Agrestina: PF prende prefeito e vice em operação que investiga desvios em recursos públicos

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo recebeu, na manhã dessa quarta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e sua comitiva. O vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Edmundo Barros, esteve presente no encontro.

Na oportunidade, a prefeita Márcia Conrado visitou a feira de Gado em Tabira, considerada uma das melhores do Pajeú. 

Nicinha falou da importância desse encontro. “É um prazer em receber a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para mim é uma honra, a sua presença trocando ideias. É muito importante essa rede de ajuda mútua, acredito que teremos uma relação de parcerias e amizade, visando o crescimento de nossas cidades” afirmou Nicinha Melo.

A prefeita Márcia Conrado avaliou o encontro de forma positiva. “Essa troca de experiência é fundamental, os mesmos problemas que são vivenciados em Tabira, também vivenciamos em Serra Talhada, a gente tem que estar unidos, com um único objetivo que é servir cada vez mais a nossa população, e assim buscar soluções, eu vim procurar soluções aqui em Tabira, que a gente permaneça sempre trocando essas experiências.” Finalizou Márcia Conrado.

Ato com a presença de vários partidos e de ex-adversários políticos demonstrou a união por um novo mandato do prefeito

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), se lançou oficialmente como pré-candidato à reeleição. O anúncio foi feito neste sábado (24), durante a Agenda 40, tradicional evento de mobilização do PSB. Na ocasião, o gestor também confirmou que a candidatura a vice em sua chapa será fruto de uma indicação do PT e terá o nome divulgado até o fim do prazo das convenções partidárias, em agosto. O evento reuniu deputados, vereadores, dirigentes partidários, secretários municipais e centenas de militantes no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape).

Em seu discurso, o prefeito lembrou o início difícil de sua gestão e agradeceu à população pela confiança que faz com que, hoje, o município viva seu melhor momento. “Ouvimos as críticas com humildade, mas não baixamos a cabeça naquele período. O povo confiou em nós e hoje temos 73% de aprovação. A gente está pavimentando ruas, fazendo escolas, creches e unidades de saúde, mas vamos fazer uma campanha muito transparente, mostrando o que ainda falta a gente fazer. Digo ao povo de Garanhuns: vamos buscar nas ruas, nos distritos, na zona rural. Estou pronto para fazer esse debate e uma campanha propositiva”, discursou.

Ao longo do ato, dirigentes do PSB elogiaram a gestão de Sivaldo. O presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, reforçou que “onde o PSB chega, transforma para melhor” e que, por isso, “o povo quer que a gente continue fazendo um grande trabalho nesta cidade”. Para o deputado federal Pedro Campos (PSB), a tônica da campanha vai ser mostrar “que o time do 40 representa valores, democracia, saber ouvir, saber fazer e trabalhar por quem mais precisa”. Já o presidente municipal do PSB, Dorgival Figueiredo, saudou lideranças da política, da cultura, da saúde e da educação que se filiaram ao PSB durante o evento.

Em participação por vídeo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é vice-presidente nacional do partido, disse que o legado dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) é uma grande escola para fazer uma política que transforme a vida das pessoas. “Sivaldo é um grande quadro da política. Ele aprendeu com nossas grandes referências a fazer o que é certo com gosto e determinação, o que se comprova na sua gestão. Conte sempre comigo e com nosso partido”, declarou.

APOIO – Principal parceiro de Garanhuns em Brasília, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) já repassou mais de R$ 100 milhões em emendas para o município. Na Agenda 40, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a UTI Pediátrica do Hospital Regional Dom Moura e o envio de um ofício ao Governo Federal pedindo um novo hospital na cidade. “O governo anterior trabalhou para atrapalhar e segurar recursos. Foi só Lula ser presidente que as coisas mudaram. E estamos aqui para apoiar esse novo momento. Queremos ver Sivaldo reeleito com a maior votação da história da cidade”, disse Carreras.

A Agenda 40 foi marcada ainda pela manifestação de apoio de dois ex-adversários políticos do grupo do prefeito Sivaldo Albino: o ex-prefeito Silvino Duarte e o ex-vereador Zaqueu Lins, que ficaram, respectivamente, no segundo e terceiro lugares na disputa pela Prefeitura de Garanhuns em 2020. O evento também teve a participação do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, e da presidente municipal do PT, Dani Ubirajara, além de representantes de partidos como PCdoB e PDT.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), garantiu R$ 12,9 milhões para execução de projeto que visa a construção de unidades de triagem de materiais recicláveis e estação de transbordo em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Nesta quinta-feira (30), a Seduh se reuniu com representantes dos municípios e cooperativas para oficializar a disponibilidade dos recursos e informar sobre as próximas etapas.

Os recursos também contemplarão a capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis das cooperativas/associações da RMR. Entre associações e cooperativas, hoje existem 27 organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis formalizadas. O objetivo é a melhoria no gerenciamento das unidades e galpão de triagem.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a aprovação do projeto é fruto de um trabalho bem planejado. “Esse foi um trabalho conjunto do Estado com os municípios, pautado por planejamento. Nós temos uma carteira de projetos pronta e tivemos a oportunidade de identificar uma fonte de recursos. Nos candidatamos e agora comemoramos essa conquista que trará grandes benefícios para a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana”, declarou o secretário.

No total, a Seduh captou recurso no valor de R$ 12.923.608,98, por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O montante vem do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do MJSP, que, em agosto de 2019, lançou Edital para escolha de projetos que versassem sobre a promoção e reparação de bens e direitos relacionados a interesses difusos e coletivos, distribuídos em cinco eixos temáticos.

Um dos eixos tratava do financiamento de ações voltadas para a promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente. Puderam participar do Edital órgãos e pessoas jurídicas de direito público estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como por consórcios públicos.

O projeto da Seduh, apresentado na linha temática de ações de manejo e gestão de resíduos sólidos, prevê a construção de 10 unidades de triagem e uma estação de transbordo na RMR, distribuídas nos seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Paulista e Recife.

A secretaria estadual ficará com a responsabilidade de gerir a execução do projeto, enquanto os municípios serão os responsáveis pela disponibilidade do terreno, licenciamento, alvará de construção, apoio aos catadores e fiscalização das obras.

De acordo com o secretário executivo de Políticas e Parcerias da Seduh, Marcelo Sandes, a efetivação do projeto aproximará ainda mais o Estado do que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei n° 12.305/2010).

Com a estruturação física das unidades de triagem e participação das cooperativas e associações, espera-se um importante incremento no aproveitamento dos materiais recicláveis.

Hoje, a RMR apresenta um percentual modesto de coleta seletiva, variando de 2,5% a 3% de materiais reciclados coletados em relação ao gerado. Com a conclusão das obras, a previsão é que o número chegue aos 10%. Outros benefícios serão a geração de renda para os catadores, a redução do consumo de energia, matérias-primas e recursos naturais e a diminuição da geração de gás metano, proporcionando o envio apenas de rejeitos (materiais inservíveis e sem valor econômico) para os aterros sanitários.

A próxima etapa é a elaboração do Edital de Licitação, que deve ser publicado até o final de abril. Em seguida, vem o processo licitatório, que dura, em média, seis meses. Dessa forma, as obras devem ser iniciadas até o final de 2020 e concluídas até 2024.

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) questionou o governo de Pernambuco, na sessão plenária de hoje, sobre a decisão do gabinete do governador Paulo Câmara de impor sigilo de cinco anos em torno das informações sobre a viagem da comitiva do gestor para Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021, onde ocorreu a COP-26. As informações são do Blog do Magno.

A decisão de qualificar esses dados como “reservados” – de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), esse tipo de restrição impõe sigilo de cinco anos –  foi informada ao gabinete da parlamentar em resposta a um pedido de acesso a informações, protocolado em março deste ano, requerendo detalhes como a lista da comitiva que viajou, custo da passagem aérea e da hospedagem.

Na resposta ao pedido, enviada em seis de abril e reafirmada em vinte e seis daquele mês, o gabinete do governador informa que dados como a lista de servidores e acompanhantes que viajaram e o custo da hospedagem, detalhando nome do hotel onde ficaram, tipo de quarto e valor da diária, são “informações reservadas, por envolver, direta ou indiretamente, logística de segurança de autoridades”. 

Para Priscila Krause, “não faz sentido” essa justificativa: “é uma viagem que tem ou deveria ter utilidade pública, custeada com recursos públicos. Não faz sentido esconder os dados com a justificativa de preservar a segurança do governador se a viagem ocorreu há seis meses. A publicidade dos atos da administração é um princípio basilar da gestão pública e esse sigilo é mais uma contradição do governo de Pernambuco, que fala uma coisa e faz outra”, registrou.

Tárcio Viu Assim

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou neste final de semana seu primeiro vídeo institucional sobre o programa Câmara nos Bairros.

A atividade consiste em reuniões itinerantes da Câmara com o objetivo de estreitar ainda mais o laço do Poder Legislativo com a comunidade.

O projeto foi retomado pelos vereadores recentemente, com reuniões nas escolas – a exemplo da EREMCOT -, no Bairro Bom Jesus e no Distrito Santa Rita. Nessas reuniões foram discutidos com a comunidade temas como políticas públicas e participação popular no município, colhendo propostas para o orçamento da prefeitura.

O presidente da Câmara, vereador Danilo Augusto criticou a ausência de discussões da prefeitura com a população para a elaboração do projeto de orçamento enviado para votação no legislativo. “Ao não promover as reuniões para discussão do orçamento a prefeitura municipal  contribui para a falta de interesse e de envolvimento dos cidadãos no Orçamento Participativo, que é lei.”

O projeto de emendas ao orçamento foi rejeitado pelos vereadores da situação, que votaram contra na sessão da Câmara da segunda-feira dia 28 e se ausentaram da segunda sessão de votação, na terça-feira, dia 29. Os vereadores Danilo, Evaldo (que substitui Priscilla temporariamente), Plécio e Orlando Ferreira lamentaram a decisão dos colegas: “Eles deram um tiro no pé votando contra propostas do próprio povo que só trariam benefícios para o município” comentaram.

Apesar da derrota do projeto com emendas colhidas nas sessões itinerantes, o presidente da Casa legislativa garantiu a continuidade das reuniões nos bairros.