconcelos.

George de Geraldo Nicolau, como era conhecido, tinha feito uma cirurgia que foi considerada exitosa para tratar da doença, mas precisou fazer outro procedimento e no pós-operatório teve complicações.

Era casado com Lara Bitu Vasconcelos e tinha um filho, Pedro Henrique.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, o corpo está sendo velado na Central do PASC. O sepultamento ocorre na tarde de hoje no Cemitério Campo do Silêncio, perto da Compesa.

Edital será publicado por meio de pregão eletrônico.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), uma reunião na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira, para tratar sobre o edital de gerenciamento do SAMU na região.

Ao blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que conseguiram chegar a um consenso com relação ao modo de operação. Ele disse que o jurídico queria fatiar em quatro editais e os técnicos queriam tudo em um só. 

“Daí, conseguimos montar maioria e aprovamos a unificação do mesmo. Isso vai ajudar na operacionalização do serviço. Ao invés de ficar tratando com quatro empresas, por exemplo, vamos tratar com uma só”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário, outro ponto importante definido foi com relação a publicação do edital. “Decidimos também a publicação por meio de pregão eletrônico, pois é mais seguro, confiável e abre ampla concorrência para que empresas do Brasil todo participem”, pontuou.

A reunião conta com a presença do presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, do vice-presidente, Alessandro Palmeira, o presidente da AMUPE, José Patriota, da secretaria Márcia Conrado (de forma remota), da Gerente Geral, Hilana Santana, do Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, do secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, da equipe técnica do SAMU, Renata Souza e Hebert Inácio e do jurídico do Cimpajeú.

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema

O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida para  a retomada do seu funcionamento, em parceria com a mantenedora do espaço, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Eles estiveram acompanhados do vice-prefeito Daniel Valadares, mais  Secretários Ney Quidute (Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Edgar Santos (Executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Presidente da Astur), Igor Sá Mariano (Assessoria Especial). A visita foi guiada pelo Diretor Administrativo da Fundação, Nill Júnior.

Rodrigo ficou encantado com a história do Cine, construído na década de 50 pelo empresário Helvécio Lima e adquirido por Dom Mota para a Diocese de Afogados da Ingazeira.  Novaes confirmou juntamente com o prefeito Sandrinho Palmeira a contrapartida de R$ 100 mil para aquisição do equipamento de projeção que soma-se a equipamentos adquiridos pela Fundarpe, após intervenção de Waldemar Borges e do atual vice, Daniel Valadares.

Somados aos R$ 129 mil repassados pela Fundação, o equipamento definitivo para a exibição de filmes será adquirido. A ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre.

A parceria prevê atividades culturais diversas e a definição de um horário para visitação do prédio, que terá sua história contada desde a fundação, passando pela organização da sociedade civil através da Associação Cultural São José, soerguimento pelo Governo do Estado em 2003 e nova fase a partir da transição da Associação para a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que assumiu a gestão plena do cine este ano.

Ao final da visita, a sirene do cinema foi tocada de forma simbólica, para marcar mais um momento histórico dessa etapa. Sandrinho Palmeira, Rodrigo e Edgar Santos falaram, em seguida para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, com André Luiz e Michelli Martins.