Afogados dá sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais

O Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica.

A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério da Educação (MEC) para servidores que cumprem 40 horas de trabalho.

A Secretária de Educação, Marisa Valéria, fala sobre a conquista para a categoria. “O governo Guga Lins vem mantendo a valorização dos professores, isso dignifica a categoria e mostra toda a preocupação do prefeito a educação do município”, disse em nota.

Nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, a Prefeitura de Sertânia firma que vem cumprindo integralmente o reajuste, aumentando o salário dos cerca de 350 professores municipais, aumentos esses que correspondem a 40,66%.

Em 2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, planejamento de forma democrática e participativa para os próximos dez anos. O PME trata do conjunto da educação, no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino.

O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.

“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.

Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.

Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.

Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.

O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.

Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.

Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, será o único a comparecer e representará a região no encontro com outros 19 governadores

Do JC Online

Ao menos 19 governadores eleitos no País encontram-se, nesta quarta-feira (14), em Brasília, com a equipe do futuro presidente do País, Jair Bolsonaro (PSL), que foi convidado a participar. No encontro desta manhã, contudo, boa parte dos chefes do Executivo do Nordeste levará falta, inclusive o pernambucano Paulo Câmara (PSB), que está em período de férias na Europa. De acordo com o governo do Piauí, o governador Wellington Dias (PT) representará a região, encaminhando as prioridades do grupo para o mandato que se inicia em 2019: geração de emprego e segurança pública. Com o agravamento da situação fiscal das unidades federativas, os gestores também devem pleitear junto a Bolsonaro a renegociação da dívida dos Estados, medida considerada primordial pelos governantes para que as contas estaduais voltem a se equilibrar.

O Nordeste foi a única região do País em que o capitão da reserva não venceu nas eleições. Todos os governadores nordestinos mantêm postura de oposição ao novo governo, o que deve dificultar a relação dos Estados com a União.

O evento foi organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além desses, confirmaram participação na reunião os governadores eleitos do Acre, Gladson Cameli (PP); Amapá, Waldez Góes (PDT); Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); do Pará, Helder Barbalho (MDB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de Roraima, Antonio Denarium (PSL); Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva (PSL); do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e do Piauí, Wellington Dias.

O cientista político Ernani Carvalho enxerga o quadro com cautela. O estudioso pondera que resquícios do período eleitoral tornam a situação de alguns futuros governadores e vice-governadores em relação a Bolsonaro delicada, mas diz que nenhum desses casos é de solução intransponível. “Fica difícil para a Luciana Santos, que é do PCdoB, um partido que é criticado abertamente pelo presidente eleito, se sentir à vontade de ir para uma reunião dessas. Mas isso poderia ter sido contornado com boa vontade, bom senso e, obviamente, política, que é o que eles foram contratados pelo povo para fazer”, declarou.

Apontadas por Wellington Dias como prioridades do Nordeste a serem discutidas na reunião, a geração de empregos e o combate à violência são pautas defendidas há tempos pelos chefes do Executivo da região. Em reunião dos governadores nordestinos, no último mês de março, no Piauí, a “Carta de Teresina” apresentou sugestões para a área de segurança pública, como a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos oriundos das loterias da Caixa; integração do Sistema de Comunicação das Polícias e dos Estados; implementação de operação de enfrentamento do crime nas áreas de divisas e fronteiras dos Estados do Nordeste e mutirão para julgamento de presos provisórios.

Agência Brasil – Senadores da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff afirmaram que as medidas anunciadas ontem (14) para equilibrar o Orçamento de 2016 precisarão de um trabalho de convencimento para que sejam aprovadas no Congresso Nacional, o que, segundo eles, não deve ser fácil.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a criação de um novo tributo nos moldes da antiga CPMF, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), encontrará dificuldades para ser aprovada.

Durante o encontro, ele disse que defendeu “particularmente” a ideia de aprovar o projeto que repatria o dinheiro enviado ao exterior de forma lícita e não declarado, antes de se discutir o aumento de impostos.

Segundo Costa, a avaliação geral do anúncio das medidas foi positiva, porque havia uma “cobrança forte” do Congresso para que o governo apresentasse soluções para o cenário de déficit no Orçamento previsto para o ano que vem. Acrescentou que os parlamentares poderão apreciar as propostas, concordando, aperfeiçoando, ou apresentando medidas alternativas.

“Insistimos muito que o governo reforçasse algumas proposições que podem até eliminar a necessidade de medidas mais duras, entre elas a votação mais rapidamente do projeto de repatriamento, que pode trazer para o país recursos que ajudarão a equilibrar Orçamento da União no ano que vem”, afirmou Costa.

Ao conversar com jornalistas no Palácio do Planalto, o senador informou que, com o projeto, as previsões de arrecadação variam entre R$ 25 bilhões e R$ 100 bilhões, o que “já ajudaria bastante para que também não fôssemos obrigados a aprovar alguma coisa que representasse a cobrança de mais impostos”.

Humberto Costa destacou que os líderes fizeram um “balanço realista” da dificuldade de aprovação da medida. “Precisaria de um esforço muito grande. Quando o governo está bem, com base social e parlamentar forte, é difícil aprovar uma medida como essa. Imagina num momento como o que estamos passando algumas. Vamos trabalhar, vamos ver.”

Participaram do encontro dez líderes de partidos da base aliada e quatro ministros. Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram os argumentos do governo sobre o conjunto das medidas anunciadas ontem.

Conforme Humberto Costa, a presidenta esclareceu que, se dependesse da vontade dela e de uma situação mais subjetiva, isso deveria ter sido ponto de debate com muita gente. “Ela deixou muito claro também que uma discussão feita abertamente abriria espaço para todo tipo de especulação, para se dizer que o governo não tinha proposta.”

Durante a reunião, as lideranças do Senado assinaram o documento entregue por deputados a Dilma pela manhã, defendendo o mandato da presidenta e criticando movimentos da oposição que trabalham pela saída dela do cargo.

Durante a sessão desta terça-feira (23), o vereador Antônio de Antenor apresentou uma indicação à prefeita Márcia Conrado, solicitando que seja enviado à Câmara um projeto de lei que reajuste de forma real os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal, atualmente remunerados abaixo do mínimo legal.

O parlamentar destacou a importância de valorizar os profissionais que atuam na proteção da população, garantindo segurança nas ruas, eventos e serviços públicos. “Os guardas municipais desempenham um papel essencial para a nossa cidade, enfrentando riscos diariamente e garantindo a ordem e o bem-estar da população. É justo que recebam uma remuneração condizente com a importância de seu trabalho”, afirmou Antônio de Antenor durante a sessão.

A medida, caso aprovada e implementada, busca não apenas corrigir defasagens salariais, mas também motivar e fortalecer a categoria, reconhecendo o comprometimento desses servidores com a segurança pública de Serra Talhada.

A Câmara segue acompanhando e debatendo iniciativas que valorizem os servidores municipais e promovam melhorias concretas na qualidade de vida e no serviço público prestado à comunidade.