Afogadenses eleitos para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural

Mais uma prefeitura no Pajeú noticia que está honrando o piso dos professores.

Segundo nota da Ascom, os professores da rede pública municipal de Flores recebem com retroativo a janeiro o repasse referente ao reajuste de 13,01%.

Os salários dos professores com formação de nível médio (magistério), com uma jornada de 40 horas semanais e carga horária de 200 horas aulas mensais, foi aumentado em 13,01%, e ficou em R$ 1.917,78.

Já os professores pós-graduados tiveram seus vencimentos-base aumentados na mesma proporção.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), e o diretor de Meio Ambiente, George Abel, participaram, nesta quinta-feira (13), da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. O evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, reúne representantes de diversos municípios e organizações para discutir preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Durante a conferência, Dr. Pedro Alves destacou a importância da participação dos municípios na agenda ambiental. “A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva. Esses encontros são essenciais para fortalecer parcerias e promover ações que beneficiem nossas comunidades”, afirmou.

George Abel também enfatizou a relevância do evento. “Estamos aqui para trocar experiências e buscar soluções que possam ser aplicadas em Iguaracy. Trabalhar juntos é essencial para enfrentar os desafios ambientais”, declarou.

A programação inclui palestras, oficinas e mesas-redondas, abordando práticas inovadoras para a sustentabilidade em Pernambuco.

O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).

O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.

Procurado pelo G1, Nilton Capixaba não quis dizer como pretende votar no processo, argumentando que antes precisa se inteirar do seu teor. Ele admitiu, porém, que vê como “graves” as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso e disse que “alguns membros” levam para o “lado pessoal”.

No último sábado (15), o deputado estadual Diogo Moraes realizou uma carreata que atraiu cerca de 1 mil motos e 300 carros, segundo a organização.

O parlamentar percorreu cerca de 10 quilômetros em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano, ao lado de Rubinho Nunes, liderança política da região, do vereador do município, Wagner Bolão, e de Pedro Campos, que participou representando o candidato a deputado federal João Campos.

“Seja no Tambor, Caldeirão lá em Mandaçaia onde levamos água. Nós somos reconhecidos por aqui pelo que fizemos, como na área da saúde, na área da educação com a Escola Técnica. Também na área da segurança, onde trouxemos efetivos e diminuímos a violência. Sem falar da questão hídrica, onde Brejo seria a última cidade a ser beneficiada com água”, disse o deputado.

No início da noite, antes de partir para Brejo, Diogo esteve no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, onde participou de adesivaço e carreata ao lado do prefeito Ivanildo Lero, do deputado federal Ricardo Teobaldo, vereadores do município.

Mais cedo, a agenda do deputado teve início em Caruaru, onde almoçou com os amigos Gel, Toinho do Pará, vereador de Santa Cruz do Capibaribe, amigos e lideranças políticas.

Na sexta-feira, Diogo esteve em Sertânia, onde participou das comemorações ao Dia da Independência, prestigiando o Desfile Cívico de Rio da Barra, distrito do município, ao lado do prefeito do município Ângelo Ferreira, dos vereadores Tadeu Queiroz, Washington Passos, Mundico e Cândido Rocha, além do ex-vereador Jesus Passos.

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador