Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios
Por Nill Júnior
Caro Nill Jr,
Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).
Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.
Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.
Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a […]
Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade
Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.
“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.
“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.
Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.
Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de […]
Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.
De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.
Segundo a Receita Federal, nos casos em que o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.
“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.
Em 2024, o Brasil registrou a menor taxa média de desemprego desde que o IBGE começou a calcular esse índice, em 2012. O percentual médio no ano foi de 6,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31). No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 6,2%. A […]
Em 2024, o Brasil registrou a menor taxa média de desemprego desde que o IBGE começou a calcular esse índice, em 2012. O percentual médio no ano foi de 6,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31).
No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 6,2%.
A população desocupada média em 2024 foi de 7,4 milhões de pessoas. Trata-se de uma redução de 13,2% em relação ao ano anterior (8,5 milhões).
Seguindo o padrão internacional, o IBGE classifica como desocupadas pessoas que não trabalham, mas que estão ativamente em busca de uma oportunidade.
Quem não está procurando emprego é calculado em outro índice, das “pessoas fora da força de trabalho”, que também vem caindo nos últimos anos, depois da pandemia de Covid-19.
O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Consulado Geral da China no Recife, celebrada com evento no Sheraton Reserva do Paiva, na noite desta segunda-feira (22). A capital pernambucana foi escolhida para sediar a terceira representação diplomática chinesa no Brasil, que terá abrangência para todo o Nordeste – exceto para o Estado da […]
O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Consulado Geral da China no Recife, celebrada com evento no Sheraton Reserva do Paiva, na noite desta segunda-feira (22). A capital pernambucana foi escolhida para sediar a terceira representação diplomática chinesa no Brasil, que terá abrangência para todo o Nordeste – exceto para o Estado da Bahia.
As demais representações estão em Brasília (Embaixada), no Rio de Janeiro e em São Paulo, ambos consulados gerais. O gestor estadual participou da solenidade ao lado do embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, da cônsul-geral, Li Feiyue, e do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.
Para o chefe do Executivo estadual, a instalação do consulado no Estado favorece o estreitamento das relações internacionais com a China, assegurando a ampliação de parcerias e atração de investimentos. “Fica mais fácil apresentarmos ao governo chinês as potencialidades de se investir em Pernambuco, tanto no aspecto da indústria como também do comércio e do serviço. E isso além de atrair turistas que podem conhecer o nosso Estado”, enumerou Paulo.
Embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, justifica a escolha da capital pernambucana. “A instalação do nosso Consulado Geral no Recife, que é uma cidade importante da Região Nordeste do Brasil, é exatamente para servir as novas necessidades do desenvolvimento das relações bilaterais para fornecer uma nova plataforma para aprofundar e ampliar a nossa cooperação unilateral”, afirmou.
A secretaria de ação social reabriu a padaria comunitária na capital dos poetas na tarde dessa Segunda Feira (16), os serviços estavam paralisados no local a pelo menos 3 anos. Durante esse mês de Janeiro, 50 famílias serão atendidas com recebimento de sopa e pão, pelo menos três dias por semana. Além da secretária de […]
A secretaria de ação social reabriu a padaria comunitária na capital dos poetas na tarde dessa Segunda Feira (16), os serviços estavam paralisados no local a pelo menos 3 anos.
Durante esse mês de Janeiro, 50 famílias serão atendidas com recebimento de sopa e pão, pelo menos três dias por semana.
Além da secretária de Ação Social Izabelle Valadares, que acompanhou de perto a entrega, o prefeito Evandro Valadares chegou de surpresa para avaliar a qualidade dos alimentos oferecidos ao povo.
“Muito boa a sopa e o pão também, nota 10.” Contou Dona Maria do Carmo.
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