Afogados: beneficiários da “Vaca Mecânica” e Padaria Comunitária serão recadastrados

Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero

O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. 

O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.

A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.

A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.

Nesta quarta-feira (15), o pré-candidato a governador Danilo Cabral, esteve em Petrolina para mais uma etapa do “Vamos Juntos, Pernambuco” que reuniu lideranças de todo o Sertão do São Francisco. 

Danilo promoveu uma ausculta dos sertanejos e assegurou que, como governador, por meio do Pacto Pela Água, vai garantir o abastecimento em todo estado, tal qual o ex-governador Miguel Arraes fez com a questão da luz no programa de eletrificação rural.

“Pernambuco, hoje, é eletrificado e tem luz em todos esses grotões das cidades e da zona rural graças a uma promessa cumprida lá atrás pela Frente Popular; esse conjunto político que tenho a honra de representar e ser o fio condutor dessa história de lutas pelo povo. Arraes tirou Pernambuco do escuro e nós vamos garantir água em todos os lugares para o povo de Pernambuco”, afirmou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara; da vice Luciana Santos, prefeitos, deputados e lideranças de todo o São Francisco.

Danilo também criticou a proposta da oposição de privatizar a Compesa e entregar a gestão da água para grandes empresários. 

“Tem gente aqui em Petrolina que ajudou a vender a Eletrobras, ajudou a vender a Chesf; aquilo que é a ‘caixa d’água do Nordeste’. Da mesma forma que fizeram com a água do São Francisco, eles querem agora vender a Compesa”, cravou Danilo, para aplausos dos presentes. “A água está chegando mais nas cidades, o Governo do Estado investiu R$ 12 bilhões nos últimos anos em abastecimento e saneamento. Nós estamos acumulando mais água. Vamos melhorar a chegada dessa água na casa das pessoas; em menos tempo, diminuindo a perda e o rodízio”, completou.

Argumentando que o cargo de governador de Pernambuco não é um brinquedo que se dá a uma criança, Danilo reforçou que está preparado para o desafio de liderar e conduzir os destinos dos pernambucanos. 

“O nosso conjunto político aprendeu a fazer campanha e a fazer governo escutando, conversando, dialogando com as pessoas. Foi assim que nós fizemos lá atrás com Eduardo. Estamos apontando um caminho para o futuro. A gente só faz as coisas quando a gente se junta. Eu nunca vi ninguém construir nada desagregando, brigando, separando. Isso é na vida da gente; é dentro de casa, no trabalho. Na política também é assim”, salientou.

As obras de implantação e pavimentação da PE-460, com extensão de 11 quilômetros, que vai da BR-116 até a estrada de acesso a Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, atingiram a marca de 60% de execução.

A iniciativa do Governo de Pernambuco conta com investimento de R$ 20 milhões, recursos próprios da administração estadual e, quando concluída, beneficiará diretamente mais de 60 mil habitantes, segundo nota.

Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, as intervenções são executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e devem ser concluídas em junho de 2020.

Atualmente, estão em andamento obras de drenagem, serviços de terraplenagem e a construção de uma ponte em concreto armado com extensão de 60 metros sobre o rio Urubu. Até o momento, já foram executados quatro quilômetros de pavimentação asfáltica.

“A estrada está ganhando nova forma com as ações em andamento e, no primeiro semestre do próximo ano, vai tirar do isolamento a comunidade quilombola ao facilitar a mobilidade dos moradores da localidade”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Novo lote, que chegou ao Estado nesta sexta-feira, contém 28.400 unidades da Coronavac/Butantan e 113.750 da AstraZeneca/Fiocruz

Pernambuco recebeu, nesta  sexta-feira (23.04), mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 doses da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. O novo lote – que chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h15 –  será destinado à imunização de idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, em ambas as doses, e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).

“Cada lote de vacinas que recebemos, nos deixa mais otimistas quanto à eficácia da imunização da nossa população como melhor forma de controlarmos a pandemia. Mas precisamos que o governo federal tenha mais agilidade na distribuição dos imunizantes, porque o volume ainda está aquém do necessário para garantir o sucesso do enfrentamento à doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas à Central de Armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, destacou que o Estado recebeu um quantitativo bem menor do que o esperado. “Pernambuco tinha uma expectativa de receber 120 mil doses da vacina Coronavac/Butantan, mas só recebemos pouco mais de 28 mil”, enfatizou.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita às 13h e será finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com mais essa remessa, sobe para 2.418.230 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.770.760 foram da Coronavac/Butantan e 647.470d a Astrazeneca/Fiocruz.