Afogados confirma doze novos casos e 2 novos óbitos por covid-19

Agência Brasil – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Estudantes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental – Anos Finais, da Escola Municipal João Ferreira Gomes, em Satisfeito, zona rural de Petrolina, em Pernambuco, foram presenteados, nesta última segunda-feira (21), com a doação de livros de literatura.  A iniciativa surgiu através do projeto ‘Fuscateca’, dos clubes de leitura ‘Leia’, ‘Leia Mais’ e ‘Viva a Leitura’, do Plenus Colégio e Curso.

Em comemoração ao aniversário de 125 anos da cidade, a ação que foi denominada “No aniversário de Petrolina, nosso melhor presente é o livro”, este ano doou 432 obras infantis, infanto-juvenis e clássicos da literatura brasileira e mundial, arrecadados em sistema de Drive-thru pelo Plenus. As obras foram recebidas pelos alunos da escola João Ferreira Gomes: Alisson Sabino Souza (1º Ano); João Diego Macedo Rodrigues (4º Ano) e Danilo de Araújo Macedo (8º Ano).

A gestora do educandário João Ferreira Gomes, Claudete Macedo do Nascimento, agradeceu as doações e afirmou: “esses livros, ricos em conteúdos, histórias e exemplos, serão por demais importantes para as nossas crianças e adolescentes. Muita gratidão”.

Segundo a diretora Pedagógica do Plenus, Silvia Santos, a iniciativa, desenvolvida em conjunto com outros programas de incentivo à leitura, idealizados pela escola, existe há 8 anos. E que em virtude da pandemia, não foi possível fazer a entrega em uma reunião com todos os alunos da escola.

“O projeto que já distribuiu 7 mil livros em comunidades da zona urbana e rural, a exemplo do João de Deus, Cosme e Damião e Condomínio Vivendas; tinha as suas obras entregues em um Fusca, mas por causa das restrições à Covid-19, algumas mudanças tiveram de ser feitas”, explica.

Sílvia Santos acrescentou ainda que a leitura humaniza, educa e conscientiza o leitor. “Descobrimos vários universos quando lemos. Portanto, o colégio não vê presente melhor para a sociedade do que um livro”, concluiu.

O deputado Silvio Costa Filho tem buscado ampliar o Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Estado, com foco na montagem de uma chapa proporcional competitiva à Câmara dos Vereadores do Recife.

Neste domingo, o presidente estadual do PRB abonou a filiação do ex-jogador de futebol Zé do Carmo, que teve passagem por clubes como Santa Cruz, Vasco da Gama e pela Seleção Brasileira, além de ter atuado com comentarista de futebol e assistente técnico.

De acordo com Silvio, o plano do PRB é lançar uma chapa competitiva às eleições de outubro, com cerca de 60 candidatos a vereador, com uma meta de eleger de cinco a seis vereadores para a Casa de José Mariano.

Além de Zé do Carmo, a coligação encabeçada pelo PRB conta com nomes como a professora Ana Lúcia, Rinaldo Júnior e Álvaro Feitosa, além de Antônio Luiz Neto, que disputará a reeleição pelo PTB.

O Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica.

A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério da Educação (MEC) para servidores que cumprem 40 horas de trabalho.

A Secretária de Educação, Marisa Valéria, fala sobre a conquista para a categoria. “O governo Guga Lins vem mantendo a valorização dos professores, isso dignifica a categoria e mostra toda a preocupação do prefeito a educação do município”, disse em nota.

Nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, a Prefeitura de Sertânia firma que vem cumprindo integralmente o reajuste, aumentando o salário dos cerca de 350 professores municipais, aumentos esses que correspondem a 40,66%.

Em 2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, planejamento de forma democrática e participativa para os próximos dez anos. O PME trata do conjunto da educação, no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino.

Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, confirmou que testou positivo para Covid-19, após resultado de exame. O metropolita foi internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19, no último sábado, 13 de fevereiro.

A informação foi confirmada pela Pascom da AOR (Pastoral da Comunicação), que reforçou que está tudo bem. Com sintomas leves, Dom Fernando foi liberado para se recuperar e cumprir quarentena em casa com o devido monitoramento.

Acompanhe a nota de Dom Fernando na íntegra: No último sábado (13/02) fui internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19. Nesta segunda-feira (15/02), saiu o resultado POSITIVO. Estando com sintomas leves, fui liberado para cumprir quarentena em casa, sendo devidamente monitorado. Diante do exposto, preciso suspender minhas atividades até segunda ordem. Rezem por mim”.