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Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.

O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.

“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.

FAMUP rebate afirmação

Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.

George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.

“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.

Em outro momento, Duque diz que apesar disso, tem uma boa relação com a prefeita. ” Tenho uma boa relação com com a prefeita apesar desse distanciamento. Digo e repito que não tenho nenhuma aliança com o grupo de Sebastião e Waldemar. Marília (Arraes) é que sinaliza com esse sentimento e eu digo que  historicamente nós estamos em campos diferentes”.

Luciano é perguntado como tomou conhecimento da conversa de Waldemar Oliveira com Marília Arraes em torno de seu nome. “Vim pra um casamento em Flores e Marília me relatou que queria que houvesse essa aproximação. Eu disse, ‘olha Marília, repito, eu votei em você , não votei em Waldemar nem em Sebastião. E não há aliança com Waldemar’. Não há esse pensamento até porque eu respeito a nossa base política histórica. Não tô falando dos que aderiram, dos que se somaram agora não sei porquê, até porque não precisava essas adesões porque nós tivemos a maior vitória da história de serra Talhada. Te pergunto: o grupo de Sebastião hoje está onde? Doutor Clovinho, Leirson, Rincon, Jaime Inácio, Carlos Evandro, Socorro Brito, o grupo de Inocêncio e Sebastião tá todo na base”, reclama.

Ele então é confrontado com a declaração de Waldemar Oliveira à Rádio Folha de que a oposição, sem contar com ele e Sebastião Oliveira, tem dez nomes pra disputa. “São colocações desprovidas de base real. Não acredito que tenha dez candidatos. Meu irmão (Duquinho) que sempre foi adversário nosso vai pro radio e lança a candidatura de Roberta Menezes, aí acho que por problema interno, na outra semana se lança candidato a prefeito, depois vai no rádio dizer que em setembro vão lançar uma candidatura. Aí Waldemar vai pro rádio e diz que tem dez candidatos. Ou seja, nem eles estão se entendendo”.

E seguiu: “Eu não tenho nada a ver com a posição da oposição. Meu nome é usado pra muita coisa. E eu fico assistindo. Não vou estar respondendo diuturnamente. Agora, quem me conhece sabe minha posição, sabe que tenho lado, sabe que eu tenho história. Não concordo com a condução politica de Márcia, mas respeito. Agora, não sou obrigado a fazer aquilo que as pessoas acham que devo fazer. Sempre fui ousado, questionador. Aqueles que se acostumam com conforto, acham que a politica é desse jeito, eu não me conformo”.

Do Estadão

Em depoimento na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo confirmou ter se encontrado naquele ano com o empresário Oswaldo Borges da Costa –ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) no governo de Aécio Neves (PSDB)– para tratar de doação eleitoral para a campanha presidencial do tucano.

O executivo depôs no dia 19 de setembro perante o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo. Ao explicar sobre como eram feitas as doações eleitorais da empreiteira, Otávio também foi indagado sobre repasses a partidos e políticos.

Ele afirmou que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, disse que se encontrou com Borges da Costa.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo” e a revista “Veja”, Borges da Costa foi citado pelo empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, da OAS, em sua delação como intermediário de propinas na construção da Cidade Administrativa, obra mais cara do governo Aécio –que custou R$ 1,2 bilhão.

O ex-presidente da Codemig foi apontado como “operador” ou “tesoureiro informal” de Aécio, conforme as reportagens.

Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 “apoiando o comitê financeiro”.

“Fui procurado pelo senhor Oswaldo Borges da Costa, também, que era… trabalhava não sei em que função lá, com o candidato [Aécio Neves]. E, basicamente, essas demandas [de doação] vinham através deles”, afirmou o empresário sem se lembrar qual outro nome ligado ao PSDB o teria procurado.

Questionado pelo advogado Flávio Caetano, da campanha de Dilma, o executivo disse que só encontrou o empresário uma vez e apenas para comunicar que teria feito uma doação para a campanha de Aécio.

Um contato de Otávio com Borges da Costa foi identificado pela Polícia Federal em trocas de mensagens no celular do executivo da Andrade, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

As trocas de mensagens chamaram a atenção da PF ao analisar o celular de Otávio em 2015. Em uma mensagem encaminhada no dia 27 de agosto, Borges da Costa pergunta ao ex-presidente da Andrade se era possível “falar na quinta às 19h em SP”. Dois dias depois Otávio responde: “Já foi feito”. Borges da Costa agradece no mesmo dia: “Obrigado Otávio. Com vc funciona!!!rsrs”.

Apesar de ter doado quantias próximas para as campanhas de Dilma e Aécio, ao TSE, Otávio afirmou que, em relação às doações para o tucano, não havia nenhuma vinculação com obras ou projetos da empresa. “Nenhum compromisso que levasse a uma doação… é… vinculada a obra, a projeto, não existiu isso. Não existiu isso.”

Ele também reafirmou que houve um acerto de propinas equivalente a 1% de todos os contratos da Andrade com o governo federal e também com o PMDB e com o PT referente às obras da Usina de Belo Monte.

Questionado se as doações eleitorais de 2014 foram descontadas desse acordo, ele negou e disse que apenas uma doação para Dilma, no valor de R$ 1 milhão, em julho de 2014, “certamente” veio dos acordos de propina.

Apoio – A assessoria de Aécio indicou o PSDB Nacional para comentar. Em nota, o partido afirmou que Borges da Costa “atuou na campanha eleitoral do PSDB em 2014 –ao lado do senhor Sérgio Freitas e tendo sido o ex-ministro José Gregori coordenador financeiro–, apoiando o comitê financeiro, sendo esse um fato de amplo conhecimento público, não havendo nele nenhum tipo de incorreção”.

Segundo o PSDB, o empresário, em depoimento, “confirma a regularidade dos contatos, assim como das doações realizadas, todas elas declaradas”.

O PT, em nota, refutou “as ilações”. “Todas as operações financeiras do partido foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais.”

O jornal “O Estado de S. Paulo” não conseguiu contato com Borges da Costa. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A sessão da Câmara de Vereadores de São José do Egito foi marcada pela volta dos vereadores Ed Ek Borja e Tadeu Gomes. Eles haviam se licenciado para assumirem cargos no Poder Executivo e em cumprimento da legislação eleitoral tiveram que reassumir seus assentos como titulares para disputar a eleição deste ano.

Em seus lugares estavam os suplentes Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza. O primeiro, na legislatura passada (2009-2012), exerceu mandato como titular; o segundo, na mesma legislatura, foi suplente e teve a oportunidade de assumir em alguns períodos vaga na ausência de titular.

Na Câmara de São José do Egito atuam 13 parlamentares. As sessões acontecem todas às segundas, 20h, e são transmitidas pelo rádio e pela internet.

Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica

A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos.

Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em relação às crianças que nasceram durante esse período e vivem em famílias com insegurança alimentar grave. A subnutrição pode trazer impactos irreversíveis para o futuro destas crianças.

Para discutir o tema e capacitar as equipes de saúde da Atenção Básica de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe), promove, nesta terça-feira (07/12), em Serra Talhada, no sertão do Estado, curso de Desnutrição Infantil.

A capacitação, que tem início às 8h30, será realizada no auditório da Universidade de Pernambuco (UPE) e é voltada para médicos e enfermeiros dos municípios da Região. A abertura do evento contará com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, do presidente do Cremepe, Maurício José de Matos, e da presidente e do vice-presidente da Sopepe, Kátia Brandt e Eduardo Jorge da Fonseca.

“Os primeiros anos de vida são essenciais para a saúde na fase adulta e a exposição a ambientes adversos nessa fase da vida, prejudica, às vezes de forma irreversível, o desenvolvimento a longo prazo. Até mesmo alterações na condição de vida intra-uterina, como deficiência na nutrição, podem trazer repercussões negativas na saúde na vida adulta. E, com a pandemia, muitas famílias tiveram uma ruptura grave em seus padrões alimentares, culminando com a volta da fome. Esta capacitação, que tem início na XI Geres, mas que será realizada em todas as regiões do Estado, tem o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde sobre este tema para que a desnutrição infantil seja identificada o quanto antes, trazendo a possibilidade de intervenção precoce”, destaca o secretário André Longo.