AESET realiza III Semana Acadêmica e II Simpósio do PROUPE 

Devido às fortes chuvas que atingiram Sertânia nos últimos dias, o Governo Municipal montou uma força-tarefa para amenizar os transtornos causados pelo grande volume de água. Entre as principais ações está o trabalho de limpeza e desobstrução do canal de Santa Cruz, que corta a cidade.

O serviço emergencial acontece ao longo de todo o canal, que por ocasião das chuvas ficou com vários pontos obstruídos. Em alguns desses pontos não foi possível a utilização de maquinário e 12 servidores estão fazendo o trabalho de retirada de entulhos.

Já na parte final do canal, uma extensão de 500 metros, a Secretaria de Serviços Públicos está utilizando uma escavadeira hidráulica. O recolhimento de resíduos como barro e matagal vai possibilitar o escoamento de água e melhorar a drenagem do canal.

Além desta intervenção, a administração municipal tem prestado todo o apoio às pessoas que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A Prefeitura já distribuiu cestas básicas, colchões, água mineral, medicamentos e outros insumos e fez o resgate dessas vítimas colocando veículos e funcionários à disposição.

Prezados,

Para conhecimento, na presente data, esta Promotora de Justiça, com atuação na 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Tabira e atuação em Tabira, Ingazeira e Solidão, expediu a Recomendação n.º 007/2016 orientando os partidos políticos, candidatos e eleitores sobre as permissões e proibições nessa reta final das eleições municipais de 2016.

Para os eleitores e população em geral, foi destacado que o dia 1º de outubro é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e 22h, sendo o último dia também, até às 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou assemelhado, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Já no domingo, dia da eleição, é permitido aos eleitores a manifestação individual e silenciosa por partido político, coligação ou candidato. No entanto, até o término da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. É proibido ainda no recinto da urna que o eleitor porte aparelho de telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ressalta, ainda, a Recomendação, que no dia da eleição, constitui-se crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício, carreata ou assemelhado, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, bem como, é proibido o derrame ou a anuência do derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa, sem prejuízo da apuração do respectivo crime.

Por fim, registro que a referida Recomendação foi publicada no Diário Oficial no Caderno do Ministério Público (27/09/2016) e encaminhada para os partidos políticos e coligações para que tomem conhecimento das prescrições específicas aos candidatos.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza
Promotora de Justiça de Tabira

TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto.

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo. As informações são do g1.

O comerciante e proprietário do supermercado Pague Menos, Erb Lins, ou Erb do Pague Menos como é mais conhecido, foi confirmado na manhã desta sexta-feira, durante entrevista na Rádio Itapuama FM, no Programa Notícias Populares, como o pré-candidato a vice na chapa que será encabeçada pela ex-secretária e esposa do deputado Zeca Cavalcanti, Nerianny Cavalcanti, ambos do PTB.

O nome foi confirmado pelo deputado Zeca, ao lado do deputado Júlio Cavalcanti, afirmando que a chapa trabalhista não poderia ter melhor nome, por ter construindo uma história em cima do trabalho, da humildade e do carinho pelas pessoas e funcionários, além de trazer consigo a experiência administrativa na vida privada.

Já circulando como pré-candidato a vice há cerca de 30 dias em plenárias e encontros do PTB nos bairros da cidade, o comerciante Erb Lins, do Supermercado Pague Menos, é o nome que vai marchar junto com Nerianny Cavalcanti nas eleições de 2016. Filiado ao PTB desde 2012, Erb do Pague Menos sempre foi ativo nas eleições do grupo de Zeca Cavalcanti.

Com a definição do vice, a esposa do deputado Zeca Cavalcanti, ex-secretária de Ação Social e Cidadania entre 2005 e 2012, Nerianny Cavalcanti anunciou para o próximo dia 31 de julho (domingo) a convenção do PTB e partidos aliados na quadra do Colégio Diocesano Cardeal. Entre os partidos estão o PRB, PT, PSL, PSC, PTdoB, PMN e PTN.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município está alertando as famílias da necessidade de atualizar o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. Esta atualização está sendo informada por meio de mensagens no extrato de pagamento do beneficiário. A atualização do cadastro do Bolsa Família está sendo realizada, de segunda-feira à sexta-feira, das 8hs às 17hs, na Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Deixar de realizar esta atualização pode resultar na perda ou cancelamento do benefício. “O Governo Federal está cruzando dados e verificando que muitos beneficiários não se enquadram no perfil para receber o benefício”, disse Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Esta secretaria fica na Rua Coronel Manoel Benedito, nº 159, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Roseane, algumas famílias estão tendo o benefício do Bolsa Família suspenso por estarem recebendo outra renda deixando o perfil de beneficiário do Bolsa Família. Estas devem atualizar o cadastro com as informações corretas. “Para que quando chegar uma situação de precisar receber o benefício ter o direito de receber”, disse Roseane.

A família que recebeu ou está recendo o Bolsa Família por prestar informações falsas ou utilizando de outro meio ilícito vai ser obrigada a devolver o valor recebido de forma indevida. Esta penalidade está no Art.14 A da lei nº 10.836 de 2004.

O Bolsa Família está pagando, com o reajuste de 2018, a linha de extrema pobreza R$ 85,00, a linha de pobreza R$ 178,00, o benefício básico de R$ 89,00, as variáveis R$ 41,00 e a variável vinculado ao adolescente R$ 48,00. Esta mensagem no o extrato dos beneficiários está sendo enviada pelo o Ministério do Desenvolvimento Social.