Afogados anuncia a aquisição de 32 mil seringas para iniciar vacinação contra Covid-19

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Blog do Didi Galvão

Eleitores de cinco municípios do Sertão de Pernambuco não elegeram nenhuma vereadora nas eleições do dia 15 de novembro. Com um olhar voltado para o País como um todo, a proporção de mulheres eleitas aumentou em comparação com o pleito eleitoral de 2016.

Os eleitores dos municípios sertanejos de Serrita; Parnamirim; Santa Maria da Boa Vista; Santa Filomena e Mirandiba resolveram eleger câmaras municipais com representações genuinamente masculinas. 

Juntos esses municípios têm 55 assentos nos parlamentos municipais, todos eles serão ocupados por homens. Os cinco municípios juntos têm uma população de 100.110 habitantes, são 86.450 eleitores se somados das cinco cidades.

Serrita tem 19.165 habitantes, 15.457 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores. Parnamirim tem 21.093 habitantes, 17.528 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores. Santa Maria da Boa Vista, têm 40.908 habitantes, 30.011 eleitores, o parlamento municipal é composto por 13 vereadores. Santa Filomena, têm 13.759 habitantes, 12.184 eleitores, o parlamento municipal é composto por 09 vereadores. Mirandiba tem 15.185 habitantes, 11.270 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores.

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a primeira edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade.

O evento, que segue até o dia 19 de outubro, acontece no Ginásio Poliesportivo da cidade. Serão 25 estandes ocupados por mais de cem editoras e distribuidoras. Entre as atrações da bienal estão palestras com a sexóloga, Laura Muller e o poeta Jessier Quirino.

A Secretária de Educação de Salgueiro, Fátima Monteiro, revela que é um avanço para a cidade receber um evento desse porte. “Nós tinhamos uma prática de mandar os professores para Recife e agora estamos realizando esse evento aqui na cidade. Os professores e estudantes vão ter como visitar a bienal. Um espaço que dá acesso às editoras, palestras, lançamento de livros”, destaca.

No primeiro dia de bienal, a programação começa às 16h com uma discussão mediada professor doutor em Educação e escritor Casemiro Campos sobre ‘Gestão Escolar e Docência’. Às 19h, o escritor Raimundo Carrero, homenageado na bienal, que é natural de Salgueiro, e o jornalista Marcelo Pereira, recebem leitores e admiradores para um bate-papo literário.

Durante os dias de bienal a programação é iniciada das 10h às 22h com entrada gratuita.

Confira programação:

14 de outubro

16:00 – Lançamento da Coletânea do Concurso de Poesia 2014, premiação dos vencedores e divulgação do edital 2015.

15 de outubro

15:00 – Palestra A Geografia do Amor – João di Carvalho.

16:00 – Cia Soul Dance.

16:30 – Ivanildo do Acordeom.

19:00 – O poeta Jessier Quirino conta ‘causos’ engraçados, recita poesias e lança o livro ‘Papel de Bodega’.

16 de outubro

11:00 – Lançamento do livro ‘Trânsgenicos’ – Dr. Paulo Paes.

15:00 – Lançamento do livro ‘A Teoria só tem Utilidade se Melhorar a Prática Educativa – “As práticas de Paulo Freire” – Professor Afonso Scolubria.

16:00 – Sarau Poético.

18:00 – O ex-secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, e o jornalista Gilson Oliveira conversam sobre o livro que os dois publicaram este ano, pela segunda vez, ‘Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa’.

17 de outubro

16:00 – Raimundo do Acordeom.

18:15 – Poeta Beto Brito – Cordelista declama cordel e lança livro.

19:00 – o jornalista e blogueiro, Magno Martins, além de proferir palestra, lançará a publicação ‘Reféns da seca’, quarto livro de sua autoria.

18 de outubro

16:00 – Cesar Souza (Voz e violão).

19:00 – Palestra “Altos Papos Sobre Sexo” – Laura Muller.

19 de outubro

16:00 – Cantadores e violeiros do Sertão do Pajeú.

19:00 – Palestra Ciência e Tecnologia – Professor Anderson Gomes.

A Bienal ainda contará com as seguintes atividades:

– Bodega de Poesia Sertão do Pajeú – estande com vasto acervo da produção contemporânea local para exposição e comercialização;

– Coletivo Clube do Verso – 12 poetas e/ou escritores e mais de 40 títulos entre CDs, DVDs, livros e cordéis;

– Caravana Clube do Verso – presença de grupo de poetas e escritores, durante todo o dia 18.10, com recitais, contos, cantos, lançamentos e sessões de autógrafos;

– Espaço do Professor – espaço para debates e apresentações de trabalhos;
– Casa do Escritor – local que irá divulgar os escritores da região;
– Vila da Criança – com atividades lúdicas, como contação de histórias;
– Espaço do Jovem – espaço que irá abordar assuntos de interesse dos adolescentes e praça de alimentação.

Local: Ginásio Poliesportivo  que fica na BR 232  em Salgueiro, PE

Faleceu hoje em sua casa, em Afogados da Ingazeira, a ex-funcionária da Rádio Pajeú, Marlene Brito. Ela já estava enferma há dias e estava acompanhada dos seus filhos e amigos.

Marlene Brito atuou na Rádio Pajeú por vários anos, a maioria no ciclo do Diretor Rogério Oliveira. Foi por exemplo assistente de estúdio do Programa Anchieta Santos por anos na década de 90. No início dos anos 2000, ainda integrou o primeiro ciclo de gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Deixa três filhos, Adriana, Eduardo e Hugo Brito. Em nota, a Rádio Pajeú emitiu pesar por seu falecimento a agradeceu à contribuição de Marlene Brito para a emissora. “A Rádio Pajeú se solidariza com os familiares, especialmente os três filhos, por sua contribuição à história da emissora”.

O corpo está sendo velado na Rua Antonio Oliveira, 18. Um carro veio com familiares de Dois Riachos, sua comunidade. O Sepultamento está confirmado para as 17h no Cemitério São Judas Tadeu.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, por meio da secretaria de Obras e Projetos Especiais – SOPE, deu início a uma série de reuniões com as empresas responsáveis pelas obras em andamento na cidade. A ideia é evitar que as mesmas parem ou sofram atrasos.

A primeira foi com a Empresa JML, responsável pela construção da Praça da Juventude. Comandada pela secretária municipal de Obras, Pollyana Monteiro, a reunião contou com as presenças do Gerente Técnico do município e Arquiteto, Alex Ferraz; do Engenheiro Fiscal do município, Wagner Holanda; do engenheiro civil da Empresa JML, José Carlos Godoy e do Mestre da obra, Marcos Antônio Souza.

A Praça da Juventude é considerada de nível dois para a Caixa Econômica Federal, o que representa obras com valores acima de R$ 750 mil. “Dessa maneira, existe todo um trâmite burocrático entre a CEF, prefeitura e construtora. Temos realizado um esforço conjunto para acelerar algumas ações e todo esse processo ganhe mais agilidade.”, explicou a secretária de Obras, Pollyana Monteiro.

De acordo com Pollyana, as etapas começam com os Boletins de Medições, que são solicitados pela empresa, à medida que a obra vai sendo executada e são emitidos pela fiscalização do município, que realiza visitas efetivas para a conferência dos serviços. Posteriormente, são encaminhados à CEF e lá passa por avaliação dos técnicos responsáveis para liberação do pagamento.

A SOPE também está intensificando a inspeção junto as construtoras, para que se possa gerar um boletim mais frequente, com fluxo contínuo de medição de menores valores mensais e a construção tenha andamento ininterrupto.

O cronograma de reuniões com as empresas das obras de Arcoverde passam a ser mais frequentes, com o objetivo de minimizar possíveis problemas após a construção iniciada. “Estou satisfeita com a receptividade das construtoras frente ao plano de celeridade. Esse apoio é fundamental, para que as metas sejam cumpridas de acordo com o prazo estabelecido. Não temos mais tempo a perder.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

ESPAÇO – A Praça da Juventude – Otacílio Cassiano da Silva, no bairro do São Cristóvão, teve ordem de serviço assinada em dezembro de 2017, a previsão de conclusão é de 12 meses. A nova praça será um espaço com arena palco, área de convivência, sala de ginástica, administração, pista de skate, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva e pista de Cooper. O investimento previsto é de R$ 1 milhão e 716 mil, com recursos do Ministério dos Esportes.