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Afogados: Igor Mariano promete rever Regimento e Lei Orgânica

Por André Luis
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Foto: André Luis

Por André Luis

No primeiro Debate das Dez de 2017, o vereador reeleito Igor Sá Mariano (PSD), que foi eleito o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (1), para o biênio 2017/2018, durante solenidade de posse no Cine Teatro São José. Igor venceu a eleição com 7 votos, contra 6 do seu concorrente, Rubinho do São João (PEN).

Igor falou sobre a disputa, a expectativa para o resultado e da forma como deverá conduzir os trabalhos na Câmara.

Igor disse que eleição de mesa diretora sempre é difícil, ainda mais quando se faz parte de uma base ampla como a Frente Popular. Disse ainda que apesar de terem esgotado as discussões, não conseguiram chegar a um consenso, mas que o sentimento de todos os parlamentares com que conversou após as eleições mostra que o interesse de todos é defender o governo de José Patriota e isso é o que os une.

Perguntado se ouvira de algum vereador que não votaria nele de forma alguma, Igor disse que pessoalmente não, mas que houve muitos boatos durante as discussões do processo.

Igor também falou que a expectativa para o resultado foi grande. “Uma eleição dura, difícil, ganhamos com um voto de vantagem, a gente fica na ansiedade, na expectativa de que sejam apurados os votos e que seja resolvido o mais rápido possível”, disse.

Igor informou que pretende desenvolver um trabalho diferenciado a frente do poder legislativo. Destacou o compromisso público de reformar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa e dar mais agilidade e dinamismo as informações da Câmara. Ele pretende até o final de janeiro, criar canais de comunicação nas redes sociais oficiais da Casa, como Facebook e WhastApp. “A gente sabe que a informação hoje é instantânea e em tempo real e a Câmara precisa dialogar mais próximo da sociedade ouvindo o povo, porque eu acredito que assim temos condições de errar menos”, informou.

Falando de como decidiu lançar seu nome para concorrer à presidência da Câmara, Igor falou que o primeiro encaminhamento se deu dentro do seu partido o PSD e quando recebeu o apoio dos vereadores Cícero Miguel e Franklin Nazário, ambos do PSD para a disputa, começaram a se reunir com outros parlamentares.

“Procuramos conversar e apresentar aquilo que nós pensamos e enxergamos sobre o funcionamento do poder legislativo e graças a Deus conseguimos a maioria e vencer as eleições e vamos agora ser presidente dos doze. Quero estar com meu gabinete de portas abertas para todos os vereadores ajudando no que for possível, fortalecendo o papel do legislativo que muitas vezes é incompreendido e precisamos expor melhor o que o poder legislativo faz, a importância dele para a vida do nosso município”, disse.

Sobre boatos de que teria dito que votando nele teriam um concorrente a menos na Câmara, dando a entender que lançaria candidatura majoritária em 2020, Igor disse que conversou com todos os vereadores pessoalmente após as últimas eleições de outubro do ano passado. Confirmou que teria dito que não haveria mais interesse de sua parte concorrer a cargo legislativo, mas disse que ainda é cedo e que precisa amadurecer a ideia, pesar os prós e os contras, para tomar essa posição de forma mais segura.

“O legislativo desgasta muito, é uma eleição muito dura, difícil e a gente muitas vezes é mal compreendido, mas não podemos também tomar uma decisão dessa natureza com tanto tempo de antecedência e também sem escutar as pessoas, esse é um sentimento nosso, mas a gente precisar ouvir mais as pessoas, os amigos, o grupo político, para que a gente possa tomar uma decisão mais embasada”, informou.

Igor falou que já marcou reunião com o ex-presidente da Casa, Franklin Nazário, que agora passa a ser o primeiro secretário da Mesa Diretora, para saber em qual situação está a Câmara, “a reunião será amanhã (2) pra gente dar início à fase de transição”, informou.

Falando sobre se houve a participação do prefeito Patriota na discussão, Igor negou, disse que Patriota não interveio e que apenas recomendou que houvesse um consenso, e que o processo não fosse traumático, recomendando cuidado com a base.

Respondendo ao blogueiro Júnior Finfa, que perguntou se haveria algum tipo de incomodo por parte de Igor saber que existiam pessoas do governo Patriota que eram contrárias a sua candidatura, Igor disse que entende isso como natural. “Você está dentro de um grupo político como é a Frente Popular e ninguém tem unanimidade”.

Falando sobre a conquista do voto do vereador Zé Negão, que foi decisivo para a sua vitória, Igor disse que foi dentro da ideia que teve com os outros,  que ouviu do vereador que ele não tinha dificuldade em votar em nenhum dos parlamentares, mas que preferia alguém que tivesse um pouco mais de experiência na Casa.  “O vereador Rubinho do São João é um parlamentar preparado, jovem e inteligente, mas está no seu primeiro mandato, então acho que no caso do Zé pesou mais essa questão”, falou.

Falando sobre melhorias na Câmara, Igor disse que o mais urgente é revisar e discutir a Lei Orgânica e o regimento interno que segundo ele são leis que estão defasadas e precisam ser atualizadas.

Sobre como pretende atrair mais a participação do público nas sessões, Igor disse que com a efetivação da comunicação vai atrair mais o público, disse que é preciso tornar a pauta da Câmara mais pública, mais acessível ao povo, pois muitas vezes as pessoas não sabem o que está acontecendo na Câmara, porque historicamente a Casa tem falhado nessa questão.

Igor disse ainda que existe um projeto de criar o “Agenda Câmara” que terá a função de divulgar todos os trabalhos do legislativo, nas redes sociais, no site da Câmara e nos meios de comunicação e espera que com isso a população possa passar a participar mais das sessões e dos debates inclusive com opiniões.

Igor disse que a fiscalização do executivo continuara sendo feita da mesma forma, e que mesmo sendo aliado do governo a Câmara tem um poder independente e que é preciso legislar para o povo.

“A gente tem sido aliado, tem defendido o governo, mas quando é preciso pontuar, fazer algumas alterações em projetos, emendas, temos pontuado isso com o governo”. Igor disse que espera ter um relacionamento sincero, de companheirismo e de amigo com o prefeito José Patriota, e que tem certeza que contará com o apoio do mesmo.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

Outras Notícias

Pedro Alves e Marquinhos Melo lançam Plano de Governo Participativo

Os pré-candidatos à Prefeitura de Iguaracy, Pedro Alves e Marquinhos Melo, estão convidando todos os cidadãos para participarem da construção do Plano de Governo Participativo. Este plano busca envolver a população na identificação e solução dos problemas e desafios do município. “Está em suas mãos a oportunidade de contar as necessidades e demandas de sua […]

Os pré-candidatos à Prefeitura de Iguaracy, Pedro Alves e Marquinhos Melo, estão convidando todos os cidadãos para participarem da construção do Plano de Governo Participativo.

Este plano busca envolver a população na identificação e solução dos problemas e desafios do município.

“Está em suas mãos a oportunidade de contar as necessidades e demandas de sua rua, bairro ou comunidade”, destacaram os pré-candidatos em um comunicado.

A iniciativa visa ouvir diretamente a população, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as reais necessidades dos moradores do município de Iguaracy.

Os encontros estão organizados em dois eixos, envolvendo Iguaracy e Irajaí na terça-feira, 23 de julho, a partir das 18h30 no Salão Paroquial de Iguaracy.

Já o Eixo 2, para Jabitacá e Caatingueira, quarta-feira, 24 de julho, a partir das 18h30, no Salão Paroquial de Jabitacá.

“Acreditamos que um governo eficiente precisa da participação das pessoas e por isso convidamos a colaborar nesta construção de um plano. Bora?!”, afirmaram Dr. Pedro e Marquinhos na nota de convite.

Itapetim: Prefeitura inaugura Cozinha Comunitária nesta terça-feira

Nesta terça-feira (14) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, vai inaugurar a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa. A solenidade acontece às 18h. O evento contará também com a presença de Marília, coordenadora estadual das cozinhas comunitárias. O equipamento está localizado na Rua 29 de Junho, na antiga Casa das […]

Nesta terça-feira (14) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, vai inaugurar a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa. A solenidade acontece às 18h. O evento contará também com a presença de Marília, coordenadora estadual das cozinhas comunitárias.

O equipamento está localizado na Rua 29 de Junho, na antiga Casa das Freiras, e funcionará de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados), oferecendo 200 refeições por dia para famílias em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, São Vicente e Piedade.

A Cozinha Comunitária de Itapetim é um pleito antigo, feito pela prefeitura desde 2020, ainda no governo passado. Todas as cidades estão sendo contempladas com os equipamentos pelo Governo do Estado em parceria com os municípios.

Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Por Bartolomeu Bueno* O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, […]

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Lava Jato via com descrédito empreiteiro da OAS que acusou Lula no caso do tríplex

O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP), foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos […]

O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP), foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações. As informações são do The Intercept Brasil e Folha de São Paulo.

De acordo com a reportagem, as mensagens indicam que Léo Pinheiro só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista. “Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”, escreveu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe que negociou com os advogados da OAS em agosto de 2016, numa discussão sobre a delação no aplicativo Telegram. “Diziam q não tinha crime.”

Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sérgio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras.

Os diálogos examinados ajudam a entender por que as negociações da delação da empreiteira, até hoje não concluídas, foram tão acidentadas —e sugerem que o depoimento sobre Lula e o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo.

Em abril, após analisar relatos anexados à primeira proposta entregue pelos advogados da OAS, outro integrante da força-tarefa de Curitiba, Januário Paludo, disse aos colegas que achava o esforço inútil. “Tem que prender Leo Pinheiro. Eles falam pouco”, escreveu. “Me parece que não está valendo a pena.”

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirma que o material apresentado pela reportagem não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo.

Fachin nega suspender julgamento de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

O ministro Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia. Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, […]

O ministro Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, para pedir a absolvição. O julgamento está marcado para o próximo dia 27.

A defesa afirmou a Fachin que era preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o julgamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam, entre outras questões, o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica.

Mas o ministro Fachin rejeitou o pedido por considerar que não cabe ao STF analisar o pedido da defesa porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão.

Segundo o ministro, embora a defesa tenha pedido ao Superior Tribunal de Justiça, houve decisão apenas do relator e falta análise do colegiado. Fachin destacou, na decisão de cinco páginas, também não ver nenhuma ilegalidade no andamento do caso no TRF-4 que justificasse uma intervenção do Supremo.