Afogados chega a 768 casos de Covid, 129 ativos

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).

O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom,   a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.

“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na  localidade em epígrafe”, diz nota técnica.

A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.

Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.

A Coluna do Domingão revelou ontem que o Tenente Gleydson Lima, que até então não havia definido seu alinhamento político para as próximas eleições em Afogados da Ingazeira, finalmente tomou uma decisão. 

Em um anúncio nas redes sociais, Gleydson declarou seu apoio à dupla Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. Além disso, confirmou sua pré-candidatura a vereador pelo MDB.

Na eleição anterior, Gleydson obteve 475 votos. “Mais uma vez irei lutar para ampliar minha votação”, afirmou.

Conforme definido em assembleia-geral do dia 20 de fevereiro, ocorreu nesta segunda-feira (27) o dia municipal de Paralisação da Educação em Tavares/PB. 

Os Professores do quadro efetivo da rede, se concentraram na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos – SINSEMT, e em seguida seguiram em caminhada para a Prefeitura Municipal e Câmara Legislativa, com intuito de sensibilizar e agilizar o reajuste do piso salarial do FUNDEB, concedido pelo governo federal, no percentual de 14,95%.

No último sábado (25), o gestor municipal convidou todos os servidores em docência para dialogar sobre o piso, onde não se chegou a nenhum consenso, apenas apresentou justificativa de “não poder pagar”. 

Nestas circunstâncias, os professores, insatisfeitos e sentindo-se desvalorizados diante da situação, saíram às ruas e em coro diziam: o piso é lei, faça cumprir! Seguiram acompanhados por pais, que apoiaram a paralisação. 

“Lembramos ainda que essa defasagem salarial, vêm ocorrendo desde 2017. O déficit vem acarretando prejuízos a todos, e mais ainda, se o reajuste de 2023 não for concedido. As mobilizações e outras ações pertinentes vão continuar acontecendo, até serem concedidos os nossos direitos”, dizem os professores.