Afogados: Iluminação e decoração natalinas serão inauguradas neste domingo

O governador Paulo Câmara abriu a terceira edição do Todos por Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (13), em Araripina, no Sertão do Araripe. O seminário será realizado durante todo o dia, na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão.

A primeira rodada do Todos contempla ainda o município de Petrolina, no São Francisco, neste sábado (14). No domingo (15), será a vez de Salgueiro, no Sertão Central. “Eu venho aqui para dizer a vocês que todos os compromissos que eu assumi na campanha de 2014 serão cumpridos. Foi assim que Eduardo Campos fez e é assim que vamos fazer, porque deu certo”, cravou Paulo.

O chefe do Executivo pernambucano ressaltou também os avanços de Pernambuco no campo econômico e social, além de salientar as perspectivas para os próximos anos.

“Nos últimos oito anos, Pernambuco reassumiu o papel de protagonista no Nordeste e no Brasil; e voltou a ser referência de desenvolvimento econômico com inclusão social. O nosso Estado se transformou em um lugar melhor para viver e melhor para trabalhar, como reconhece o povo. É a partir do legado deixado pelas gestões estaduais desse período, bem como da sólida base de avanço conquistada, que o nosso governo tem início, com a missão de avançar ainda mais nas conquistas econômicas e sociais”, destacou Câmara.

Durante a abertura do seminário, uma grande ausculta popular promovida pelo Estado para colher sugestões de políticas públicas que integrarão o programa de governo da atual gestão, Paulo Câmara salientou a importância da participação popular no Governo de Pernambuco e a segurança oferecida pelo modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos.

“O modelo de gestão implantado em 2008 garante, por Lei, que governantes atuem com diálogo, transparência, coesão política, equilíbrio fiscal dinâmico, eficiência e agilidade”, disse o governador.

Ainda pela manhã, os participantes do seminário permanecem na escola para integrar os oito grupos temáticos. No período da tarde, será o momento para apresentar propostas ao governador, que, antes de participar plenária popular, cumprirá agenda em Serrolândia, na cidade de Ipubi.

No distrito, o chefe do Executivo estadual inaugura uma escola e autoriza a implantação de 25 quilômetros da PE-590. De lá, Paulo e sua equipe partem para Marcolândia, na divisa com Piauí, para visitar a Fábrica Eólica Casa dos Ventos.

Ação, que acontecerá nesta quinta-feira (15) conta com apoio da Amupe e dos prefeitos para a articulação com os gestores culturais

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quinta-feira (16), uma reunião para auxiliar os gestores culturais dos municípios pernambucanos que não deram entrada no seu Plano de Ação para execução da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil, do Governo Federal. Dos 184 municípios pernambucanos, 29 ainda não enviaram seus Planos e devem protocolá-los até a próxima sexta-feira (16), quando o prazo se encerra. A reunião acontecerá das 9h às 12h e será virtual, por meio do Google Meet – o link da reunião será enviado por e-mail 15 minutos antes do início.

“A reunião é exclusivamente voltada para os municípios que ainda não enviaram seus Planos e neste novo encontro iremos sanar as dúvidas e ajudar os gestores a efetivamente construírem e inserirem seus Planos de Ação na Plataforma +Brasil”, explica Agricelia Genuíno, da Coordenação dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE, que fará a mediação ao lado de Edvaldo Júnior, integrante da mesma equipe.

O encontro conta com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e dos prefeitos dos municípios. De acordo com a regulamentação da Lei Aldir Blanc, o envio dos Planos de Ação destes municípios deve ser feito até a próxima sexta-feira (16) na Plataforma +Brasil para que eles possam ter acesso aos recursos da Lei.

Serviço:

Reunião para auxiliar gestores municipais a protocolarem o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc dos seus municípios

Quinta-feira (15/10) | 9h às 12h

Via Google Meet (O link será enviado por e-mail 15min antes da reunião)

Acolhendo nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as citações feitas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, de que teriam recebido recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.

O motivo é a prescrição da punição, ou seja, a impossibilidade de condenar os investigados devido a prazos processuais. Considerando que a pena máxima prevista no delito sob suspeita (caixa 2 eleitoral) é de 5 anos, a prescrição normalmente seria de doze anos, mas o tempo cai para a metade (6) porque os parlamentares têm mais de 70 anos. Como os supostos fatos narrados pelos delatores teriam ocorrido até 2010, não é possível puni-los a partir de 2017.

Foi a PGR quem pediu a abertura de inquéritos contra os parlamentares em março, mas o próprio ministro Fachin havia apontado a possibilidade de prescrição. Quase quatro meses depois, a PGR se manifestou neste sentido e o ministro concordou.

Procurado pela reportagem, Jarbas Vasconcelos comemorou a decisão e disse que ela foi tomada rápido. “O ministro Fachin seguiu o caminho lógico e natural. Eu não tenho nem o que dizer, não vou exaltar o despacho, porque não tem sentido. Foi uma decisão rápida, ao contrário do que normalmente pratica a Justiça. Quando a gente ficava pendente de alguma coisa, fica pendurado”, disse.

“Para mim, a coisa era tão clara, transparente, fácil, que em momento algum me levou à inquietação ou chateação. Ia ser resolvido mais cedo ou mais tarde. Foi mais cedo, então pra mim foi ótimo”, disse o deputado. O deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire afirmou que recebe com tranquilidade. “Era o esperado. Não tenho o que comentar. Não há o que se discutir”, disse. A assessoria de imprensa de Marta Suplicy foi contatada e até a edição deste texto não respondeu.

Devolução

No caso dos dois deputados, o inquérito será arquivado. Já o inquérito da senadora segue com possibilidade de ser aberto quanto ao outro nome que a PGR havia pedido para investigar, Márcio Toledo, marido de Marta Suplicy.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão.

Durante a reunião, a secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, apresentou o Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci/PE) e destacou o papel da Escola de Controle Interno na capacitação de servidores municipais.

Já Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais e reforçou a importância de os municípios se adaptarem para reduzir o “Custo Brasil”.

A pauta municipalista em Brasília também foi abordada pelo consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que atualizou os prefeitos sobre propostas como a PEC 66, que trata do novo parcelamento previdenciário e precatórios; o PLP 141/2024, que regula gastos com terceirizações; além do aumento de 1,5% do FPM, alterações no imposto de renda e os pisos salariais das áreas de limpeza urbana e educação básica, ainda sem fonte de custeio definida.

A coordenadora regional do Unicef, Immaculada Pietro, apresentou o panorama do Selo Unicef em Pernambuco, ressaltando que 138 municípios já integram a iniciativa e que as adesões seguem abertas até o dia 23 de julho.

A gerente técnica da Amupe, Ana Nery, também destacou o programa Amupe Capacita, que prevê mais de 100 cursos até o fim do ano para qualificar mais de 5 mil servidores municipais.

Por fim, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou o Portal da Iluminação Pública, uma parceria com a Neoenergia para ajudar na gestão das contas de energia das prefeituras, além de ter trazido informes sobre Segurança Pública e Compesa.

“Agradeço a presença de todos os prefeitos e prefeitas que atenderam ao nosso chamado. A Amupe reafirma seu compromisso de estar sempre ao lado dos municípios, buscando soluções e fortalecendo a gestão pública para melhorar a vida do povo pernambucano”, declarou Marcelo Gouveia.

Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá realizaram visita à sede da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans. O objetivo principal da visita foi para análise do processo de municipalização do trânsito desempenhado pelo órgão de Arcoverde, uma vez que aquela cidade está em processo de municipalização.

Na oportunidade, também foram tratados assuntos como a implantação da sinalização horizontal, vertical, implantação e prestação do serviço de Zona Azul, rede semafórica e a fiscalização de trânsito na cidade.

“O Departamento de Trânsito de Gravatá, assim como algumas cidades do Estado de Pernambuco e do Nordeste, tem Arcoverde como referência neste segmento. Já recebemos visitas de representantes de órgãos de trânsito de Pernambuco, assim dos Estados da Bahia e de Piauí, evidenciando o nosso modelo de municipalização enquanto exemplo a ser seguido”, afirmou o diretor da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.