Afogados comemora premiação

A prefeitura de Sertânia divulgou a programação da 50ª Expocose, de 24 a 28 de julho

As melhores raças e shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos.

Será no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação completa.

Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter.

Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.

Cimpajeú e Ministério Público cobraram parcelas atrasadas e apresentaram novo termo aditivo para novembro e dezembro em reunião realizada em Serra Talhada. Na ocasião, o Governo do Estado assumiu compromisso em fazer os seus repasses para o SAMU.

Por Juliana Lima

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram reunião nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para discutir a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentar os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Com a presença de apenas três prefeitos (Nicinha Melo, Djalma Alves e Mário Flor), a reunião de caráter urgente foi comandada pela equipe técnica do Cimpajeú e pelo promotor público Lúcio Luiz de Almeida Neto. Na ocasião, o promotor cobrou aos municípios o pagamento das parcelas atrasadas até o mês de outubro.

Segundo o Ministério Público, 16 cidades da X e XI Geres apresentavam parcelas em atraso até outubro. Na X Geres constam na lista as cidades de Betânia (6), Calumbi (1), Carnaubeira da Penha (2), Flores (01), Floresta (7), Santa Cruz da Baixa Verde (9), São José do Belmonte (1) e Serra Talhada (3). Juntas as cidades deviam R$ 424.549,95, no entanto, Serra Talhada pagou as três parcelas em aberto e Betânia pagou duas das seis atrasadas.

Na X Geres constam na lista de parcelas atrasadas as cidades de Carnaíba (4), Itapetim (8), Quixaba (1), Santa Terezinha (10), Solidão (1), São José do Egito (4), Tabira (8) e Tuparetama (4). Juntas somam um débito de R$ 394.468,80. Na reunião a cidade de Itapetim firmou compromisso de pagar metade das parcelas atrasadas ainda hoje (18).

Na reunião também foi apresentado o termo aditivo para custeio do SAMU nos meses de novembro e dezembro. Entre as cidades presentes, apenas Triunfo assinou o termo. Chama atenção os novos valores reajustados que deverão ser pagos pelos municípios, considerando taxa per capita de 2,48%. A cidade de Serra Talhada, por exemplo, que pagava parcela de R$ 86,915 passará a pagar R$ 215.549,20; Afogados da Ingazeira pagava R$ 37.404 e passará a pagar R$ 92.761,92; e Iguaracy passará de R$ 12.247,00 para R$ 30.372,56.

Os gestores foram alertados ainda para o envio das propostas do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), exigência do Ministério da Saúde. Das doze cidades da primeira etapa do SAMU apenas Afogados, Iguaracy e Manari atualizaram o sistema, que é preponderante para as discussões acerca do financiamento da União.

A situação é tão delicada que o promotor público Lúcio Luiz de Almeida alertou para o risco real de encerramento do atendimento do SAMU na região, caso os municípios não cumpram com o pagamento de suas parcelas e o Estado e a União não façam os seus respectivos repasses. “Para equalizar o custeio do SAMU, é necessário que o estado e a União também paguem. Se não for assim, o SAMU não se sustenta”, afirmou.

Segundo o promotor, o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, participou da reunião de forma remota e garantiu que os repasses do Estado serão efetivados. “Depois de algumas cobranças, inclusive do próprio Ministério Público, ele assumiu o compromisso hoje, mas ainda não houve o pagamento, mas estamos contando que haverá”, disse.

Estavam presentes na reunião representantes dos municípios de Solidão, Tabira, Betânia, Carnaubeira da Penha, Iguaracy, Brejinho, Serra Talhada, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da baixa verde, Afogados da Ingazeira e Itapetim.

Municípios com parcelas atrasadas na X Geres:

Carnaíba: 4 Parcelas – R$ 43.139,80

Itapetim: 8 parcelas – R$ 59.633,20

Quixaba: 1 parcela – R$ 3.742,75

Santa Terezinha: 10 Parcelas – R$ 65.257,50

Solidão: 1 Parcela – R$ 3.311,55

São José do Egito: 4 Parcelas – R$ 74.923,20

Tabira: 8 Parcelas – R$ 126.297,60

Tuparetama: 4 Parcelas – R$ 18.163,20

Municípios com parcelas atrasadas na XI Geres:

Betânia: 4 Parcelas – R$ 28.083,00

Calumbi: 1 Parcela – R$ 3.160,85

Carnaubeira da Penha: 2 Parcelas – R$ 14.327,50

Flores: 1 Parcela – R$ 12.439,90

Floresta: 7 Parcelas – R$ 127.758,40

Santa Cruz da Baixa Verde: 9 Parcelas – R$ 62.617,50

São José do Belmonte: 1 Parcela – R$ 18.711,55

Importante: os números correspondem às parcelas que se encontravam em aberto até a manhã desta quinta-feira (18).

Durante os dois dias de visita de Lula em Pernambuco, o público que o assistiu nos três atos abertos (Garanhuns, Serra Talhada e Recife) e no Encontro com a Cultura escutou diversas vezes o presidenciável dizer que seus candidatos no estado são Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão (senadora). Para a deputada estadual Teresa Leitão, essa foi a tônica da visita.

“Lula sacramentou de que lado ele está aqui em Pernambuco, para quem ele vai pedir voto em Pernambuco, quem é o governador dele, quem é a senadora dele. Ele repetiu isso exaustivamente”, disse a deputada estadual em entrevista à Rádio Folha PE, nesta manhã. Ela fez um balanço político da vinda de Lula, e também do cenário local para a disputa do governo e do Senado. Para ela, a visita foi muito positiva em todos os atos, “e o melhor é que Lula disse que vai voltar outras vezes!”

A petista revelou que Lula saiu de Pernambuco “bem convencido e esclarecido do que está se passando aqui em Pernambuco”, e isso, para ela, “valeu a vinda dele. E muito!”.

Sobre a presença nos atos de militantes que apoiam outros candidatos, a pré-candidata ao Senado considerou normal, diante da figura de Lula: “como eu disse em minha fala, quem quer apoiar Lula, quem quiser votar em Lula, isso é bom. Se Lula ganhar no primeiro turno vai ser melhor ainda”.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações.

Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.