Afogados: desfile do Sete de Setembro será na Avenida Rio Branco

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou, na manhã de ontem quarta-feira (16), que vai extinguir 26 zonas eleitorais localizadas no interior do estado. O rezoneamento ocorre em todo o Brasil a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse processo leva em conta, entre outros fatores, o aprimoramento do trabalho e o corte de gastos. A mudança vai permitir, segundo o tribunal, uma economia de R$ 4,7 milhões por ano. O assessor da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, garantiu que a novidade não causará impacto na vida do eleitor. Pelo menos até a próxima votação, em 2018.

A economia, de acordo com o TRE-PE, engloba gastos com aluguel, limpeza e pessoal, bem como gratificações de juízes e servidores. A decisão do TSE tem em vista o equilíbrio entre a necessidade de adequação de zonas eleitorais e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.

Afogados da Ingazeira sede da 66ª Zona Eleitoral que ganhou o seu próprio Fórum eleitoral escapou da decisão. Na verdade no Pajeú tudo segue como antes.

Foram extintas zonas eleitorais em municípios como Aliança, Angelim, Cachoeirinha, Cumaru, Cupira, Ipubi, Gameleira, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Orobó, Panelas, Primavera, Riacho das Almas, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, Canhotinho, S& atilde;o Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Sirinhaém, Vicência, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

No Pajeú, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Triunfo estão aptas a receberem as viaturas.

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública irá contemplar 68 municípios do Estado de Pernambuco com 280 viaturas para serem usadas pelas guardas municipais. Os recursos foram doados pela Bancada Federal do Estado de Pernambuco através da Emenda Impositiva nº 7118005. Os novos veículos irão contribuir para o fortalecimento da segurança nas cidades.

No Pajeú cinco municípios foram considerados aptos a receberem as viaturas: Afogados da Ingazeira (3), Santa Terezinha (1), Serra Talhada (4), Tabira (3) e Triunfo (2).

As especificações dos veículos são: 5 lugares, ano 2019/2020, zero quilometro, 5 portas, motor flex, câmbio manual, cor branca, ar-condicionado de fábrica e vidros e travas elétricas.

As cidades interessadas tiveram até o dia 01º de dezembro para enviar o formulário demonstrando interesse em receber as viaturas.

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, a secretaria do prefeito José Patriota, Lúcia Gomes informou que o município fez a adesão e que aguarda a tramitação no Ministério da Justiça e Segurança Pública e acredita que assim que for finalizado a Prefeitura deve receber novo comunicado com mais informações sobre data de entrega.

“Recebemos na semana passada o ofício, é um acordo de cooperação, tem parte do município também, foi enviada dentro do prazo e recebemos a confirmação da chegada do termo e agora aguardamos a tramitação no Ministério que é burocrática, ainda não há previsão da chegada das viaturas”, informou Lúcia.

O contribuinte sertaniense já pode pagar o IPTU 2020. Semelhante ao ano passado, o cidadão terá duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 29 de fevereiro, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 29 de fevereiro. A opção de parcelamento não oferece desconto.

A entrega dos carnês deve começar na próxima semana, mas quem já deseja pagar o valor do seu imposto pode se dirigir até o Setor de Tributos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, 20, Centro.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 60 metros quadrados estão isentas do imposto.

Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros.

O Governo Municipal apresentou uma novidade este ano para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores, inclusive, 2019. Por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 90% nos juros e multas.

Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas, essa amortização pode variar de 10% a 70%, a depender da quantidade de parcelas escolhidas pelo dono do imóvel ou terreno, que pode chegar a 96 vezes, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 40. Essa medida vale também para quem tem débito de Alvarás.

Confira a tabela completa de parcelamento do IPTU 2020:

Na próxima segunda, dia 14, Afogados da Ingazeira receberá o projeto Percutindo por Pernambuco em sua 2ª edição. O Grupo de Percussão do Nordeste, sob a regência de Renato Aciolly fará uma apresentação única no Cine Teatro São José a partir das oito da noite.

A direção artística é de Antonio Barreto e coordenação de Marílea Gomes.

O Projeto foi aprovado pelo FUNCULTURA e consiste na realização de seis concertos. A ideia é difundir a música instrumental percussiva. Xilofone, vibrafone, marimba, caixa clara, triângulo, pandeiro dentre outros, são alguns dos instrumentos que fazem parte desses concertos.

A ponte para a vinda da apresentação a Afogados foi feita pelo Padre Josenildo Nunes, responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Rádio Pajeú. E o melhor : com entrada franca!