Afogados: abertura oficial do carnaval será neste sábado (10)

A Associação dos tribunais de contas do Brasil divulgou em seu site oficial, o resultado do levantamento da transparência realizado com mais de 8 mil entendidas, em todo país.

A Prefeitura de São José do Egito melhorou significativamente a sua avaliação, em relação a 2022, alcançando inclusive a certificação prata concedida pela ATRICON, com um índice de transparência na casa dos 76,66%. Das dezessete cidades do Pajeú, apenas cinco atingiram o nível prata, e uma o nível ouro, a cidade de Flores.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Ex-servidores eram recontratados como empresas para exercer as mesmas funções; Tribunal manteve multa contra gestora

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou o cerco contra a prática de “pejotização” no serviço público. Em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do Tribunal negou provimento ao recurso da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco, mantendo a irregularidade de uma auditoria especial realizada nos exercícios de 2023 e 2024.

A decisão confirma que a entidade utilizou pessoas jurídicas para camuflar o que, na prática, eram funções de servidores públicos, ferindo princípios básicos da administração, como o concurso público e a impessoalidade.

Entenda o caso: a manobra dos contratos

A auditoria original apontou que a autarquia encerrava contratos temporários e, logo em seguida, contratava os mesmos profissionais por meio de empresas. Um dos casos destacados no processo (N° 24101227-2RO001) foi o de Manoel Heleno da Cruz. Ele manteve vínculo temporário com o órgão até julho de 2022 e, pouco tempo depois, passou a prestar os mesmos serviços de docência como pessoa jurídica.

Além de Manoel, outros dois casos semelhantes foram identificados. Para o Tribunal, essa prática não é apenas uma escolha administrativa, mas uma forma de burlar o concurso público e desrespeitar a Lei de Licitações.

O “truque” na contabilidade

Outro ponto crucial do julgamento foi a tentativa de mascarar gastos. Ao contratar profissionais como “serviços de terceiros”, a autarquia deixava de contabilizar esses valores como despesa com pessoal.

Essa manobra viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites rígidos para o que as prefeituras e órgãos públicos podem gastar com salários. Ao registrar o gasto de forma incorreta, a gestão criava uma falsa aparência de saúde financeira.

Decisão final e tese fixada

A defesa da presidente da autarquia alegou limitações financeiras e operacionais para justificar as contratações, mas os conselheiros foram unânimes: dificuldades de caixa não autorizam o descumprimento da lei.

Com a decisão, foi mantida a multa de R$ 5.440,27 aplicada à gestora. O TCE-PE aproveitou o caso para fixar uma tese importante para todo o estado:

“A contratação de ex-servidores por meio de pessoas jurídicas para o exercício das mesmas funções anteriormente desempenhadas configura afronta aos princípios do concurso público e da impessoalidade.”

A Prefeitura de Tamandaré entregou no sábado (28) a revitalizada Orla de Tamandaré e a Vila Pescador Caboclo, em parceria com o deputado estadual Romero Sales Filho e a empresa Gramado Parques. A nova estrutura inclui 17 quiosques e dois banheiros públicos, e faz parte de uma iniciativa público-privada voltada ao desenvolvimento turístico e econômico do município.

O deputado estadual Romero Sales Filho destacou a importância da gestão atual na execução do projeto e os avanços que Tamandaré tem alcançado. “Estamos entregando não apenas uma nova orla, mas também dignidade e oportunidades para os quiosqueiros e todos que dependem do turismo em Tamandaré. A cidade tem se destacado como um dos principais destinos do litoral sul de Pernambuco”, afirmou Romero.

A revitalização da orla também contemplou o Projeto “Praia sem Barreiras”, promovendo mais acessibilidade para os visitantes. A entrega dos novos quiosques é resultado de uma luta de mais de 15 anos dos quiosqueiros, que enfrentaram disputas judiciais pela revitalização da área.

Durante a cerimônia, Dona Ana, esposa do pescador Caboclo, homenageado pela Vila Pescador Caboclo, ressaltou a importância da obra para a comunidade local. “Ver essa homenagem ao meu marido é uma honra. Hoje, temos uma orla onde podemos continuar nosso trabalho e acolher os visitantes”, disse.

O secretário de Infraestrutura de Tamandaré, Jonnatha Cardoso, afirmou que a cidade tem apresentado crescimento econômico e turístico nos últimos anos, o que se reflete na criação de empregos e no desenvolvimento local.

O vice-prefeito da cidade de Triunfo, em Pernambuco, José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na tarde desta quinta-feira (31) na cidade de Salgueiro.

Ele foi atingido por golpes de faca por um ex-funcionário de uma empresa de segurança por volta das 14h próximo ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a Polícia Militar, o vice-prefeito, que também é supervisor da empresa, tinha ido deixar um fardamento no MPF quando o ex-funcionário chegou ao local e soube que não seria readmitido. O vice-prefeito foi ameaçado e o suspeito ficou na parte de fora do Ministério aguardando o supervisor.

Ao sair, o homem colidiu o seu carro no de José Hermano, desceu e esfaqueou o vice-prefeito de Triunfo. A vítima foi levada para o Hospital Regional da cidade e está fora de perigo. O suspeito foi identificado e está foragido

Quando a divisão é feita por partidos, o PSB lidera com folga a quantidade de prefeituras conquistadas, com 52. A legenda pode aumentar a ocupação de vagas para 54, uma vez que ainda está disputando eleições em segundo turno no Recife (João Campos) e em Paulista (Francisco Padilha).  O MDB vem em segundo lugar com 21 prefeituras garantidas, podendo ampliar para 23.

O Progressistas ocupa a terceira posição com 16 e pode chegar a 17, já o PSD aparece em quarto, com 14. O Republicanos completa a lista dos cinco com mais prefeituras: elegeu 12, mas pode ocupar 14 caso dois candidatos do partido revertam a inelegibilidade na Justiça.

Uma surpresa é o Avante, que passa a administrar dez prefeituras em 2021. Em contrapartida, siglas gigantes no cenário nacional, como PSL, PT e PSDB, conquistaram apenas cinco prefeituras cada.