Afogados e Carnaíba suspendem ponto facultativo no carnaval

Casos de demissão de colaboradores que não teriam votado em Bolsonaro por alinhados do empresariado no Pajeú começam a repercutir nas redes sociais.

A caça às bruxas pelo resultado eleitoral tem tido repercussão,  com empresários bolsonaristas buscando vingar o resultado demitindo colaboradores sob alegação de que votaram no petista.

Alguns chegam a ser intimidados ou ironizados. “Faz o L agora”, “Lula vai pagar seu salário”, “você fazia política aqui dentro”, são algumas das alegações.

Dentre os episódios revelados, as críticas são maiores partindo de empresas que já assediaram colaboradores exigindo o voto no candidato do PL.

Tanto uma prática quanto outra são ilegais. Problema é que, com medo de perder o emprego, muitos não denunciam.

No caso dos desligados, a situação pode render na Justiça do Trabalho.  O caso é o mesmo para casos em que eleitores de Bolsonaro sejam assediados por empresários lulistas. Problema é que, com a derrota do bolsonarismo,  esses episódios tem surgido mais.

“Assédio eleitoral ocorre quando o empregador ultrapassa os limites do seu poder diretivo e limites contratuais de trabalho e intervém na liberdade do seu empregado de escolha livre e consciente do seu candidato com o objetivo de fazê-lo aderir a um grupo político ou candidato”, explicou a advogada e diretora da Associação Espírito-Santense de Advogados Trabalhistas (Aesat), Eliza Thomaz.

Essas situações de assédio estão enquadradas nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral e podem ser consideradas crimes eleitorais.

Um funcionário não pode ser demitido (nem por justa causa), punido ou discriminado por expressar a opinião política em ambiente de trabalho.

Já Alexandre Rosa, advogado trabalhista e sócio do Goulart Penteado, lembra que a Justiça já considerou discriminatória a demissão de funcionários por manifestação política.

“Existem casos em que a demissão, ainda que sem justa causa, foi considerada discriminatória porque o empregado conseguiu provar que o desligamento ocorreu em decorrência de sua regular manifestação política no ambiente de trabalho”.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União-CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10.09), a terceira fase da Operação Pescaria, com o propósito de dar continuidade às ações repressivas iniciadas no ano de 2018, para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos na Prefeitura de Agrestina/PE. 

O prefeito do município, Thiago Nunes, e o vice, Zito da Barra, foram presos na operação.

A ação conta com o emprego de 70 policiais federais, além de servidores da Controladoria-Geral da União.  A PF deu cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva, treze mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, além de mandados de afastamento de funções públicas dos ocupantes de cargos na administração municipal de Agrestina. 

Também foram cumpridos mandados de Afastamento de Sigilos Bancário e Fiscal dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A investigação que culminou com a deflagração da Operação Pescaria III, mira a lavagem dos lucros ilicitamente auferidos pela organização criminosa, levada a cabo por meio da utilização de conta bancária de titularidade de um “laranja” vinculado ao grupo. 

Esta conta bancária servia aos investigados para o recebimento de transferências bancárias e depósitos em espécie, estes na sua maioria em valores baixos e sem a identificação da origem, realização de saques de valores vultuosos, bem como, também, para a utilização de títulos de crédito ao portador (cheques) assinados em branco, tudo com o propósito de dificultar a identificação da origem criminosa do dinheiro.

As vantagens ilícitas eram auferidas por meio da contratação fraudulenta de empresa de “fachada”, com recursos oriundos de verbas federais, frustrando o caráter competitivo do processo licitatório e promovendo a execução dos contratos por meio de terceiros desqualificados.

As duas fases que antecederam a Operação Pescaria III foram deflagradas respectivamente em 21/02/2019 e 28/03/2019.

Os crimes investigados na atual fase da operação são de Organização Criminosa, Peculato, Falsidade Ideológica e Lavagem de Dinheiro.

Do G1

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas, o ex-ministro José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. O ex-ministro foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há “fartos indícios de que Jose Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas  foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato”. A filha de José Dirceu, e o irmão dele, estão na lista de indiciados.

Veja a lista de indiciados pela PF nesta terça (1º):

– José Dirceu de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Roberto Marques – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Julio Cesar dos Santos – falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
– Camila Ramos de Oliveira e Silva – lavagem de dinheiro
– Milton Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
– José Adolfo Pascowitch – formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
– Fernando Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Olavo Horneaux de Moura – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Renato Duque – formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– João Vaccari Neto – formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
– Gerson Almada – corrupção ativa e formação de quadrilha
– Cristiano Kok – corrupção ativa e formação de quadrilha
– José Antunes Sobrinho – corrupção ativa e formação de quadrilha

Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam. Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há “indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro”.

Próximo passo: A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.

Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.

“Por terem sido ‘apresentadas’ à empresa for Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, ‘apadrinhadas’ por José Dirceu, o grupo passou a ‘titularizar’ uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch”, diz trecho da conclusão do inquérito.

A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas “teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como ‘serviços de consultoria’ para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia”

Polícia diz que eles praticariam crimes na cidade

A Polícia Militar através do Comando do 23ºBPM vem intensificando ações em toda área de sua atuação, no intuito de prevenir e reduzir os índices de CVLIs e CVPs.

Dentre as ações destacamos o combate ao tráfico de drogas, prisões de pessoas foragidas da Justiça, apreensões de armas de fogo e munições que estejam de forma ilegal, veículos adulterados e outros tipos de crime, tudo visando levar a população pajeuzeira uma sensação ainda maior de segurança, diz em nota.

Neste sábado, por volta das 11h30m após o Serviço de Inteligência tomar conhecimento através de denúncia anônima, que dois indivíduos estariam em Afogados da Ingazeira, em um veículo a fim de cometerem crimes.

Eles estariam armados. Foi realizado levantamento sendo localizado o veículo com as características da denúncia aas margens da PE-320, no trevo que dá acesso ao distrito de Ibitiranga, sendo montada operação policial onde a ROCAM e Operações, realizaram a abordagem aos indivíduos que estavam dentro do veículo.

Com eles, apreenderam no interior de veículo a quantia em espécie de R$ 6.242,00. Ao serem interrogados sobre a origem do dinheiro, ambos não souberam declarar com convicção como tinham adquirido.

Foram apreendidos ainda dois revólveres calibre 38 da marca Taurus, com 15 munições intactas, escondidas embaixo do banco traseiro e um punhal no porta luvas.

O veículo aprendido foi um Fiat Uno, placa PUT-8038, São José Campos/SP.

Os indivíduos foram identificados como JPBS, 23anos, amasiado, vendedor, residente na rua da Capelinha, n° 50, bairro Jureminha -Tabira-PE e JRCS, 42anos, vendedor, residente na rua projetada, povoado Riacho do Gado, Tabira.

A ocorrência foi repassada a Delegacia de Polícia local mediante B.O. M11606876, para serem tomadas as medidas cabíveis.