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Mendonça Filho diz que contratos atrasados do Fies serão normalizados

Por Nill Júnior

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Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.

Outras Notícias

Paulo Câmara quer concluir organograma de seu governo esta semana

do JC Online Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e […]

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do JC Online

Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e esta semana espero finalizar essa questão da estrutura. Na próxima, irei para a parte dos nomes (da equipe), falou.

As declarações de Paulo foram dadas pouco antes do socialista participar de uma missa na Igreja do Morro da Conceição em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, a Eduardo Campos e às demais vítimas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador. Ele assistiu à cerimônia religiosa ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da viúva Renata Campos e de quatro dos cinco filhos do ex-governador.

O organograma será divulgado apenas no próximo dia 15 junto com o secretariado. “Há possibilidade fusão de algumas secretarias e divisão de outras, mas não pretendo criar uma supersecretaria”, adiantou.

Paulo destacou que as negociações com os partidos da Frente Popular estão intensas. “As conversas vão até o último minuto”, declarou. Ele ressaltou que poderá buscar nomes entre os deputados federais e estaduais eleitos e até entre os suplentes. “Muita gente boa que ajudou Eduardo pode me ajudar”, disse.

Uma das primeiras tarefas já na cadeira de governador será solicitar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Já quero começar o diálogo com o governo federal e levar alguns projetos que acho importante”, declarou,

No fim da missa, Paulo e Geraldo Julio foram convidados a falar. “Eu e o nosso futuro governador temos uma responsabilidade grande de completar a obra iniciada com tanto mérito por Eduardo. Quero agradecer a todos pela transformação que está sendo feita na cidade”, discursou o prefeito.

Paulo também enalteceu o legado de Eduardo Campos e ligou o discurso à homilia feita pelo bispo dom Gabrieli Marchesi, voltada para a paz e a fraternidade. “Consegui fazer como Eduardo me ensinou, a usar o diálogo, estar junto à população e trazer a paz”, afirmou.

Solidão e Itapetim pagam servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30).  Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30). 

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os contratados receberão seus vencimentos.

O pagamento dentro do mês trabalhado têm sido uma das prioridades do prefeito Djalma Alves. É importante destacar que o gestor municipal vem mantendo rigorosamente o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, demonstrando assim compromisso e respeito com os servidores do nosso município. 

A Prefeitura de Itapetim realizou a transferência do pagamento do funcionalismo municipal nesta sexta-feira (30). Neste sábado, Dia do Trabalho, o salário estará na conta dos servidores de todas as secretarias, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

“Fico muito feliz em, até hoje, não ter atrasado sequer uma folha de pagamento, mesmo diante das dificuldades e crises que enfrentamos”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, Wesla Larissa dos Recursos Humanos, e Walter Buarque do Previta, para anunciar o pagamento.

Câmara de Vereadores de Itapetim aprova projetos e indicações

Por André Luis Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município. Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município.

Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução n° 003/2023, que trata da regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que aborda Licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o consenso entre os vereadores quanto à necessidade de cumprir as disposições legais pertinentes.

Além disso, foram apresentados dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de n° 020/2023, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para atender despesas não previstas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2023. Já o segundo projeto, de n° 021/2023, trata da autorização ao poder executivo para implementar o projeto Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na legislação federal correspondente. Ambos os projetos foram aprovados pelos vereadores.

Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei Complementar 001/2023, que propõe alterações na tabela de receita VII do código tributário e de rendas do município de Itapetim-PE. A proposta visa ajustar a legislação tributária municipal e garantir uma arrecadação adequada aos cofres públicos. O projeto também obteve aprovação unânime dos vereadores.

Após a deliberação dos projetos, os vereadores apresentaram suas indicações à Câmara. Dentre elas, destacam-se a solicitação do vereador Carlos Nunes, por meio da indicação de n° 163/2034, para a construção de dois quebra-molas na Rua Experidião Siqueira, no distrito de São Vicente. Ele também solicitou a concessão de duas passagens molhadas em locais estratégicos do município.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou indicações relacionadas à área da saúde, pedindo a realização de cirurgias ortopédicas de pequeno porte no Hospital Maria Silva e a realização de cirurgias de Amígdalas e Adenoide para adultos no Hospital Municipal Maria Silva.

Outra demanda apresentada foi a necessidade da construção de calçamento na Rua Maria Helena Vicente Piancó Costa, conforme indicado pelo vereador José Romão.

Durante a sessão, também foram realizadas Moções de Homenagem Póstumas, como forma de reverenciar e confortar as famílias dos falecidos. Maria Elvira de Siqueira e Joselita Sampaio Gomes foram homenageadas pela vereadora Edilene Lopes, enquanto o vereador Lailton Brito reverenciou Alonso Batista de Oliveira.

Além das indicações e homenagens, o vereador Lailton Brito fez uma Moção de Aplausos n° 026/2023 para Raimundo Ferreira Guimarães, conhecido como Raminho, em reconhecimento a sua contribuição para a comunidade local.

A sessão também contou com a leitura do edital n° 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim, a pedido da presidente Mariana Lopes.

Por fim, foram apresentados convites para a 12ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na Pimenteira e para a reunião Intermediária de Acompanhamento 2023, promovida pelo articulador do selo UNICEF, Diego Nunes.

Afogados: Alessandro Palmeira participa do lançamento do Selo Unicef

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), participou, na manhã desta terça-feira (20), da solenidade oficial de lançamento do selo Unicef em Pernambuco, na sede da AMUPE, ao lado do Presidente da entidade, José Patriota, e da vice-governadora Luciana Santos.  Sandrinho tem o desafio de renovar a conquista do Selo Unicef e […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), participou, na manhã desta terça-feira (20), da solenidade oficial de lançamento do selo Unicef em Pernambuco, na sede da AMUPE, ao lado do Presidente da entidade, José Patriota, e da vice-governadora Luciana Santos. 

Sandrinho tem o desafio de renovar a conquista do Selo Unicef e do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, conquistados na gestão do ex-prefeito José Patriota. Afogados já aderiu aos dois programas no quadriênio 2021/2024. 

Na última edição do Selo Unicef concorreram 1.924 municípios. Menos de 24% foram reconhecidos, entre eles Afogados da Ingazeira. Para a conquista do título de Município Amigo da Criança, foram 2.346 concorrentes e 125 contemplados, o equivalente a 5,3%.

Este ano, dos 184 municípios do Estado, 146 estão aptos a participarem. Destes, 77 já assinaram o termo de adesão, dentre eles Afogados da Ingazeira.

“Os municípios não precisam criar ações específicas para concorrer aos prêmios, precisam inovar e ser eficiente nos programas existentes voltados para os direitos da criança e do adolescente”, explica José Patriota, o primeiro Prefeito Amigo da Criança de Afogados da Ingazeira e primeiro também a conquistar o Selo Unicef para o município. 

“E é preciso destacar muito o mérito das equipes envolvidas. O comprometimento tanto dos coordenadores dos prêmios, quanto dos servidores de todas as áreas foi fundamental”, complementa.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância. O prêmio é desenvolvido desde 1999 e monitora ações dos municípios em saúde, educação, assistência social e cultura dirigidas à criança e ao adolescente. Na edição 2017/2020, Afogados da Ingazeira pontuou em 24 itens dos 29 avaliados.

​Já o Prêmio Prefeito Amigo da Criança foi criado pela Fundação Abrinq, em 1996. Embora na mesma área, tem sistemas de avaliação e pontuação diferentes das utilizadas pelo Selo Unicef. 

Afogados foi destaque pela redução de dois indicadores e pelo aumento de outros dois. Reduziram a taxa de mortalidade infantil e a distorção idade-série no ensino fundamental. Avançaram os percentuais na cobertura de vacinas em menores de 01 ano e na proporção de docentes de pré-escolas com ensino superior.

​“Todos os índices apontam para a melhoria da qualidade de vida como um todo. Junto a cada ação de garantia dos direitos da criança e do adolescente existem atividades, famílias e comunidades alcançadas de diversas formas”, destaca o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

“Vamos reforçar todas as ações para manter essas importantes conquistas, com políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de nossa população, diz Sandrinho, que conta com as experiências de ter sido conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira.

Casa de Bobô promete surpreender sertanejos

A convite da empresária afogadense Evângela Vieira estivemos acompanhando a apresentação para a imprensa da Casa de Bobô, novo espaço que Afogados da Ingazeira vai ganhar a partir do dia 20 de março, com pratos a la carte e self service, com destaque para cozinha regional e oriental. A Casa fica na Praça Arruda Câmara. […]

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A convite da empresária afogadense Evângela Vieira estivemos acompanhando a apresentação para a imprensa da Casa de Bobô, novo espaço que Afogados da Ingazeira vai ganhar a partir do dia 20 de março, com pratos a la carte e self service, com destaque para cozinha regional e oriental. A Casa fica na Praça Arruda Câmara.

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O espaço promete ser uma referência no gênero, aproveitando uma lacuna que ainda existe quando se trata de espaços com qualidade para quem procura um bom prato executivo ou jantar com os amigos.

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Segundo Evângela, toda a equipe, formada por profissionais da cidade, foi treinada por empresa especializada do Recife, com observação de vários detalhes para garantir que a qualidade do espaço não venha a se distinguir de casas similares em Recife ou outros centros.

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A degustação conseguiu comprovar isso. Dentre os destaques, um camarão na moringa como só se vê em espaços dos mais requintados em Recife. Este blogueiro pediu mais. Estiveram lá os colegas  Itamar França, Evandro Lira, Juliana Lima, Mário Martins, Cláudio Gomes e Júnior Finfa.