Afogados: abertas as inscrições para professores do Pronatec

Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente de paralização de obras hídricas importantes como Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, já noticiadas por este blog. A origem da denúncia foi uma fala do próprio promotor, em abril passado, ao blog.

“Quando falei, falei com base em dados concretos. Nossa posição é de quem quer ajudar, como aconteceu na primeira etapa da Adutora. Já agendamos audiência com o Senador Humberto Costa e estamos buscando o mesmo com o Ministério da Integração Nacional”, afirmou, dizendo também que discorda da posição do Ministério ao jornal sobre o cronograma das obras.

O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. “Não concordamos com essa explicação”, afirmou. Ele disse que, mesmo sem a transposição pronta para levar água na segunda etapa da Adutora, já existe estudo para captar água com maior vazão da Adutora em Floresta, dando reforço que será a salvação do Alto Pajeú.

Lembrando o  contato que teve com Dilma, Lúcio destacou o empenho do MP para destravar a obra, como no caso das reuniões com proprietários das áreas onde passariam os tubos da Adutora. “Esse nosso esforço vem desde uma reunião com o Ministro Ciro Gomes aqui no cinema, quando ao lado de outros agentes conseguimos incluir o projeto das Adutora que não estava previsto”, relembrou.

Demora no SAMU regional é fruto de receio de contingenciamento de repasses: O promotor também afirmou que a demora na instalação de fato do SAMU na região é fruto do receio da Prefeitura de Serra Talhada de não receber as contrapartidas para tocar o projeto, já fica com a sede da central de regulação. “A questão dos rádios, que era o primeiro impasse, está praticamente resolvida. O problema é que a Prefeitura quer que o MP intermedie a garantia de repasses do Governo  Federal e Estadual para não assumir sozinha.” Ele explicou que a Prefeitura de Serra, gerida pelo petista Luciano Duque, arcará cerca de R$ 100 mil mensais, cm R$ 94 mil do Governo Federal e R$ 46 mil do GovPE.

O promotor também destacou o esforço para que haja por parte do DER uma execução dentro do que diz a licitação da PE 292, que liga o Pajeú ao Moxotó. “Vamos agendar uma reunião com o Secretário Sebastião Oliveira para exigir isso. Já ouvimos alguns engenheiros e pessoas que entendem pondo em dúvida a qualidade da obra”.  Segundo ele, pontos como o acostamento e recuo das cercas respeitando a faixa de domínio do DER e tratamento na área urbana de Iguaraci são alguns pontos que devem ser observados.

Resposta a Emídio: Ele aproveitou para responder o questionamento do petista Emídio Vasconcelos, ao criticá-lo por reclamar de repasses do FPM quando, segundo ele, não há redução. “Fato é fato. Quando questionei não me referi exclusivamente a repasses do FPM. Está havendo sim, redução ou atraso de repasses Recebemos planilhas que provam isso na reunião de promotores. Há atrasos no repasses desde setembro do ano passado. Essa não é uma posição exclusiva dos prefeitos. Basta você chamar as Secretárias de Assistência Social na região. Há equipes no Pajeú com quatro meses de atraso nos repasses”, exemplificou. Ele também falou da grave crise institucional que atinge o país.

O promotor disse que não responderia a outros questionamentos por não atuar  em áreas como a eleitoral, afirmou que suas ponderações nunca tiveram viés eleitoral e falou de cobranças que fez a outros entes. “Cobramos aqui Autarquia de Trânsito em Afogados, por exemplo, recentemente. Não nos furtamos a debater com ninguém nossa atuação que pode ter críticas, mas é elogiada por muitos”, pontuou.

Lúcio  sugeriu que Emídio – que não estava no debate da Coordenaria da Mulher – teria sido municiado para a crítica pelo ex-presidente, Jair Almeida. Sem citar nomes, ao justificar que tem tido muito trabalho na Coordenaria, com temas importantes  na pauta, saiu-se com a  frase que pode ter várias interpretações. “Enquanto os cachorros ladram, a caravana passa”.

Por André Luis

O deputado estadual, José Patriota (PSB), recebeu no Recife os prefeitos sertanejos Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia).

Na segunda-feira (12), José Patriota acompanhou Adelmo Moura ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), onde se reuniram com o presidente da Instituição, Rivaldo Melo.

Na pauta, a importância da conclusão das obras já iniciadas e da necessidade de revitalização da malha rodoviária do Pajeú. 

“Com o aporte de R$ 900 milhões que o Governo do Estado receberá para a recuperar as rodovias, um olhar para a região, tão importante turística e economicamente, se faz necessário” destacou o parlamentar.

Na terça-feira (13), Adelmo e Ângelo foram acompanhados de Patriota a uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides. 

Falamos sobre o cumprimento do convênio do Governo do Estado e a Prefeitura de Itapetim no valor de R$ 150 mil. Também tratamos sobre os contratos do Estado com o município de Sertânia”, informou José Patriota.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Este ano, com o tema “Chover”, o Cordel do Fogo Encantado será um dos homenageados do Homem da Meia-Noite e no dia 2 de fevereiro de 2020, aniversário de 88 anos, o Calunga aporta, pela primeira vez no Sertão, em Arcoverde, num momento histórico e memorável.

“Estamos abrindo as portas e coração de Arcoverde para receber esse encontro da Cultura. Receber um patrimônio histórico de Pernambuco será uma honra, assim como, reverenciar o Cordel ao lado de nossas expressões culturais”, enfatizou a secretária de Cultura de Arcoverde, Teresa Padilha. Em Arcoverde, o anúncio foi muito comemorado.

A Prefeitura de Arcoverde vai apoiar o evento com a estrutura e organização. “Vai ser uma linda festa. O cortejo sairá do centro até o alto Cruzeiro, onde guiado pelo Cordel, o Homem da Meia Noite, ao lado de Rogério Rangel e Maestro Oséias (também homenageados), receberá o seu tradicional fraque com direito a bolo gigante”, explica o presidente do Homem da Meia Noite, Luiz Adolpho.

Do cais ao Sertão, o Gigante faz chover! – Em 2020, o Homem da Meia-Noite exalta a vida, homenageando o nosso bem maior: a água! O tema “Chover” nos remete a uma profunda reflexão sobre até onde queremos chegar, de um lado, a água como esperança que renova a vida, do outro, o descaso com os nossos, rios, mares, mangues e todos os elementos que são fonte de vida. “Chover” leva esperança para nosso o povo, do Cais ao Sertão. E foi lá justamente onde surgiram os primeiros bonecos gigantes em Belém de São Francisco. Assim como a chuva, eles trouxeram a alegria e o brilho do nosso Carnaval por terras tão distantes da Olinda, Marin dos Caetés. Com o tema “Chover”, o Calunga aborda de maneira crítica e lúdica, a preservação da água, e festeja os seus 88 anos com uma festa repleta de representatividade, de cultura e sonoridade numa chuva de ritmos que vai do Sertão ao Cais.

Um dos nossos homenageados fomos buscar lá em Arcoverde, reconhecida como a porta de entrada para o Sertão. No próximo ano, o Gigante vai desfilar ao som do Cordel do Fogo Encantado. Criado em 1997, o grupo cênico-musical mistura o teatro e a poesia oral junto com a escrita dos cantadores e ritmos afro-indígenas da região. São mais de vinte anos de sucesso com apresentações pelo Brasil. Agora, pela primeira vez, vai estar ao lado do Gigante mais amado do Brasil.

Em direção ao cais, fomos buscar um grande compositor, autor de belos hinos do Carnaval de Olinda, entre eles, o Regresso do Homem da Meia Noite. Com mais de trinta anos de carreira, Rogério Rangel sintetiza não só o tradicional forró pé-de-serra, mas mistura o xaxado, baião, ciranda e coco. Começou a carreira na noite do Recife e Olinda e hoje é um dos músicos mais respeitados desta geração. E a história dele se mistura com a do Calunga. Depois de tantos carnavais juntos, nada mais justo do que homenagear tão talentoso artista.

 Enfim, essa chuva de música e cultura chega ao cais, se encontra no mar e nas sete colinas de Olinda onde o Clube de Alegoria e Crítica presta uma homenagem ao Maestro Oséas. O frevo foi apresentado pelo pai. E aos 16 anos, Oséas Leão, começou a tocar no Sítio Histórico. Hoje, aos 65 anos, comando uma das mais tradicionais orquestras de Olinda regendo 35 músicos fazendo chover alegria nas ladeiras de Olinda. É assim que O Homem da Meia Noite comemora seus 88 anos fazendo Chover alegria e muita música.