Afogados da Ingazeira: concurso público não deve acontecer em 2022
Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.
Por André Luis
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.
O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.
“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho.
Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.
Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.
Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.
No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.
Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.
Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás, se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.
O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo mandato. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.
Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.
Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.
Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.
Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.
O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.
Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.
Na noite desta sexta-feira (29), a pré-candidata ao Governo de Perambuco, Marília Arraes, participou do lançamento das pré-candidaturas do ex-prefeito Lula Cabral à Assembleia Legislativa e da deputada estadual Fabíola Cabral à Câmara dos Deputados. 
Em 22 de setembro de 2018, no Recife, o comício de Fernando Haddad e Paulo Câmara no Pátio do Carmo, foi chamado de um divisor de águas na campanha do petista, mas também deu o empurrão final para a vitória do socialista no primeiro turno em Pernambuco.
A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.
Dos nomes anunciados para funções de segundo e terceiro escalão, o mais questionado tem sido o de Michele Collins (PP), que vai assumir o comando da Arena de Pernambuco. Difícil encontrar uma lógica no anúncio. Já o nome de Manuca traz desconfiança por desconhecimento de parte do staff governista e também pelo currículo desalinhado com a pasta. Cabe a ele provar o contrário.
Aliados da prefeita Márcia Conrado, com direito à mãe do postulante, a Secretária Lisbeth Souza, lançaram o nome de Breno Araújo a Estadual. O blog já tinha cantado a pedra ano passado. A ideia é confrontar o favoritismo de Luciano Duque com o marido de Márcia, tido como nome leve para ser apresentado. A indicação, se levada à frente, poderá azedar a relação com Sebastião Oliveira, que também disputará uma vaga. A conferir…
O Instituto Múltipla divulga em parceria com o blog nesta segunda-feira, dez da manhã, a primeira pesquisa de avaliação do prefeito Túlio Monteiro, de Buíque. É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do MDB, em janeiro.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, chegou a brincar sobre a disputa de protagonismo com Serra Talhada. “Vamos botar um portão na entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra Talhada”, disse aos risos. A fala foi um posicionamento à máxima de que Arcoverde teria perdido terreno e sido ultrapassada por Serra Talhada economicamente, em termos de investimentos.
Na vinda a Afogados no próximo domingo, o prefeito do Recife, João Campos, concede entrevista à Rádio Pajeú. O evento do PSB em Afogados terá uma homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em setembro do ano passado. O anfitrião, Sandrinho Palmeira, quer fazer do ato um grande encontro regional.
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, vai aproveitar a vinda do socialista para reforçar as articulações em torno de sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Também vai aproveitar a vinda de João Campos para reforçar a necessidade de unidade em torno do projeto na região, principalmente depois da sinalização de Anchieta Patriota e Luciano Torres pelo voto em Diogo Moraes.
Giovanna Ramos, mãe do menino Arthur Ramos do Nascimento – que foi morto violentamente no último dia 16 de fevereiro, aos 2 anos de idade – falou, pela primeira vez desde o dia do crime, ao LW Cast, e seguiu afirmando que é inocente. A entrevista exclusiva foi ao ar na última quinta-feira (20). Giovanna disse que só vai parar quando conseguir provar que não tem nenhum envolvimento no crime. “Meu erro foi confiar em Giselda (…) Vou até o fim”, prometeu.
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