Afogados: divulgados gabaritos da seleção para Agentes de Saúde e Endemias

Fecomercio e Sebrae, em parceria com CDL Afogados da Ingazeira, realizarão a partir do dia 14 de Janeiro de 2020 o Programa de Formação Empreendedora (FORME). Este programa visa capacitar pessoas através do desenvolvimento de comportamentos, atitudes e práticas empreendedoras, visando à formação de profissionais qualificados para o mercado.

O curso tem duração total de 99 horas, abordando os seguintes temas: Autoestima, Características Empreendedoras, Empresa Cria – Gestão, Plano de Negócios da Empresa CRIA.

Período: 14 de Janeiro a 21 de Fevereiro de 2020;

Horário: 13h as 17h30minh;

Local: Auditório da CDL Afogados da Ingazeira;

Público-alvo: Pessoas acima dos 18 anos, que possuam ensino médio completo ou esteja cursando; empreendedores formais ou informais.

As inscrições são gratuitas. Para realizar a pré-inscrição, os interessados deverão acessar o formulário clicando aqui e preencher todas as informações necessárias, ou dirigir-se até a entidade (CDL Afogados).

Do Blog Alvinho Patriota

A Casa de Apoio de Salgueiro em Recife para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) registrou um princípio de incêndio na madrugada de sábado, 11.

O incidente foi informado pela própria prefeitura, em nota publicada nas redes sociais nesse domingo, 12, comunicando que a viagem do TFD de ontem estava mantida.

“Na madrugada deste sábado ocorreu um pequeno incidente na casa de apoio em que os pacientes ficam em Recife. Houve um princípio de incêndio devido a um problema na instalação elétrica em um pequeno cômodo nos fundos da casa. Felizmente não houve vítimas”, diz a nota.

O comunicado acrescenta que a organização da casa de apoio conseguiu conter rapidamente o fogo e resolveu o problema, isolando a área do incidente para garantir a segurança de todos os ocupantes da casa. “O restante da casa está totalmente apto para receber os pacientes e funcionando normalmente com total segurança”, conclui a nota.

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

Uma parte da parede no Eixo Norte do Canal de Transposição do Rio São Francisco em Cabrobó está cedendo e a água represada para teste da obra está vazando. O desperdício é motivo de lamento de agricultores que aguardam a liberação da água do canal. A informação é do G1.

Segundo os moradores esta não é a primeira vez que há problemas na construção que já dura cerca de oito anos. “É a quarta vez que acontece isso aí. Tem uns cinco meses que teve um problema e vem se repetindo”, disse o agricultor, Nilson José da Silva.

A obra da transposição foi idealizada para beneficiar 12 milhões de pessoas que convivem com a seca. O canal também deverá beneficiar quase 400 municípios de quatro estados do Nordeste. A obra, organizada em dois eixos de transferência, Norte e Leste, estava orçada inicialmente em R$ 4.5 bilhões e deveria ficar pronta em 2014. Mas, com o adiamento da obra, um novo prazo foi estipulado e o valor foi elevado para cerca de R$ 8,2 bilhões.

Além da parte já comprometida, outros pontos do canal já apresentam risco de mais problemas e a estrutura já indica que poderá não resistir à pressão da água. A tristeza em ver a água do Rio São Francisco ir embora está nas palavras do agricultor Eduardo Gonçalves. Ele lamenta ver que a água, que poderia estar sendo utilizada para seu plantio, seja desperdiçada. “A gente precisa de água no riacho grande para trabalhar. Uma água medida para todo mundo trabalhar e isso está sendo muito difícil”, disse.

O agricultor Nilson José da Silva até sonha com a finalização do canal. Mas o vazamento o deixou preocupado. “A gente queria (a transposição) de outra maneira, mas nessa situação aí fica difícil. Vai atrasar tudo”, ressaltou o agricultor Nilson.

A parte do canal onde está com o vazamento fica entre a barragem de Tucutu e o município de Terra Nova. A primeira estação do Eixo Norte da Transposição em Cabrobó foi entregue pelo governo federal no dia 20 de agosto de 2015. Na ocasião a primeira estação foi acionada pela presidente Dilma Rousseff.

Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirmou que a situação tem sido acompanhada de perto e que o vazamento já foi reduzido. Mas a inspeção do local e a análise da causa do vazamento, só serão feitas depois da contenção da água e com o canal seco.

Equipamentos serão instalados nas áreas onde a água encontrada for salobra

Dando sequência ao Projeto Águas de Carnaíba, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai instalar dessalinizadores nas áreas onde a água encontrada for salobra. 

Na semana anterior, uma empresa esteve medindo a vazão e realizando limpeza nos poços dos sítios Chico Pereira, Lagoa dos Campos e Travessão do Caroá. 

A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, através do SISAR Alto Pajeú.

Em julho de 2021, os secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Tiago Arruda (Infraestrutura) estiveram no lançamento do Sisar Alto Pajeú. Na ocasião foi lançado o programa que vai contemplar as comunidades rurais que ainda não têm abastecimento de água. 

O Sisar será responsável pela gestão compartilhada de sistemas de saneamento rural nos municípios do Alto Pajeú.