Raquel Lyra enaltece riqueza cultural do Estado

Após a divulgação do balanço fiscal do último quadrimestre pelo governo de Pernambuco, no último sábado (30), que apontou os gastos com pessoal acima do limite prudencial, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) traz à tona previsão do governo federal para os últimos meses do ano como mais um elemento de preocupação para o fechamento em dia das contas estaduais no fim do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a previsão de repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE) para o mês de novembro é de redução de 40,7%, comportamento que também será observado em dezembro. Isso ocorreu porque nos últimos dois meses do ano passado, o governo federal dividiu com estados e municípios a arrecadação proveniente da repatriação (com multa), fato que não se repetirá.

Em novembro de 2016, foram R$ 704,6 milhões de FPE, enquanto em dezembro o valor somou R$ 845,9 milhões. A média de repasses gira em torno de R$ 350 milhões/mês.

Um dos principais componentes da arrecadação estadual, os repasses do FPE representaram sobre o montante da Receita Corrente Líquida (RCL), em novembro e dezembro, 32,5% e 40,1%, respectivamente.

“Pernambuco conseguiu fechar o ano de 2016, mesmo com um bilhão de restos a pagar, com alguma regularidade porque além do programa de recuperação tributária, teve mais de seiscentos milhões da repatriação. Essa previsão do Tesouro Nacional, confirmando uma queda vertiginosa, já esperada, acende os alertas para que se tomem medidas preventivas e rápidas. Fomos um dos estados com maior aumento de impostos do País e mesmo assim os parâmetros fiscais estão falhando. É preciso lembrar que ainda restam a folha de setembro, que será paga essa semana, e mais outras quatro, já que tem o 13º inteiro”, registra a deputada, que é componente efetiva da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No governo Paulo Câmara, o pior quadrimestre para o parâmetro que relaciona os gastos com a folha em comparação com a Receita Corrente Líquida se deu em 2015, no período referente a abril e agosto daquele ano (50,33%).

Priscila lembra, no entanto, que naquele quadrimestre o governo havia feito a opção de adiantar a primeira parcela do 13º salário para ativos e inativos no meio do ano, o que comprometeu o índice.

De olho no caixa, Priscila registra que a arrecadação anual segue reagindo lentamente, até agosto, mas deverá ter um revés nos últimos meses do mês. “Não teremos a venda da folha ao Bradesco, como tivemos em 2015, como também não teremos o Perc e a repatriação de 2016”, conclui.

A deputada aponta a situação da previdência estadual como uma das mais graves. No período entre janeiro e setembro desse ano, o Fundo Financeiro responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões despendeu R$ 455 milhões a mais que no mesmo período de 2016 (R$ 3,269 bilhões em 2017 e R$ 2,814 bilhões em 2016).

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) levará uma série de atendimentos a Serra Talhada nos próximos dias. A iniciativa é fruto da articulação do deputado federal Waldemar Oliveira e do ex-deputado Sebastião Oliveira, em parceria com órgãos vinculados à pasta, como a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).

Durante a 25ª edição da Exposerra, que acontece entre os dias 17 e 19 de julho, a Sedepe apresentará o Programa de Qualificação Profissional do Estado (Qualifica PE) e o Programa ALI Produtividade. Haverá ainda atendimentos voltados a microempreendedores individuais (MEIs), com orientações sobre parcelamento de débitos e regularização empresarial.

A Jucepe também estará presente, oferecendo orientações sobre abertura de empresas, emissão de certidões e serviços digitais.

Antes da feira, nos dias 15 e 16 (terça e quarta-feira), a AGE promoverá no município a “Caravana do Crédito”, com linhas de financiamento voltadas a empreendedores formais e informais. Durante a Exposerra, a Agência também realizará uma palestra sobre empreendedorismo.

O secretário da Sedepe, Manuca, participará das atividades. Ele é ex-prefeito de Custódia e atualmente integra o Governo do Estado pelo Avante.

“A qualificação profissional e o empreendedorismo são prioridades do meu mandato, especialmente no Sertão”, afirmou o deputado Waldemar Oliveira. Sebastião Oliveira destacou que a ação busca ampliar o acesso a oportunidades: “Conseguimos articular essa iniciativa para beneficiar quem precisa de uma chance para crescer”, declarou.

O Sertão de Pernambuco segue indo às urnas neste domingo. O calor forte não o tem afastado do voto.

Isso,  somado à dificuldade de alguns para votar em cinco candidatos tem gerado filas em algumas sessões eleitorais na região.

Veja o número de eleitores na região:

NÚMERO DE ELEITORES APTOS NO SERTÃO (1.269.434)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO (362.523)
Petrolina 229.925
Santa Maria da Boa Vista 31.029
Cabrobó 25.947
Lagoa Grande 21.229
Afrânio 17.280
Dormentes 16.349
Orocó 12.540
Terra Nova 8.224

SERTÃO DO PAJEÚ (253.134)
Serra Talhada 60.340
Afogados da Ingazeira 28.558
São José do Egito 23.156
Tabira 20.583
Flores 16.264
Carnaíba 15.932
Itapetim 12.451
Triunfo 11.500
Santa Cruz da Baixa Verde 9.157
Iguaracy 8.870
Tuparetama 8.099
Santa Terezinha 8.010
Brejinho 7.841
Calumbi 6.598
Quixaba 6.117
Solidão 5.584
Ingazeira 4.074

SERTÃO DO ARARIPE (249.447)
Araripina 58.765
Ouricuri 50.751
Exu 27.669
Bodocó 25.376
Trindade 22.976
Ipubi 22.650
Santa Filomena 12.458
Santa Cruz 12.412
Moreilândia 9.658
Granito 6.732

SERTÃO DO MOXOTÓ (162.865)
Arcoverde 49.020
Custódia 28.603
Sertânia 26.221
Ibimirim 20.859
Inajá 14.295
Manari 13.356
Betânia 10.511

SERTÃO CENTRAL (132.341)
Salgueiro 41.992
São José do Belmonte 26.580
Parnamirim 18.133
Serrita 16.167
Mirandiba 11.660
Cedro 9.944
Verdejante 7.865

SERTÃO DE ITAPARICA (109.124)
Petrolândia 25.393
Floresta 23.986
Tacaratu 17.255
Belém do São Francisco 15.150
Carnaubeira da Penha 12.200
Jatobá 10.789
Itacuruba 4.351

Por Magno Martins, jornalista

Em 1993, com prefácio do então governador do Ceará, Ciro Gomes, lancei meu primeiro livro com o título ‘O Nordeste que deu certo’. Mostrei o potencial e as vocações distintas dos nove Estados, numa saga de 10 mil km percorridos.

Hoje me chega a notícia de que uma escola  pública do Nordeste está concorrendo a um prêmio de melhor do mundo em ensino médio em tempo Integral. Trata-se da escola Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, no Ceará. É finalista do World’s Best School Prizes. Tem chances de ganhar US$ 50 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 250 mil.

Os exemplos do Nordeste promissor, que a mídia infelizmente só enxerga pelo viés da seca e dos políticos inescrupulosos, vão muito além. Em Serra Talhada, o médico Breno Ferraz aparece entre os melhores urologistas do Nordeste, craque em cirurgia na sua área.

Sua clínica, o Centro Médico Breno Ferraz, no centro da cidade, já com 15 anos, virou referência em excelência no País. É isso não é orgulho nordestino, mas algo que o Brasil comemora. Afinal, não é fácil se firmar, criar conceito e se destacar numa região tão discriminada e esquecida.

Também na mesma Serra Talhada, terra de Lampião, Agamenon Magalhães e Inocêncio Oliveira, o hospital São Vicente ganhou o selo top no Nordeste, sob o comando do médico anestesista Clóvis Carvalho, que faz dobradinha em cirurgias com o doutor Breno.

O Nordeste já deu certo há muito tempo!

Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra de Guabiraba e, a outra, em São José da Coroa Grande.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades”, lembrou Mendonça Filho. “Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, completou o ministro.

Ambas substituirão instituições de ensino que tiveram suas estruturas condenadas e estavam localizadas em áreas de risco. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos.

No caso de Barra de Guabiraba, outras oito escolas municipais que foram atingidas pelas enchentes serão reformadas. As obras ainda estão em fase de licitação, mas o valor estimado para execução é de R$ 966,3 mil. Todos os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). “Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais. Em alguns meses, a comunidade vai ser contemplada com uma escola que vai atender as crianças de Barra de Guabiraba”, afirmou Mendonça Filho.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, destacou a importância dessa nova escola para o município. “A gente fica muito feliz de conquistar esses investimentos para o nosso município. Barra de Guabiraba é uma cidade carente e que precisa realmente alavancar o crescimento da educação”, explicou o prefeito.

Mendonça Filho reforçou que quando se investe em educação, o país está investindo, na verdade, no futuro. “Não há país no mundo, estado ou município, que possa se desenvolver sem ter a educação como base. A base da transformação de qualquer país é a educação”.

Heroína – Durante o evento em São José da Coroa Grande, uma menina de 8 anos de idade chamou atenção. Rivânia Rogéria dos Ramos Silva ficou conhecida nacionalmente depois de salvar os livros da escola. A foto da menina em cima de uma jangada abraçada à bolsa viralizou na internet. “A escola era boa, mas foi tomada pela enchente. Com essa reforma, eu quero que a escola fique bonita e arrumada, como era antes, com vários professores ensinando as crianças”, disse a menina.

Já o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, popularmente conhecido como Pel Lages, se mostrou animado com a construção da nova escola no município. “É uma satisfação muito grande para nós de São José da Coroa Grande recebermos esses investimentos para podermos construir uma escola com o padrão do MEC”, elogiou o prefeito.

O MEC está liberando recursos para obras de construção e recuperação de escolas atingidas pelas enchentes para os municípios que apresentaram projetos e cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao todo, 88 obras foram empenhadas pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, para atender o estado de Pernambuco no que tange às instituições de ensino atingidas pelas cheias do ano passado. Destas, seis são referentes à construção de novas escolas e 82 dizem respeito a projetos de reforma e recuperação, totalizando um valor de R$ 30.391.601,52 repassados pelo MEC.

Essas obras são distribuídas em 15 municípios, sendo eles Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Gameleira, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. As fortes chuvas de maio de 2017 levaram 28 municípios pernambucanos a decretarem situação de emergência.

Para prestar auxílio e garantir aos estudantes desses municípios a regularidade do ano letivo, em 9 junho de 2017 o MEC liberou R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para as escolas atingidas pelas chuvas em Pernambuco.

Em 24 de julho, 40 obras já haviam sido validadas para 11 municípios, sendo cinco construções e 35 reformas de escolas e creches, o que totaliza R$ 22,7 milhões. Atualmente, são 88 obras validadas e empenhadas.