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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

Segundo ele, a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV. Os dois negam ter recebido repasse ilícito.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. “Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro. “Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirma.

Serão oferecidos cursos de Elaboração de projetos e uso do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos

Os gestores dos municípios do Sertão poderão participar, entre os dias 13 e 17 de julho, do segundo Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Dessa vez, serão oferecidos os cursos de Elaboração de projetos e Utilização do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos de Repasses (Sincov). As aulas ocorrerão em no Sest/Senat, de Petrolina, no horário das 8h às 18h.  As inscrições já estão abertas e os interessados devem procurar o Instituto de Gestão, da Seplag.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer as parcerias com os municípios. O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, destaca que ela deve ser vista a partir de um conjunto de ações do Governo. “Foram lançados o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos e criada a Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento. Tudo isso para que ajudar no desenvolvimento dos municípios”, explica.

Na primeira etapa do Ciclo de Capacitação, os gestores puderam participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e Captação de recursos e convênios. As aulas foram ministradas em Petrolina, Caruaru e no Recife, voltadas, respectivamente, para os municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata e Região Metropolitana.

A gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, da Secretaria de Planejamento, afirma que o interesse das prefeituras tem sido bom e demonstra a preocupação dos gestores com a qualificação dos seus profissionais. “Estamos muito satisfeitos com a receptividade dos gestores. Nas avaliações feitas em Petrolina e Caruaru, os participantes classificaram os cursos como bons ou ótimos e destacaram a importância de o Governo do Estado se preocupar com a capacitação dos gestores municipais”, afirma a gerente.

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor, iniciou nesta quarta (21), o curso “Primeiros Passos para o Empreendedorismo”.

O curso trabalha a capacitação em planejamento, gestão empresarial, marketing e finanças.

O dia de hoje contou com orientações da facilitadora do SEBRAE, Decilene Mendes. Participam os empreendedores que fazem parte do Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana, os que trabalham com Delivery, promotores de vendas e representantes comerciais diversos.

O projeto conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social, Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Casa das Juventudes e SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Segundo Leandro Lucena, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor em Iguaracy, as aulas seguirão até a próxima sexta-feira, dia 23 e serão compostas por três encontros, com duração de duas a três horas, ministrados por facilitadores do SEBRAE Serra Talhada.

“Este curso é direcionado especialmente para quem quer empreender ou melhorar seu negócio, mas não sabe como e nem por onde começar. Para isso, o SEBRAE ajudará a descomplicar essa jornada empreendedora”, explicou Leandro Lucena.

Leandro aproveitou ainda para agradecer o apoio de Shirley Walquíria (Diretora da Mulher), Rodrigo Lourenço (Diretoria da Juventude) e Maria José (coordenação do Centro de Artesanato).

Ainda acompanharam Fábio Torres (vereador), Jouadeni Cavalcante (Secretária de Saúde) e Elaine Rodrigues (Secretária de Cultura).

A solenidade aberta ao público de “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”, antigamente chamada de “Votação Paralela”, ocorre em todas as eleições oficiais do país em que se usa a urna eletrônica.

As eleições suplementares de Capoeiras e de Palmeirina, de forma inédita, também contarão com o processo, que consiste em selecionar aleatoriamente algumas urnas na véspera da eleição e simular uma votação, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, órgãos públicos diversos e qualquer interessado, para atestar que as urnas estão em perfeito funcionamento.

Para a realização da auditoria, dois eventos são necessários: um é o sorteio das seções e o outro é a auditoria em si.

As cerimônias de sorteio das seções cujas urnas eletrônicas serão submetidas às auditorias de funcionamento e de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas serão realizadas no Fórum da Comarca de Palmeirina, situado na Rua Presidente João Pessoa – s/n, Centro Palmeirina – PE, e na Creche Ursulina Teresa de Jesus, na Rua 21 de dezembro no Centro de Capoeiras/PE, simultaneamente às 9h do dia 2 de outubro (véspera das eleições).

Já auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso, das duas eleições, ocorrerá das 7h às 17h do dia da eleição (3/10) no Fórum Eleitoral de Garanhuns, por uma questão de infraestrutura, o qual fica situado na Rua Barão de Nazaré, S/N, Bairro Magano. Serão auditadas duas urnas de cada município.

A Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, para as eleições de Capoeiras e Palmeirina, é composta pelo juíza Malu Marinho Sette e pelo juiz Francisco Milton de Araújo Junior e mais seis servidores da Corregedoria, Secretaria Judiciária e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (STIC), como previsto na resolução TSE 23.603/2019 e nas portarias 622 e 627 de 2021 do TRE-PE.

A Comissão ainda conta com uma equipe de apoio de outros 32 servidores, dos quais dez de servidores do TRE-PE e 22 nomeados servidores públicos de Garanhuns. Também já foram convidados a acompanhar a auditoria representantes do MPPE, da OAB, partidos políticos participantes, entidades fiscalizadoras e interessados.

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas será filmada e transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal no YouTube.

As mídias produzidas na filmagem serão arquivadas na Secretaria Judiciária do TRE-PE.

Importante lembrar que os municípios de Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e de Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado. Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

COMO FUNCIONA A AUDITORIA?

O Coordenador da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, Lucídio Franco Pereira, informa que a auditoria consiste em uma simulação da eleição utilizando as urnas sorteadas para demonstrar que elas estejam funcionando devidamente.

As urnas sorteadas são instaladas em uma sala especialmente preparada, no Fórum Eleitoral de Garanhuns, equipada com um microcomputador, uma impressora, o respectivo monitor para cada urna sorteada e uma câmera.

Todo processo e ambiente é filmado, além de ter como testemunhas representantes de órgãos públicos, membros de partido e quem mais quiser acompanhar. Às 7h, na presença de todos, as urnas usadas pela auditoria são ligadas e liberam a zerésima, indicando que nenhum voto está computado nas máquinas. O processo acontece simultaneamente à eleição real.

Cada urna auditada, então, começa a ser alimentada com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, preenchidas no dia anterior por eleitores dos municípios envolvidos, especialmente convidados para a cerimônia de sorteio. Esses votos são depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.

Depois um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e marca a cédula com uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo a data e hora em que foram digitados e o número da etiqueta. Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.

A via que não foi armazenada é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem. Depois ele insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.

Ao fim, são emitidos boletins de cada urna e dos respectivos Sistemas de Apoio, bem como um relatório comparativo entre eles. Tudo para garantir que não haverá divergência entre o resultado da urna de lona e o da urna eletrônica.

A ata de encerramento dos trabalhos de auditoria da Comissão será encaminhada ao Presidente do TRE-PE, devendo, ainda, ser encaminhada uma cópia para cada Juízo Eleitoral envolvido, com vistas a integrar a documentação oficial das eleições suplementares de Palmeirina e de Capoeiras. Os demais documentos e materiais produzidos durante a auditoria de funcionamento serão lacrados, identificados como sendo da auditoria e encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral para arquivamento.