Afogados ganha novo Parque Infantil Ecológico

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

O deputado federal e candidato à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) Carlos Veras disse que a governadora Raquel Lyra é bem-vinda ao partido.

Em entrevista á Rádio Folha 96,7, o político foi questionado se a governadora Raquel Lyra seria bem-vinda ao PT caso “fizesse o L”, termo usado para manifestar apoio do presidente Lula (PT). Veras respondeu “claro” e ainda complementou dizendo que qualquer outro candidato ao governo estadual também seria bem-vindo ao arco de alianças do petista. 

“Eu espero que todos os candidatos a governador de Pernambuco defendam publicamente a reeleição do presidente Lula. Independente do PT estar no palanque A, B ou C”, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (7). As informações são da Folha de Pernambuco.

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Por Camila Bomfim/g1

A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A previsão é que o relatório final saia ainda nesta quinta. O blog conversou com investigadores que afirmam que, até agora, há “aproximadamente 40 indiciados” na lista. O número ainda pode aumentar.

A lista é grande porque envolve políticos graúdos, militares e ex-assessores presidenciais.

E porque, entre os indiciados, estarão envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também nos planos de militares descobertos pela PF para assassinar os membros da chapa eleita em 2022 – Lula e Geraldo Alckmin – e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A lista ainda é mantida em sigilo pelos investigadores.

Foto: Freepik

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).