Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios
Por Nill Júnior
Caro Nill Jr,
Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).
Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.
Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.
Uma ambulância de Custódia estava envolvida no acidente que envolveu 13 veículos e deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Graças a Deus não houve feridos graves (Veja vídeo no final da matéria). As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, […]
Uma ambulância de Custódia estava envolvida no acidente que envolveu 13 veículos e deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Graças a Deus não houve feridos graves (Veja vídeo no final da matéria).
As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Um paciente da ambulância conhecido como Chapéu tratava de uma fratura com fixadores. Há suspeita de agravamento da fratura, mas sem risco de morte. O motorista, Carlindo, teve um corte na cabeça, mas passa bem. Também a acompanhante e enfermeira não tiveram ferimentos graves.
Os Bombeiros foram acionados. A liberação dos ocupantes foi à moda antiga, com marreta e talhadeira.
Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE. […]
Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE.
A coligaçao INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA recebeu com tranquilidade a notícia do ingresso da AIRC visando a impugnação do registro da candidatura de Luciano Moreira.
Como já foi noticiado por esse blog, não foi juntado em seu regsitro de candidatura, em tempo habil, as certidões de antecedentes criminais de 1ª e 2º grau da Justiça Estadual do candidato Luciano Moreira, tendo em vista que o setor responsável pelo registro, não conseguiu a expedição de tais documentos pela via normal, qual seja, via internet, o sistema dos tribunais simplismente não funcionavam, obrigando o setor a entrar em contato via telefone e e-mails com o Tribunal de Justiça de Pernambuco por dias, conseguindo as certidões depois de vários contatos.
Com as certidões restantes em mãos, o setor responsável pelo registro das candidaturas da coligação INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, se deparou com outro dilema, a INDISPONIBILIDADE do sistema Pje para a juntada, nos processos de registro de candidatura, das certidões faltantes, com isso, o Nobre Magistrado da 50ª Zona Eleitoral o Dr. Jorge William Fred, concedeu 72 horas para que fosse juntada ao processo as certidões, findando tal prazo às 17:17h do dia 29/09/2020. Ocorre que, entre os dias 26 a 30 de setembro, o sistema Pje não funcionou corretamente (tudo isso provado nos autos com certidões de indisponibilidade retirada do próprio sistema), com diversas INDISPONIBILIDAES, por todos esses dias e, segundo a resolução de n.º: 23.417 do TSE, em seu artigo 11, I, se o sistema apresentar indisponibilidade por mais de 60 minutos, ININTERRUPTOS OU NÃO, acressenta-se o prazo por mais 24 horas.
Sendo assim, tendo em vista as inconsistências do sistema Pje e em atendimento a resolução 23.417 do TSE, as certidões foram juntadas no dia 30/09/2020 (que também teve indisponibilidade por mais de 60 minutos) antes do fim das 24 horas acrescidas ao prazo, sendo certificado pela Justiça Eleitoral, a apresentação das certidões.
Conclui-se que Luciano Moreira, cumpriu os requisitos de elegibilidade, e está apto a concorrer a eleição da cidade da Ingazeira – PE.
Ingazeira – PE, 03 de Outubro de 2020.
Coligação “INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA” Setor Jurídico.
G1 Petrolina Os moradores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco estão enfrentando transtornos após chuva intensa na cidade desde a madrugada desta quarta-feira (22). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) choveu cerca de 47 milímetros nas últimas 12 horas em uma das estações meteorológicas da cidade. Às cinco horas da manhã, a […]
Os moradores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco estão enfrentando transtornos após chuva intensa na cidade desde a madrugada desta quarta-feira (22). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) choveu cerca de 47 milímetros nas últimas 12 horas em uma das estações meteorológicas da cidade.
Às cinco horas da manhã, a rua Rio Doce, no bairro José e Maria, estava alagada. Os moradores ficaram ilhados. “Aqui todas as vezes que chove é esse mesmo transtorno que os moradores passam. Todas as vezes que chove forte na cidade, fica essa lagoa aqui. Precisa ser feito um escoamento para a água descer”, lamenta o desempregado, Adilberto Arraes.
A água também invadiu a calçada em um trecho da avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. No bairro Dom Avelar, mais alagamento. Em alguns pontos da avenida dos Minérios, os moradores tiveram que colocar os pés na lama, tinha água de chuva e esgoto.
A dona de casa, Ana Cleide, mora no bairro João de Deus há 16 anos. Ela relata que a situação sempre foi a mesma. “Chuva aqui é dessa forma, não tem escoamento de água certo, continua empossando. Não tem o saneamento, é água de chuva misturada com esgoto”.
Em uma ocupação no bairro João de Deus, a situação está cada vez mais difícil. No barraco da dona de casa, Maria da Saúde, já entrou bastante água. “Levantei muito cedo para tirar água, o chão úmido, a água acaba subindo e é só tirando água. Uma situação muito precária”, lamenta.
Em nota, a prefeitura de Petrolina informou que equipes da Defesa Civil, e das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Infraestrutura, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estão em campo, observando os principais pontos de alagamento e identificando os locais que precisam de ações imediatas, como drenagem da água acumulada, retirada das árvores que foram derrubadas e identificando famílias desabrigadas.
A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 153.
Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade. De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os […]
Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade.
De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os dias 27 e 30 de abril.
A secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, explica quais os procedimentos adotados em relação aos casos sintomáticos identificados nas barreiras sanitárias.
“As pessoas sintomáticas abordadas nas barreiras sanitárias são orientadas a procurar as unidades de saúde e depois permanecer em isolamento domiciliar, entrando em nosso sistema de monitoramento. Caso a pessoa apresente sintomas graves, a gente encaminha direciona aos serviços de urgência”, afirmou.
As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, com apoio da Guarda Municipal e STTRANS.
Após a imunização, governador reiterou a importância de todos os pernambucanos completarem o ciclo vacinal O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (10.08), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do […]
Após a imunização, governador reiterou a importância de todos os pernambucanos completarem o ciclo vacinal
O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (10.08), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após ser imunizado, o governador convocou a população para completar o ciclo vacinal no tempo adequado.
“É importante que todos os pernambucanos venham se vacinar, tomem a primeira dose e depois tomem a segunda, no período certo. Completar o ciclo vacinal é fundamental para que Pernambuco continue enfrentando a pandemia da melhor forma. Temos muito o que fazer, mas com vacinação é que a gente vai alcançar resultados mais rápidos e retomar a normalidade que a gente tanto quer”, destacou Paulo Câmara.
A responsável pela aplicação da vacina foi a técnica em enfermagem Nanari Luiza, que ressaltou a satisfação de participar desse momento de esperança em dias melhores. “É um momento histórico. O Brasil sofreu muito, e Pernambuco também, com a situação. Agora podemos ver a alegria das pessoas sendo vacinadas, e o quanto isso está sendo bom para a população ter a esperança de voltar ao normal”, enfatizou.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, acompanhou o governador ao posto de vacinação e reforçou o pedido para que a população pernambucana siga as orientações do seu município. “Procurem os postos de saúde e façam o agendamento adequado para completar o ciclo vacinal com a segunda dose. Isso é fundamental para que possamos controlar a pandemia”, finalizou Longo.
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