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Covid-19: MP faz recomendações à prefeitura de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços.

Ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores do SUS a alimentarem os sistemas de informação, notadamente a testagem para a COVID-19, nos termos da Portaria MS-GM nº 1.792, de 17 de julho de 2020, que alterou a Portaria MS-GM nº 356, de 11 de março de 2020.

Ele acrescenta a necessidade de adoção de providências que garantam a transparência da execução dessas ações, notadamente a alimentação dos sistemas de informação do SUS com os dados das testagens realizadas, como forma até de justificar o recebimento de novos testes.

“Requisitem-se às autoridades mencionadas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações acerca das razões da defasagem verificada na quantidade de testes distribuídos e os que foram utilizados no respectivo território, conforme dados fornecidos pelo estado, devendo ser informado, ainda, o quantitativo de testes efetivamente realizados no município”.

O promotor fixou em cinco dias, a contar do recebimento, prazo este no qual solicita ao município que se manifestem sobre o acatamento da presente recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o Ministério Público e os órgãos solicitados, sejam eles governamentais ou não governamentais, dada a gravidade e excepcionalidade da situação ora enfrentada por toda sociedade.

Outras Notícias

Mais um no ato nesta segunda

O prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa também confirmou participação com parte de sua equipe gestora no ao público organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para esta segunda (09) na Assembleia Legislativa contra a crise e as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é avisar à população […]

Informações e foto: Tácio Viu Assim
Informações e foto: Tácio Viu Assim

O prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa também confirmou participação com parte de sua equipe gestora no ao público organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para esta segunda (09) na Assembleia Legislativa contra a crise e as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O objetivo é avisar à população que se o Governo Federal não buscar soluções urgentes e eficazes para resolver esse problema da divisão dos repasses os municípios ficaram impossibilitados de prestar serviços públicos de qualidade.

Após a mobilização, os prefeitos terão um encontro com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para uma análise da proposta do Governo Federal de recriação da CPMF defendida pela Amupe, desde que parte da receita seja rateada com estados e municípios. Mais de cem gestores já confirmaram presença ao ato, bem como paralisação de suas atividades em sinal de protesto, executando apenas serviços essenciais.

Em 2° turno contas de 2015 de Sebastião Dias são aprovadas pela Câmara de Vereadores

Por Felipe Marques A Câmara de Vereadores de Tabira em decisão tomada em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (17) os vereadores aprovaram as contas do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015. O projeto foi levado a plenário em segundo turno na sessão comandada pela vereadora e presidente Nelly Sampaio, ontem, após […]

Por Felipe Marques

A Câmara de Vereadores de Tabira em decisão tomada em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (17) os vereadores aprovaram as contas do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015.

O projeto foi levado a plenário em segundo turno na sessão comandada pela vereadora e presidente Nelly Sampaio, ontem, após ser votada em primeiro turno no dia 3 de junho, posteriormente marcado o segundo para o dia 10, que sem quórum foi remarcado para essa segunda-feira (17).

Os vereadores Marcílio Pires, Marcos Crente, Aldo Santana, Djalma da Almofadas, Claudicéia Rocha, Kleber Paulino, Didi de Heleno, Aristóteles Monteiro e a presidente Nelly Sampaio seguiram a orientação do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido parecer prévio com ressalvas, mas recomendou pela aprovação das contas em novembro de 2017.

Já os vereadores Dicinha do Calçamento e Allan Xavier votaram contrários à decisão do Tribunal de Contas, sendo favoráveis a rejeição.

Luciano Duque fala sobre estruturação de Aeroporto em evento da Frente dos Prefeitos

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou nas redes sociais que no dia 8 de agosto participará de mais um encontro da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e, como convidado, vai falar sobre o tema “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”. O encontro em Campinas vai debater a expansão da malha aérea da companhia Azul.

“Vamos debater a expansão da malha aérea da Azul, e o nosso município se destaca por ter avançado na implantação do Aeroporto Regional”, destacou.

Luciano deixou nas entrelinhas sua posição de que o Aeroporto Regional saiu graças a muitas mãos envolvidas. Aliados de seu adversário político, Sebastião Oliveira, colocam o federal como “o pai” da conquista.

“Todo o esforço feito por muitas mãos ao longo desses anos para que Serra Talhada fosse contemplada com voos comerciais deu resultado. Agora vamos compartilhar as nossas experiências para contribuir com outras cidades brasileiras”, disse Duque.

Além dele, participam nomes como Jonas Donizette, prefeito de Campinas, José Mário Caprioli, Presidente Executivo da Azul, Raquel Lira, prefeita de Caruaru e MarceloBento, diretor de Malha Aérea da companhia.

MP Eleitoral recomenda condenação de Pollyanna Abreu por abuso de poder econômico em Sertânia

A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia. A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo […]

A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.

A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.

Acusações de abuso de poder econômico

Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.

A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.

Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.

Anúncios na rádio e propaganda eleitoral

Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.

Requerimento de condenação

Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.

A exclusiva de Bolsonaro para a Globo

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Pois o presidente foi o convidado especial do ABTV que marcou os 30 anos da TV Asa Branca, afiliada da emissora em Caruaru. O presidente falou por mais de dez minutos aps jornalistas Almir Vilanova e Remir Freire sobre vários temas, como Auxílio Emergencial,  políticas para a […]

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Pois o presidente foi o convidado especial do ABTV que marcou os 30 anos da TV Asa Branca, afiliada da emissora em Caruaru.

O presidente falou por mais de dez minutos aps jornalistas Almir Vilanova e Remir Freire sobre vários temas, como Auxílio Emergencial,  políticas para a região e estado. O presidente aproveitou para parabenizar a emissora por seus 30 anos.

Bolsonaro voltou a criticar governadores por promoverem segundo ele, “um confinamento e toque de recolher” que fez que os trabalhadores sem carteira assinada perdessem seu emprego.

O presidente também falou de turismo e citou o Ministro Gilson Machado, que participou de um evento internacional sobre o tema. Bolsonaro chegou a dizer que o objetivo da pauta turística era mostrar ao mundo que a “Amazônia não pegou fogo como divulgaram”.