Delator cita doação a Aécio via empresário

O município de Sertânia, situado no sertão de Pernambuco, está entre os beneficiados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), conforme anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa visa impulsionar o desenvolvimento em várias áreas essenciais, desde educação e ciência até saúde e infraestrutura esportiva, refletindo um avanço significativo para a região.

“Dentro do escopo do PAC Seleções, Sertânia foi contemplada com projetos que abrangem a construção de creches e escolas de educação infantil, escolas em tempo integral, espaços esportivos comunitários, além da aquisição de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Estas iniciativas destacam um investimento robusto na educação, no esporte e na saúde, proporcionando à população local infraestrutura de qualidade e acessível. Agradeço ao presidente Lula pelo apoio de sempre ao nosso município. Vamos transformar esses investimentos em obras”, destacou o prefeito Ângelo.

Na área da educação, a inclusão de Sertânia no programa prevê a construção de creches/escolas de educação infantil e escolas em tempo integral. Esses empreendimentos são cruciais para a formação inicial e contínua dos jovens da região, garantindo não apenas o acesso à educação básica de qualidade mas também promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

Além disso, o PAC Seleções visa fortalecer a infraestrutura social inclusiva através da construção de espaços esportivos comunitários. Estes espaços são projetados para servir como centros de integração e atividade física, fomentando o esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde.

A saúde da população de Sertânia receberá um impulso significativo com a aquisição de novas ambulâncias para o SAMU 192. Este investimento é vital para melhorar a resposta a emergências médicas, garantindo um atendimento rápido e eficiente à comunidade.

O PAC Seleções representa uma oportunidade transformadora para Sertânia, trazendo investimentos fundamentais para o avanço socioeconômico do município. A seleção de Sertânia para receber tais empreendimentos reforça o compromisso do governo federal em promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável em todo o território nacional, priorizando áreas essenciais para o bem-estar e progresso da população.

A implementação desses projetos em Sertânia é esperada para iniciar uma nova fase de crescimento e desenvolvimento, marcando um avanço significativo na qualidade de vida dos seus habitantes e estabelecendo o município como um exemplo de progresso e inovação no sertão pernambucano.

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Estamos discutindo encontrando uma empresa única para realização de concurso em diversas prefeituras ao mesmo tempo. Não significa que será uma data única. Pode ser, mas não necessariamente. Estamos buscando uma saída conjunta para atender a legislação. Há muitos contratos temporários e muitas vezes as prefeituras não reúnem condições financeiras. Mas isso não significa data única. Estamos buscando economia”.

Ele discute que as melhores empresas realizadoras de concursos não tem interesse em realizar certames em municípios pequenos. “Através do Cimpajeú, podemos contratar uma instituição mais renomada. Concursos geralmente vão parar na justiça, porque muitas empresas já estão envolvidas em algum tipo de suspeitas. Vamos atrair interesse de instituições que possam realizar”.

Ele destacou que é significativo o número de prefeituras que precisam realizar concurso público, a maioria que tem contratações temporárias.  Registre-se, Triunfo, sua cidade, é exceção. Como realizou certame mais recentemente, não tem necessidade imediata.

A secretária municipal de Saúde de Arcoverde, Dra. Socorro Vidal, recebeu na sede da repartição, com o coordenador do curso de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Sette, e demais representantes da instituição de ensino superior.

A reunião teve como foco o retorno das ações de orientações nas escolas do município envolvendo a saúde bucal e seus atendimentos. Também foram abordadas na ocasião as possibilidades de preceptorias e a ampliação dos campos de estágio oferecidos no município, além das ofertas de cursos e especializações aos preceptores da rede.

“Conseguimos neste encontro tratar importantes trabalhos que serão retomados em Arcoverde, com a parceria do curso de Odontologia da UPE. Brevemente iremos anunciar mais detalhes sobre estas ações, que abrangerão as escolas da nossa cidade”, informou a secretária municipal, Dra. Socorro Vidal.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal.  Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”.  Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

Mais produtividade – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados,  também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

Em debate com filiados, representante nacional do MPS fala sobre papel da militância no fortalecimento partidário

Na noite desta segunda-feira (29), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco promoveu seu primeiro debate deste ano, na sede da legenda.

O convidado para o encontro, que reuniu representantes de diversos segmentos, foi o Coordenador de Relações Internacionais, Cooperação Paradiplomatica e Políticas Estratégias do MPS, Acilino Ribeiro. Na ocasião, Ribeiro falou sobre a importância do ativismo partidário e da formação política para o fortalecimento do PSB.

Acilino, que é candidato a secretário nacional do Movimento Popular Socialista, fez um relato sobre sua história política e a importância que a formação política teve para sua trajetória. O representante do MPS também destacou que esse será seu foco como secretário nacional do segmento, caso seja escolhido durante o congresso nacional, que será realizado em março.

“Acho de fundamental importância a formação política. Jesus teve um papel de organização do Movimento Popular.  Na minha gestão como secretário, minha prioridade vai ser da formação porque é preciso formar a militância. A militância de base vai fazer a mobilização para tomada do poder”, destacou.

Durante o evento, Acilino destacou três etapas primordiais para a organização partidária e política: o planejamento, a gestão e avaliação. Ele ressaltou que a participação dos segmentos sociais e da base partidária é essencial para ampliar e aplicar as bandeiras socialistas.

“Vamos transformar o PSB no maior partido de massa desse País. O PSB tem os melhores quadros da história brasileira. Não precisa buscar ninguém de fora para os cursos de formação. Acredito firmemente que o PSB pode ser a alternativa da esquerda brasileira. Vou rodar o país inteiro e muita gente vai ouvir falar do Movimento Popular Socialista”, ressaltou.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes também reforçou o papel que a militância do PSB tem para o fortalecimento partidário. “O PSB tem como diferencial a sua militância. Nós temos compromisso com a militância, com a formação política. Temos o compromisso de ir pra rua com argumento. O PSB que tem a oportunidade de dirigir há 11 anos o Estado e transformar a vida de pernambucanos e é com essa bagagem que a gente vai se apresentar aos pernambucanos. O PSB vai continuar transformando a vida de muitos pernambucanos”, afirmou.