Afogados da Ingazeira: Frente Popular realiza convenção nesta terça-feira

Ao todo, 14 emendas foram apresentadas pelos vereadores ao orçamento de 2018 proposto pelo Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira. A informação foi passada pela Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, vereadora Nely Sampaio em entrevista a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Entre as emendas, Dra Nely destacou a sugestão do vereador Marcos Crente em reduzir de 30% para 10% a suplementação do PCA e LOA. Citou o valor antes proposto de R$ 1,6 milhão para a Cultura onde quase R$ 700 mil seriam apenas para festas, com a redução para R$ 250 mil. “O pensamento dos vereadores é de que só se faz festa quando existe dinheiro sobrando”, disse.

Recursos foram destinados para ações na agricultura, saúde, casa de apoio, LGBT, apoio as feiras livres e Centro de Zoonoses.

Recentemente atletas de Tabira fizeram bonito conquistando medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Brasileiro de Judô disputado no Recife e no Certame Estadual de Jiu-jitsu realizado em Ouricuri, o que rendeu críticas ao Governo Sebastião Dias que em nada apoiou os atletas. Desta vez, de acordo com a Presidente da Câmara o orçamento prevê apoio aos esportes e não apenas ao futebol, o que tem sido pratica comum.

A respeito do Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudiceia Rocha contra a aprovação do Código Tributário, reclamando da maioria absoluta de 6 a 4 que aprovou a proposta, a Presidente Nely Sampaio disse ter ficado surpresa, mas que está tranquila e vai aguardar o chamamento da justiça. “A fórmula é clara para se encontrar a maioria absoluta, e este é o entendimento também do Tribunal de Contas”, concluiu.

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Por André Luis

Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), falou nesta segunda-feira (02), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre os rumos do Partido em Afogados da Ingazeira e Pernambuco.

No plano estadual, Emídio comentou sobre o clima que parece voltar a azedar entre o PT e o PSB. Já a nível municipal o petista negou que já esteja certo a aliança com o PSB e disse que o partido se encaminha para uma candidatura própria.

“O partido dos trabalhadores em reunião, no que se refere as eleições 2020, por unanimidade se encaminhou que em um possível racha da Frente Popular, não apoiaria Antônio Valadares pelo fato de que ele apoia Jair Bolsonaro e a gente entende que 2020 é uma preparação para 2022 e que nós queremos a busca do resgate da democracia. Encaminha-se para uma candidatura própria pelo o menos é a sinalização que nós temos e estamos avaliando o quadro pra ver como vai se desenrolar, mas não há nenhum encaminhamento, nenhuma decisão por parte do PT de Afogados no sentido de aliança com o PSB”, afirmou.

Segundo Emídio o partido está tendo reuniões periódicas e que a estratégia bem encaminhada é a busca do fortalecimento da legenda “no sentido de estimular várias candidaturas a vereadores (as)”.

Ainda segundo o petista a construção da definição da majoritária deve se estender no aguardo de como vai se definir o quadro, tanto em Afogados como a nível estadual.

Falando sobre o aumento das críticas do lado do PSB contra o PT e vice versa, com relação a reivindicação de protagonismo nas eleições de 2020, principalmente com relação a Prefeitura do Recife onde começa a se desenhar uma disputa entre Marília Arraes, e João Campos, Emídio pregou o equilíbrio no debate.

“Tanto PT como PSB, se quiserem estabelecer um pacto de convivência não objetivando meramente uma disputa eleitoral municipal, mas enxergando um horizonte um pouco mais distante que é a questão de 2022, sobre tudo o resgate da democracia é preciso que os dois partidos encontrem equilíbrio nesse debate e entenda que é legitimo o PT disputar sim uma eleição seja na capital ou nos demais municípios do estado e que não haja por parte do PSB essa visão hegemônica de interferência na discussão interna” alertou.

Emídio destacou que a falta de habilidade e maturidade no debate entre os dois partidos pode dificultar o projeto de resgate da democracia em 2022.

“É preciso entender que nesses grandes centros como Recife existe um segundo turno e o adversário real não está dento do PT para o PSB e nem no PSB para o PT, se não tiver esse entendimento ficará muito difícil a construção do que é mais importante que é o resgate da democracia no Brasil”, destacou Emídio.

Por André Luis

O vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota (PSDB), enviou, nesta segunda-feita (7), um ofício à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, solicitando a recuperação de três rodovias estaduais que cortam a região do Pajeú.

As rodovias em questão são a PE-320, a PE-304 e a PE-309. Leia abaixo a íntegra do ofício:

Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, 

Governadora do Estado de Pernambuco

Venho por meio deste ofício, representando a população da região do Pajeú, que dependem diariamente das rodovias estaduais para suas atividades cotidianas, solicitar sua atenção e apoio para a recuperação das seguintes rodovias: 

PE-320 – Essa rodovia que liga todo o Pajeú, especialmente os trechos entre Tabira, Afogados, Carnaíba e Flores, tem sido alvo de acidentes frequentes, colocando em risco a vida dos nossos cidadãos. Sua recuperação é urgente para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que transitam nessa região. 

PE-304 – Considerada a principal ligação econômica entre os municípios de Tabira e Água Branca na Paraíba, esta rodovia desempenha um papel crucial na escoação e distribuição de produtos para outras cidades. No entanto, encontra-se praticamente intransitável, prejudicando o desenvolvimento regional e causando prejuízos aos produtores e comerciantes locais. 

PE-309 – Estrada de acesso ao município de Solidão, importante localidade de turismo religioso em nossa região. Este trecho necessita de reparos imediatos, visto que a sua condição atual representa um obstáculo para o crescimento do turismo e impacta diretamente a economia local. 

Reconhecemos os desafios enfrentados pela administração estadual, mas a recuperação dessas rodovias é uma medida de extrema importância para a segurança dos cidadãos e o desenvolvimento econômico do nosso estado. Por isso, solicitamos sua intervenção para garantir que essas melhorias sejam realizadas o mais breve possível. 

Agradeço a atenção dispensada a esta questão e tenho a confiança de que a vossa excelência compreende o símbolo dessa demanda para o povo do Pajeú. 

Diógenes da Costa Patriota – Vice-prefeito de Tuparetama

Nessa terça (26) o Secretário de Saúde Paulo de Tarso acompanhado do chefe de gabinete do Deputado Federal Tadeu Alencar, foram recebidos pelo Presidente da Fundação Altino Ventura, Drº Marcelo Ventura, em Recife.

O Presidente da Fundação se comprometeu para em novembro realizar triagem para diagnostico de catarata para maiores de 50 anos, e após a triagem realizar as cirurgias de catarata.

O prefeito Evandro Valadares solicitou ao presidente da fundação o tratamento para a bebê Agatha, cuja família apelou para o gestor,  que precisa de uma cirurgia para cuidar de uma catarata congênita. O pedido foi  atendido, já marcando a data para atendimento nesta quinta, dia 28 de setembro.

Foram solicitados junto a Fundação Altino Ventura a possibilidade de um projeto de visão para os alunos da rede municipal de ensino da Terra dos Poetas, que será avaliado pela Fundação.