Afogados entre os 40 vencedores do Prêmio João Mangabeira

O quadro pintado pelo Quaest, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.

Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 51% que aprovam, contra 45% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base  na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto.

Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana,onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 70%.

No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.

Como já disse, o mais importante, ter prefeitos aliados é importante, dado o potencial de transferência, mas que se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos aliados tem faltado, omitindo ou capitalizado sozinhos com a paternidade das ações.

Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva,  as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.

Um dado provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.

Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região.

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que já havia reconhecido a regularidade das candidaturas e validado os mandatos.

Na ação, o denunciante alegava que parte das candidaturas femininas do partido nas eleições municipais teria sido fictícia, apontando baixa votação, ausência de campanha e falta de movimentação financeira nas contas.

A magistrada, no entanto, concluiu que três das quatro candidatas citadas obtiveram votações expressivas, realizaram atos de campanha comprovados e prestaram contas de forma regular.

Ao julgar o recurso, o TRE-PE manteve o entendimento de primeira instância, reconhecendo a inexistência de qualquer irregularidade e reafirmando a legitimidade da votação popular. Com isso, os vereadores do Republicanos — aliados do prefeito Pedro Pilota — permanecem em seus mandatos.

A defesa dos parlamentares foi conduzida pelos advogados Pedro Melchior, Rivaldo Leal, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, que classificaram a decisão como uma vitória da justiça e da democracia.

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco debateu, nesta segunda (3), situação encontrada em equipamentos no Rio Pajeú. Durante visita técnica realizada no mês passado, parlamentares constataram a necessidade de reparos e de manutenção constante nos reservatórios. Em atividade desde o início desta legislatura, o colegiado já vistoriou nove barragens do Estado.

Ao repercutir visita às barragens de Jazigo e de Serrinha, em Serra Talhada, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira, o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), lamentou a falta de manutenção. “É preciso que a gente tenha muita responsabilidade, porque estamos tratando de vidas humanas”, declarou.

Ele pronunciou-se sobre o tema no Plenário, na semana passada. A presença de rachaduras e vazamentos foram alguns dos problemas elencados. Comportas sem funcionamento também foram verificadas. “A Assembleia pode intermediar diálogo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público (MPPE) sempre que houver dificuldade de realizar as importantes ações que precisam ser feitas nas barragens”, declarou o parlamentar.

Alertando para a ausência de profissionais qualificados na operação de comportas, o deputado Romero Sales Filho (PTB) classificou de a situação de “irresponsabilidade”. “Verificamos mais do mesmo. Infelizmente, são problemas identificados em outros equipamentos visitados. Um cenário de abandono total e de desrespeito.” Cobrou, ainda, elaboração pelos órgãos competentes de uma agenda de manutenção constante das barragens. “Sabemos dos problemas financeiros e de recursos humanos, mas isso não é justificativa para o que vimos”, opinou.

Já William Brigido (PRB) focou nas consequências que a população já tem sofrido com o desgaste das barragens: “As pessoas hoje vivem em pânico. O turismo está sendo reduzido nas regiões e o valor dos imóveis também”. Na avaliação do parlamentar, “os resultados do trabalho da Comissão Especial precisam ser divulgados para conter a propagação de difamações em redes sociais”. A geóloga Ranjana Yadava, que também acompanhou a reunião, apoiou a criação de plataforma virtual com informações sobre a situação de cada barragem. “A medida evitaria alarmes falsos”, defendeu.

Acerca do que foi verificado nas barragens de Jazigo, Serrinha e Brotas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) explicou que não há risco de rompimento. O gerente de Planejamento Operacional Hudson Pedrosa atestou a segurança de Brotas e informou que a Compesa realizou 25 vistorias em barragens nos últimos dois meses. De acordo com Pedrosa, os vazamentos são provenientes de juntas de dilatação. “O processo pode assustar, à primeira vista, mas não compromete a estabilidade da barragem”, afirmou. A obstrução de drenos também é uma das razões para o problema. “Estamos elaborando plano de emergência”, acrescentou.

Para festejar o Padroeiro São José a Prefeitura de São José do Belmonte definiu a grade de atrações com shows nos dias 17 e 18. A novidade é que o cantor forrozeiro Flávio José será a grande atração da noite do dia 18 em lugar de Matheus Fernandes.

A mudança não foi justificada. Assim, a programação oficial definida pelo governo Marcelo Pereira terá no dia 17 shows com Adriano Reis, Zeca e o Forró Bota Bom e a grande atração da noite, o cantor Mano Walter. No dia 18 as atrações serão Gaviões do Forró e o cantor Flávio José.