TRE destaca decisão que cassou Juliana Tenório em Serra Talhada
Por Nill Júnior
Com o título “TRE-PE cassa vereadora de Serra Talhada por fraude à cota de gênero”, a comunicação do Tribunal Regional Eleitoral destacou a perda de mandato de Juliana Tenório, vereadora do Solidariedade, e de toda a chapa da legenda.
Por unanimidade, a Corte do TRE-PE decidiu, nesta segunda (4), cassar todos os registros e diplomas dos candidatos do partido Solidariedade de Serra Talhada (eleitos, suplentes e não eleitos) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Com a decisão, a vereadora eleita Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por 8 anos. O julgamento reconheceu duas candidaturas fictícias: de Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que assim como Juliana, ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos.
“Também foi decretada a inelegibilidade do presidente do partido no município, Waldir Tenório Junior, responsável pela homologação das candidaturas”.
Segundo a relatora, desembargadora Karina Amorim, as duas candidatas não eram postulantes reais e não realizaram atos efetivos e contínuos de campanha eleitoral.
A legislação prevê, nesses casos, a cassação de toda a chapa proporcional e a anulação dos votos recebidos. A decisão será executada imediatamente, com recontagem de votos e redistribuição das vagas.
Ainda cabe recurso ao TSE, mas sem efeito suspensivo. O processo tem o número 0600626-31.2024.6.17.0071.
“Estou me sentindo literalmente em casa. Em meio aos que sentem as mesmas dores que eu como advogado previdenciário raiz, há nada menos que 24 anos. Assim se dirigiu o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, aos profissionais da área previdenciária no prestigiado almoço por adesão que lotou espaço reservado para o evento de escuta ativa, […]
“Estou me sentindo literalmente em casa. Em meio aos que sentem as mesmas dores que eu como advogado previdenciário raiz, há nada menos que 24 anos. Assim se dirigiu o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, aos profissionais da área previdenciária no prestigiado almoço por adesão que lotou espaço reservado para o evento de escuta ativa, ontem, 28, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Leite.
Segundo Baptista , a sua atuação e dedicação à área previdenciária o levou a muitas conquistas, inclusive a dirigir a Ordem, aqui em Pernambuco.” É preciso entrega . Para ele é preciso união na advocacia para se construir mais vitórias para todas as categorias. “ E aqui , neste grupo , não tem essa de líder. Nossos projetos pregam o coletivo “, ressaltou.
“Participar de algumas ações com vocês me oportunizou a conhecer melhor a OAB-PE. Muitos batem, exigem além da conta da gestão. Bater não é a solução. É hora de dialogar. De construir”, pregou Tallita Bione, advogada também da área previdenciária. Depois de ouvir profissionais representativos do segmento previdenciário em Pernambuco, como as advogadas Leizenery Lins, Tallita Bione e Shyneide Mafra, o presidente da OAB-PE Fernando Lins Ribeiro, sua vice – Ingrid Zanella e Bruno Baptista fizeram questão de destacar o significado do encontro , falando sobre desafios mas também lembrando conquistas importantes.
Fernando reafirmou o compromisso em sempre defender as prerrogativas dos advogados e ressaltou algumas entregas da OAP-PE, lembrando que já está na agenda uma nova seccional da Ordem , desta vez em Serra Talhada. Sua gestão entregou recentemente a Subseção Olinda, proporcionando um ambiente bem estruturado para o trabalho de advogadas e advogados do município.
Postos do INSS e Coworking
Ingrid Zanella, uma das organizadoras do evento, fez questão de detalhar pautas prioritárias de interesse dos previdenciários, como a melhoria dos honorários dos advogados . Listou feitos atuais que contribuem para essa valorização , realizados pela gestão atual da OAB-PE e pontuou querer fazer mais e melhor . Fazer história , honrando a advocacia pernambucana.
“O nosso compromisso com vocês é de valorização. Vamos construir juntos. Dialogando e ouvindo vocês. De forma justa”, disse.
Lembrou Zanella que foi a atual gestão da Ordem que implantou os postos de atendimento do INSS dentro da OAB Pernambuco e que atualmente atende toda a advocacia do estado.
“Fizemos mais de 30 grandes entregas, como o conjunto de 20 coworkings: O que muito nos orgulha, entre estes o maior do Brasil, em Boa Viagem. E vem mais aí. Coworking em Petrolina, Caruaru, Belo Jardim, Garanhuns, Águas Belas, entre outros”, anunciou , destacando querer fazer história de forma agregadora.
O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município. Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na […]
O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município.
Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na localidade, que há muito tempo convivem com a escassez de água.
“Estamos tratando de uma questão essencial, que é o acesso à água potável. Os moradores da Malhada da Pedra precisam desse direito garantido, e por isso encaminhamos esse pedido à Compesa para que a situação seja resolvida o quanto antes”, destacou Gilliard Mendes.
A solicitação segue agora para análise da companhia de abastecimento, e o vereador reforçou seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos do requerimento, buscando uma resposta positiva para a população beneficiada.
Gerência Regional de Saúde que abrange 12 municípios do Sertão do Pajeú tem 66,5% da população elegível com esquema vacinal completo Por André Luis A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, divulgou nesta sexta-feira (22), o balanço da vacinação contra a Covid-19 no estado. A X GERES, com uma população estimada em 152.220, aplicou, até […]
Gerência Regional de Saúde que abrange 12 municípios do Sertão do Pajeú tem 66,5% da população elegível com esquema vacinal completo
Por André Luis
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, divulgou nesta sexta-feira (22), o balanço da vacinação contra a Covid-19 no estado.
A X GERES, com uma população estimada em 152.220, aplicou, até o momento, 249.798 doses de vacinas. 66,5% da população coberta pela Gerência, já estão com o esquema vacinal completo.
A XI GERES, com população estimada em 249.863, e que cobre alguns municípios do Sertão do Pajeú, aparece na quinta posição, com 56,3% do público elegível totalmente vacinado com às duas doses ou dose única.
Entre as cidades do Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira aparece em primeiro lugar. A cidade tem 88,5% da população com o esquema vacinal completo. Tabira é a segunda cidade com mais pessoas com o esquema vacinal completo, 69,%.
Triunfo é a terceira cidade do Pajeú com mais pessoas com o ciclo vacinal completo, 64,5%; Ingazeira é a quarta com 63,9%, São José do Egito, com 63,5 é quinta e Itapetim, com 63,0%, a sexta.
As outras cidades da região tem os seguintes percentuais de pessoas com o ciclo vacinal completo: Calumbi – 62,5%; Brejinho – 61,3%; Flores – 60,1%; Carnaíba – 59,5%; Tuparetama – 59%; Santa Cruz da Baixa Verde – 58,8%; Quixaba – 58,7; Solidão – 56,2%; Iguaracy – 55,8%; Serra Talhada (cidade mais populosa da região) – 50,1%; e Santa Terezinha – 43,1%.
Segundo o relatório, Pernambuco distribuiu até agora, 13.627.350 doses de vacinas. Foram 4.707.170 doses da Atrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.481.720 da Coronavac/Butantan; 4.264.650 da Pfizer/BioN/tech e 173.810 da Janssen/Johnson e Johnson.
Ainda segundo o relatório da SDS-PE, foram aplicadas até agora 11.110.421 doses de vacinas, o que corresponde a 55,29% da população elegível.
Do total, 86,93%, ou 6.686.874 foram imunizados com a 1ª dose; 53,04%, ou 4.079.809 com a 2ª dose; e 2,25% das vacinas aplicadas, o que corresponde a 173.073 foram da vacina de dose única. Ainda traz as informações sobre a dose de reforço, que até o momento chega a 2,22%, ou seja, 170.665 doses aplicadas.
Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20 A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto […]
Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20
A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil.
Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6).
A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.
O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.
A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog.
Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa.
De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias, ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório.
“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou.
Críticas
Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.
Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.
“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.
A Prefeitura de Carnaíba anunciou na manhã desta terça-feira (26), o calendário de pagamento referente aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário dos servidores municipais. Juntas, as três folhas correspondem a uma injeção de aproximadamente R$5 milhões na economia local. Com base nas datas divulgadas os salários dos servidores serão pagos nas […]
A Prefeitura de Carnaíba anunciou na manhã desta terça-feira (26), o calendário de pagamento referente aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário dos servidores municipais. Juntas, as três folhas correspondem a uma injeção de aproximadamente R$5 milhões na economia local.
Com base nas datas divulgadas os salários dos servidores serão pagos nas seguintes datas:
28/11 pagamento da Secretaria de Educação;
29/11 demais Secretarias;
06/12, 13º salario da Secretaria de Educação;
10/12 demais Secretarias.
27/12 pagamento da Secretaria de Educação;
30/12 demais Secretarias.
Em nota, a Prefeitura informa que durante todo o ano conseguiu realizar o pagamento dos servidores, dentro do mês de competência.
“Temos como prioridade manter o equilíbrio fiscal, fazendo o planejamento financeiro desde o início do exercício, buscando alternativas não só de aumento da nossa receita, mas também de redução da despesa sem, no entanto, diminuir a prestação de serviço à população”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.
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