Notícias

Afogados: Agentes de Saúde conseguem vitória no TRT

Por André Luis

Por André Luis

O juiz da Vara do Trabalho de Sertânia-PE, Dr. João Carlos de Andrade, decidiu a favor dos agentes comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira, reconhecendo que o regime que deve ser aplicado na contratação dos servidores deve ser o Celetista e não o Estatutário, como vigora desde a primeira gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006.

Sendo assim, o Município foi condenado a recolher o FGTS de todo o tempo laboral dos agentes, implantar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) e pagar o retroativo atendendo o período quinquenal.

Entenda o caso – O ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006 durante a sua primeira gestão, efetivou os agentes comunitários de Saúde, erroneamente no regime Estatutário, quando a Lei Federal diz que o regime para contratação desses servidores é o Celetista, exceto se existir uma lei municipal determinando expressamente que o regime seja o Estatutário, o que não é o caso em Afogados da Ingazeira, onde tal lei inexiste.

Automaticamente na sentença o juiz reconhece que o regime deles é Celetista, manda recolher o FGTS desde o primeiro dia que começou a exercer as funções, assinar a carteira e também reconheceu que os agentes comunitários tem direito a insalubridade o percentual de 20%, e determina ainda a implantação nos contracheques de todos os servidores o percentual de 20%, além de mandar pagar o retroativo do período quinquenal que a ação é de 2017 e eles vão receber de 2012 até hoje.

Sentença semelhante também foi aplicada às cidades de Carnaíba e Quixaba, ainda estão para sair as decisões de Santa Terezinha e Brejinho. O advogado das ações é o Dr. Steno Ferraz, que informou a redação do blog que os agentes entraram individualmente, cada um com a sua ação.

Steno também informou que o município pode recorrer, mas o TRT tem a jurisprudência pacifica no sentido da decisão e que tanto o Tribunal Regional do Trabalho como o Tribunal Superior do Trabalho, têm entendimento unanime com relação a esta ação.

Outras Notícias

Passaporte imunológico: Afogados inicia pré-cadastro de vacinados

Todos os vacinados com segunda dose, passado o período prescrito de garantia de imunização, já podem fazer o pré-cadastro no aplicativo do passaporte imunológico. Basta acessando o link: http://bit.ly/3tuAdly No ato do pré-cadastro deverá ser informado: número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde (15 dígitos); telefone com DDD. Após o processo, a pessoa […]

Todos os vacinados com segunda dose, passado o período prescrito de garantia de imunização, já podem fazer o pré-cadastro no aplicativo do passaporte imunológico. Basta acessando o link: http://bit.ly/3tuAdly

No ato do pré-cadastro deverá ser informado: número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde (15 dígitos); telefone com DDD. Após o processo, a pessoa deve confirmar o cadastro inserindo o PIN recebido via SMS do celular informado.

Após realizar o pré-cadastro, será necessário aguardar dois dias para acessar/configurar no celular o passaporte imunológico.

Onde baixar o aplicativo: Smartphones Android: https://bit.ly/38tUnUQ | iPhone: https://apps.apple.com/br/app/chronus/id1518292321

O objetivo do passaporte imunológico é que cada pessoa vacinada tenha em mãos, no celular, a comprovação de que tomou a vacina, como um cartão de vacinação eletrônico.

E também para a retomada segura de algumas atividades específicas, envolvendo apenas a presença/participação exclusivamente de pessoas já vacinadas com a segunda dose, e após o período estimado para a garantia da imunização. Naturalmente assegurando todas as medidas de prevenção, como uso de máscara, distanciamento e álcool em gel, de modo a dar mais segurança ao processo. O aplicativo foi criado pela Mooh Tech, empresa francesa de tecnologia digital.

Quem vai herdar os votos de Marília Arraes?

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo Do blog da Folha Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: […]

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo

Do blog da Folha

Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: Maurício Rands (PROS), Júlio Lóssio (Rede) e Dani Portela (PSOL).

Questionada sobre o apoio ao chefe do Executivo estadual, a vereadora do Recife afirmou que deve conversar, prioritariamente, com suas bases para que juntos possam tomar uma decisão. “Armando Monteiro, infelizmente com o palanque que se formou em torno da candidatura dele, saiu do nosso campo político. Aí não tem condições. Mas tem a candidatura de Rands, de Lóssio, a candidatura de Dani Portella e a gente está esperando pra ver qual vai ser a reação da base e eu espero que a gente consiga tomar uma decisão coletiva.”

Apesar da sua indefinição com relação ao apoio ao governo, o mesmo não se aplica a sua predileção ao senado, já que Arraes afirmou que fará campanha para Sílvio Costa (Avante). Costa, por sua vez, disse ser “um privilégio ter o apoio da ex-futura governadora de Pernambuco”. “Eu vou fazer campanha e vou votar em Sílvio Costa porque simbolicamente por ter a lealdade que teve a Lula e a Dilma, além disso ele acreditou no nosso projeto de candidatura própria”, declarou.

Correligionário de Marília, o senador Humberto Costa (PT) disputa com Silvio Costa os votos lulistas no Estado. Em entrevista, Humberto espera que Marília Arraes se engaje “fortemente” na sua campanha e que eles possam fazer diversas ações em conjunto.

Com a oficialização da sua candidatura a deputada federal, o apoio de Marília virou objeto de desejo. Com o discurso de se mostrar uma alternativa aos eleitores, Maurício Rands acredita que poderá herdar os órfãos de Marília Arraes. “O tempo de Marília a gente vai respeitar, a gente não vai fazer como outras forças políticas que fizeram intervenções nas candidaturas de outros partidos, no posicionamento de outros partidos”, disse Rands.

Outro candidato que também sinalizou a Marília, foi o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede). Em entrevista coletiva, anteontem, Lóssio afirmou que “qualquer pessoa gostaria de ter o voto de Marília”. Apesar da aliança entre PT e PSB, o presidente estadual do PSB-PE, Sileno Guedes, descartou a possibilidade de aliança com Marília. “Ela vai fazer a campanha dela e a gente vai fazer a da gente”, cravou.

Afogados: prefeitura decreta feriado dia 2 de julho

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou feriado para o próximo dia 02 de Julho, um dia após a realização da XIV Expoagro e das comemorações pelos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira. De acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 9.093/95, a Prefeitura pode conceder até quatro feriados […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou feriado para o próximo dia 02 de Julho, um dia após a realização da XIV Expoagro e das comemorações pelos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

De acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 9.093/95, a Prefeitura pode conceder até quatro feriados municipais por ano. Este ano a Prefeitura ainda não havia se utilizado dessa prerrogativa em nenhum momento.

Além de ser esta a única e maior festa do município, e uma das maiores festas populares do Sertão Pernambucano, pesou também na decretação do feriado o agendamento do próximo jogo da Seleção Brasileira para a próxima segunda, às 11h.

Portanto, o feriado municipal da emancipação política de Afogados foi transferido, excepcionalmente este ano, do dia 1º, um Domingo, para o dia dois de Julho.

Pesquisa na Rádio Pajeú embasa decisão: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber se o prefeito deveria decretar feriado, ponto facultativo ou manter dia útil. Para 79,5%, a melhor decisão seria o feriado, contra 11,4% que queriam dia útil e 9,1% que preferiam ponto facultativo.

Pelo que o blog apurou, a pesquisa foi um dos pontos considerados na decisão, assim como o fato de que haveria jogo do Brasil no domingo.

A CDL sugeriu horário especial mas com comércio aberto à exceção do horário do jogo do Brasil considerando cálculo de perdas por comerciante. Por outro lado, foi ponderado que o comércio também tem ganho adicional em decorrência da Expoagro.

Pela primeira vez, prefeito Luciano Bonfim admite disputar reeleição

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) concedeu entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André, para o programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM. O gestor respondeu a todos os questionamentos, desde o problema de cães que invandem as ruas da cidade até avaliação política estadual e nacional. Na pauta local foi perguntado sobre […]

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) concedeu entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André, para o programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM.

O gestor respondeu a todos os questionamentos, desde o problema de cães que invandem as ruas da cidade até avaliação política estadual e nacional.

Na pauta local foi perguntado sobre como tem feito para garantir sustentação da sua ampla base na Câmara de Vereadores. Também da agenda de ações nas zonas rural e urbana, além dos Distritos de Canaã e Jericó.

Bonfim avaliou também o cenário político atual e disse que seu grupo de vereadores, ex-vereadores e os dois ex-prefeitos, Nego Bonfim e João Batista Rodrigues, ganhou reforço com a chegada do ex-vice prefeito e ex-vereador Lula Baião. Disse ainda que busca aumentar aliados da ala feminina.

Sobre isso, comentou o encontro que teve com seu deputado federal Waldemar Oliveira. Nessa ocasião conheceu Cristiane Moneta, presidente do partido Avante Mulher em Pernambuco. A partir dessa reunião com ela firmou compromisso em incentivar a participação de mais mulheres triunfenses para a próxima eleição.

Quando foi questionado pela disposição para participar de mais uma eleição municipal, em 2024, diferente de outras declarações feitas a aliados, Luciano Bonfim garantiu que em abril encomenda uma pesquisa de opinião pública irá definir os rumos da sua decisão. Até agora, o  prefeito mostrava-se relutante a essa opção, disposto a apoiar a volta de João Batista. Mas dessa vez deixou em aberta a possibilidade de ir para uma reeleição.

Sem Henry e surpresa prometida por Dinca, convenção oficializa chapa Nicinha e Genedy em Tabira

Por Anchieta Santos Durante vários dias o ex-prefeito Dinca Brandino prometeu que uma grande surpresa seria revelada por ele durante a convenção do PMDB em Tabira no sábado dia 30 de julho. O evento político começou e terminou sem surpresa nenhuma. Nicinha de Dinca foi homologada como candidata a Prefeita e a atual vice Genedy […]

IMG-20160731-WA0014Por Anchieta Santos

Durante vários dias o ex-prefeito Dinca Brandino prometeu que uma grande surpresa seria revelada por ele durante a convenção do PMDB em Tabira no sábado dia 30 de julho.

O evento político começou e terminou sem surpresa nenhuma. Nicinha de Dinca foi homologada como candidata a Prefeita e a atual vice Genedy Brito foi confirmada como sua companheira de chapa.

O deputado Federal Fernando Monteiro fez uma rápida passagem pela convenção. Os “socialistas” Sebastião Ribeiro, Joel Mariano e Beliato, pousaram ao lado de Dinca na primeira fila. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires.

O deputado federal Gonzaga Patriota não compareceu, mas mandou um vídeo saudando os convencionais.

Pra não dizer que não teve um fato novo no grupo de Dinca, teve sim e não foi na convenção: foi a perda do Dr. César, ex-procurador do município, que, depois de atuar como advogado pessoal do ex-prefeito, aderiu ao palanque do Prefeito Sebastião Dias.