Covid-19: MP faz recomendações à prefeitura de Serra Talhada

Pernambuco totaliza 8.643 casos e  652 mortes.

O Brasil ultrapassou hoje a marca oficial de mais de 100 mil infectados pelo novo coronavírus e tem mais de 7.000 mortos, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (3).

Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 4.588 novos casos e 275 novos óbitos. O número de casos confirmados chegou a 101.147, e a quantidade de mortos foi para 7.025.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde, confirmou, neste domingo (03.05), 498 novos casos de covid-19, sendo 297 pacientes que apresentam agravamento da doença, além de outros 201 que têm quadros leves.

Agora, o Estado totaliza 8.643 casos confirmados (5.344 casos graves e 3.299 leves). Dos casos graves, 2.028 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.457 estão internados, sendo 220 em unidade de terapia intensiva (UTI) e 1.237 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, há 1.207 pacientes recuperados da doença.

Também foram confirmados laboratorialmente, nas últimas 24 horas, mais 24 óbitos (sendo 8 mulheres e 16 homens). Com isso, o Estado totaliza 652 mortes pela covid-19.

A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife

O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, Olinda e Paulista. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta quinta-feira (23), uma das ocupações durante ato organizado pelos movimentos sociais de luta pela moradia no Estado, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Por meio do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação popular do Estado, o governo está viabilizando a construção de mais moradias e acelerando a contratação de obras pelo MCMV.

“É uma alegria muito grande poder encontrar essas pessoas, que lutam pela moradia, para entregar um lar decente. E, através do Morar Bem Pernambuco, a gente tem feito isso de diversas formas. Sonhamos em ver essas pessoas que hoje moram em ocupações, sem condições nenhuma de habitabilidade, que elas possam ter uma casa nova e, a partir do apoio do Governo de Pernambuco, ter direito a sonhar outros sonhos, buscando outras conquistas”, destacou Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco beneficiará as famílias contempladas dos empreendimentos do MCMV Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que não fazem parte do público do Bolsa Família e BPC. Será ofertado o subsídio de até R$ 20 mil, garantindo que todas as famílias beneficiárias do MCMV FAR e FDS em Pernambuco tenham suas casas sem qualquer parcela a ser paga nessas modalidades.

“Agora, Pernambuco, efetivamente, tem uma política de habitação de interesse social concreta e sabemos que a partir da moradia digna, existe a possibilidade para as famílias melhorarem em todos os aspectos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, que esteve no evento acompanhada do secretário executivo de Habitação, André Fonseca.

A ocupação Presente de Deus, em Água Fria, dos movimentos Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE), Movimento de Liberdade dos Sem Teto (MLST/PE) e Movimento dos Trabalhadores Sem Casa (MTSC/PE), será contemplada com um residencial a ser construído com 64 unidades habitacionais na modalidade MCMV.

Para a moradora Jadiane Souza, de 39 anos, uma das beneficiárias, o momento é de muita emoção. “É um sonho saber que vou ter minha casa própria, é a conquista de muita luta. Vou poder dar dignidade aos meus filhos, vê-los dormir no cantinho deles, e ter onde brincar com segurança. Só tenho a agradecer a Deus e à governadora Raquel Lyra, que abraçou a nossa luta”, comemorou.

Outros movimentos também vão receber um terreno, somando novas 594 moradias. No Recife, será em Santo Amaro, para 96 habitações; e no Bongi, com 50. Já em Olinda, terá em Peixinhos, com capacidade para construção de 192 unidades; e em Paulista, também com 192.

MORAR BEM PE – O programa tem o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.

Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o Governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.

As recentes posições de Gonzaga Patriota (PSB-PE) de defesa da redução da maioridade penal e também a favor do projeto de terceirização que tramita em Brasília não foram bem digeridas por Bispos pernambucanos.

Gonzaga tem inclusive defendido suas posições na imprensa e indicando que há erro quando um religioso se posiciona a respeito do tema, ignorando que foi a CNBB que divulgou vários documentos sobre a ineficácia da redução da maioridade e prejuízo para os trabalhadores no caso da terceirização.

Não é a primeira posição polêmica tomada por ele: Gonzaga chegou a ser a favor da perda de poderes de investigação do MP e voltou atrás depois da pressão de promotores pernambucanos. Agora, não vai poder pedir bênção a um bispo tão cedo…

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cancelou toda a programação do São João que estava programado para acontecer nos dias 7 e 8 de junho.

A decisão foi tomada após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, nesta sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna. 

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

Em nota, divulgada nas redes sociais da Prefeitura, Augusto Valadares informou que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explica o prefeito.

Valadares destaca na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

Na nota, Augusto afirma que a cidade possui total capacidade financeira para pagar os shows citados pelo TCE-PB, ainda, que a verba destinada às atrações não causaria prejuízos em nenhum setor ou serviço da cidade.

Augusto também informa na nota que o cancelamento se dá somente ao São João de Ouro Velho, que estava programado para os dias 7 e 8 de junho, mas que o Arraiá do Doutor, marcado para o dia 13 de julho, está mantido. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com profunda tristeza e indignação que anunciamos o cancelamento dos Festejos Juninos de São João da nossa cidade nos dias 7 e 8 de junho deste ano.

Respeitamos a decisão do Tribunal de Contas e do Conselheiro Dr. André Carlos Torres, mesmo sem concordar com os seus fundamentos, porém, decidimos pelo cancelamento total da festa, pois, não teríamos tempo hábil para recorrer.

Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais.

Nossa cidade possui total capacidade financeira para pagar os referidos shows, sem qualquer prejuízo aos setores da saúde, educação e obras, inclusive, hoje, autorizamos antecipadamente o pagamento da folha dos funcionários do mês de junho, estamos rigorosamente em dia com fornecedores e prestadores de serviços, temos quase 30 milhões em obras na cidade, e, diante da economia, poderíamos sim, fazer grandes festas e eventos.

A cidade se vestiu neste São João, estava pronta para receber mais de 50 mil turistas de todas as regiões, estimamos que o comércio da nossa cidade deixará de arrecadar mais de R$ 800 mil reais em 2 dias de evento, com vendas de bebidas, comidas, pousadas, estacionamentos, serviços de beleza e outras vendas.

O sonho não acabou, apenas adiamos, tenham certeza, em breve, e com recursos privados, vamos fazer uma festa muito maior do que essa que ocorreria.

Fica cancelado apenas o São João de Ouro dos dias 7 e 8 de junho, porém, mantida a “Festa do Arraiá do Dr.” em 13 de julho e já anunciamos que em agosto vamos realizar uma super festa, com recursos privados, do tamanho ou até maior que essa, ambas abertas ao público gratuitamente.

Aguardem, abraços a todos.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho