Afogados: bairro Planalto ganha novas ruas pavimentadas

Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira (28) liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais oito empreiteiros que foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato.

Os empresários devem usar tornozeleira e cumprirão prisão domiciliar. Os votos favoráveis à soltura foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários, de Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Os demais empresários que serão soltos são Agenor Franklin Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato do doleiro Alberto Youssef com a OAS, Mateus Coutinho Sá Oliveira, funcionário da OAS; Sérgio  Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior; Gerson  Almada, vice-presidente  da empreiteira Engevix; e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.

Ricardo Pessoa e os demais empreiteiros estavam presos desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado. O dono da UTCé apontado como o líder do “clube” de empreiteiras que se reuniram para a formação de cartel, segundo o Ministério Público. Também é acusado pelo MP de ter participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal para auxiliar no fechamento de contratos.

A soltura representa uma derrota no STF do juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. Os pedidos de habeas corpus dos outros empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo negados pelo Supremo até o momento. Os ministros do tribunal alegavam que os recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas instâncias.

Defesa critica Moro

O advogado de Pessoa, Alberto Toron, argumentou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e que os argumentos apresentados pelo juiz Sérgio Moro para justificar a prisão dos empreiteiros não se sustentam atualmente.

Toron disse que seu cliente foi afastado da UTC e que o processo de investigação do esquema já está quase concluído na Justiça Federal do Paraná, pois só restam testemunhos de defesa. Esta última tese, segundo o advogado, se contrapõe ao argumento de Moro de que Pessoa aliciaria prováveis testemunhas de acusação se estivesse solto.

Relator do processo, Teori Zavascki concordou com os argumentos da defesa de Pessoa e votou pela liberdade do empreiteiro. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.

A ministra Cármen Lúcia argumentou que o processo investigatório na primeira instância da Justiça não foi concluído e, portanto, interrogatórios ainda podem ser alterados. “Não existe mulher quase grávida, não existe instrução quase acabada”, declarou a ministra. Também defendeu que seu afastamento da empresa não garante que Pessoa não irá voltar a cometer crimes se colocado em liberdade.

O único preso pela PF suspeito de envolvimento no caso que foi solto pelo STF foi o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que voltou para prisão em março após a descoberta de novos indícios de irregularidades.

O empresário negociou com os procuradores da Lava Jato um acordo de delação premiada. Ele declarou aos investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro José Dirceu eram parte de propina cobrada pelo esquema de corrupção, que correspondiam a 2% do valor de seus contratos com a estatal.

Há expectativa dos procuradores que Pessoa revele possíveis irregularidades em contratos de outra estatal, a Eletrobras, conforme mencionou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A concessão de liberdade de Pessoa pode frustrar a efetividade de novas revelações do empreiteiro.

Quem ainda está preso

Permaneceram 15 presos pela Lava Jato: o doleiro do esquema, Alberto Youssef; Nestor Cerveró, diretor da área internacional da Petrobras; Adir Assad, empresário apontado como um dos operadores do esquema; Fernando Antônio Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano; Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras; Mário Frederico Mendonça Góes, apontado como um dos operadores; as doleiras Nelma Kodama e Iara Galdino; os ex-deputados federais Pedro Correa, Luis Argolo e André Vargas; Ricardo Hoffmann, diretor de agência de publicidade; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Dario Galvão, presidente do grupo Galvão; e Guilherme de Jesus, funcionário da Galvão.

Do UOL. Com informações do Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se exaltou durante evento em São Carlos (235 km de SP), neste sábado (16), e dirigiu-se aos berros ao deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que estava no local. O governador estava na cidade para entregar 197 carros para batalhões da Polícia Militar.

A confusão começou quando o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, ainda discursava, antes do governador. Neste momento, o deputado se aproximou da tenda onde acontecia o evento acompanhado por um grupo de manifestantes. Com faixas e cartazes, eles gritavam palavras de ordem contra a morte de policiais, atraso de salários de servidores públicos e falta de segurança nas escolas.

Munido de um microfone ligado a uma caixa de som, Olímpio começou a atacar o secretário de Segurança Pública e Alckmin. “Cadê o salário da polícia, secretário?”, disse o deputado do Solidariedade.

A intervenção provocou um bate-boca entre o deputado e correligionários do governador, como o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) e o prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSB). A princípio, Alckmin permaneceu calado, mas se exaltou ao discursar.

“Quero fazer uma pergunta para vocês”, disse. “Alguém aqui ganha R$ 50 mil do povo de São Paulo? É ele que está gritando. Ele ganha R$ 50 mil, devia ter vergonha, vergonha de vir aqui, R$ 50 mil do povo de São Paulo. Tenha vergonha, deputado. Não pode olhar no rosto dos brasileiros de São Paulo, R$ 50 mil por mês. Vergonha!”

“Não tem ninguém mais interessado em dar aumento de salário, reajuste do que eu. Sou o maior interessado. É de justiça. Agora, todo mundo sabe da grande crise que o país passa. A arrecadação despencou, nós temos que agir com responsabilidade”, continuou Alckmin. “Mesmo se você não dá reajuste a folha cresce 3% ao ano, mesmo sem reajuste. Então nós vamos dar o reajuste. A economia está começando a dar uma recuperação, agora, temos que agir com responsabilidade. Anteriormente, nós tivemos ganhos reais de salário, bem acima da inflação, então, abriu espaço orçamentário, nós vamos dar o reajuste. Mas não podemos fazê-lo neste momento.”

Após a discussão, o governador não falou mais sobre o entrevero aos ser questionado por jornalistas. Alckmin terminou o discurso, tomou um café em um comércio local, conversou e tirou fotos com apoiadores e depois dirigiu-se com sua comitiva para o município de Trabiju, próximo dali, onde teria outro compromisso.

O governador tentou aparentar calma, tirou fotos com as pessoas e falou com a imprensa, mas sem entrar no tema. Antes, Alckmin já havia rebatido as críticas, alegando que tem investido na segurança pública. O tucano também afirmou que pretende dar aumento de salário aos servidores, mas culpou a queda na arrecadação no Estado. “Temos que agir com responsabilidade”, falou.

O deputado federal Major Olímpio (SD) negou que receba R$ 50 mil. Olímpio disse que ficou “surpreso” com o tom do tucano. “Alckmin mostrou o desespero dele e falta de argumento ao me chamar de marajá. E ainda usou meu bordão ao dizer ‘vergonha'”, acrescentou o deputado, que garante receber somente a aposentadoria de major da Polícia Militar (PM), de R$ 13 mil, além do salário de deputado federal.

Do Estadão Conteúdo

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, afirmou Moro.

Segundo Moro, o ex-presidente “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade”, destacou.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

A tradicional Folia dos Papanguns de Bezerros foi prestigiada, neste domingo (19), pela governadora em exercício Priscila Krause, que acompanhou o trajeto do Bloco desde a Avenida Major Aprígio da Fonseca até Praça de São Sebastião, na prefeitura do município, acompanhada da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua vice Socorro Silva.

Durante o período de carnaval, o Governo de Pernambuco tem promovido uma ação integrada envolvendo diversas secretarias, apoiando as prefeituras para receber os foliões.

“Os Papangus de Bezerros voltam às ruas com toda a alegria e para que isso aconteça o Governo do Estado tem feito um trabalho integrado e transversal entre secretarias. É importantíssimo interiorizar o desenvolvimento e estimular o carnaval. Bezerros tem uma cultura riquíssima, e esse é um momento que a cidade se projeta, não só para o resto do Estado, mas também para o Brasil e para o mundo”, afirmou Priscila Krause.

No final da sua visita a Bezerros, a governadora em exercício Priscila Krause realizou uma vistoria na blitz da Operação Lei Seca, localizada na PE-097, principal via de acesso à cidade. Esta é uma das 18 equipes que trabalham durante 24h todos os dias do Carnaval 2023.

As operações de bloqueio, que são realizadas por agentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), seguem até a Quarta-Feira de Cinzas (22/02).

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através do PNI Municipal, informa que a partir da próxima segunda-feira, 22 de novembro, os pontos de vacinação da Covid-19 estarão direcionados ao esquema vacinal para quem ainda não recebeu a primeira dose ou precisa completar o ciclo vacinal da Covid-19, com segunda dose ou dose de reforço.

“Da primeira para a segunda dose, o intervalo é de 60 dias. Já da segunda dose para a dose de reforço (ou terceira dose), o intervalo permanece dentro do período de quatro meses, para trabalhadores de saúde e pessoas a partir dos 55 anos”, explica a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez).