Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobrás, diz Delcídio

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto participou de audiência no gabinete do secretário de Saúde do Estado, José Iran, segundo nota. O objetivo foi buscar alternativas e melhorias, quanto a situação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

De acordo com o Secretário de Saúde, Jose Iran, providências estão sendo tomadas no concerne ao reforço médico e dos demais profissionais de saúde, assim como, para não faltar insumos medicamentosos.

Para fortalecer ainda mais o encaminhamento das providências, a secretária Executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota, visitará Arcoverde na próxima semana, garantiu o Secretário.

 “Viemos pedir apoio, assim como, nos colocar à disposição para o que for preciso”, falou a prefeita.

Por Heitor Scalambrini* 

O velho mundo está morrendo. O novo demora a nascer. Nesse claro-escuro, surgem os monstros”

 Antonio Gramsci (político italiano, filósofo, escritor, jornalista, crítico literário, historiador)

O debate sobre os “inimigos do povo” no contexto atual, tem se concentrado na resistência empresarial, de políticos de extrema direita, e de corporações de comunicação, à redução da jornada de trabalho, especificamente o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) em direção a uma escala 5×2 ou 4×3.

Movimentos sociais, sindicalistas, cidadãos, trabalhadores acusam parlamentares fisiológicos e clientelistas do Centrão (formado por membros dos partidos: PL, União Brasil, PSD, PMDB, PP, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Avante) e da extrema-direita de agirem como “inimigos do povo” ao dificultarem aprovação de projetos que beneficiam os trabalhadores, os mais vulneráveis, no caso do fim da escala 6×1, e da redução da carga horária laboral, sem redução salarial. Além de apoiarem ao longo desta última legislatura, temas que mais interessam à extrema direita, ao capital e ao “mercado”, em detrimento das proposições que levem em conta a qualidade de vida dos trabalhadores, a valorização da classe trabalhadora.

Ao tomar a decisão histórica de propor a redução da carga horária semanal de trabalho, o presidente Lula encaminhou no dia 13 de abril uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional com o Projeto de Lei 1838/2026, em regime de urgência, para acabar com a escala 6×1, reduzindo a carga horária máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. Assim, alterar diretamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação específica, com aplicação imediata das mudanças sem regras de transição, logo após a sanção presidencial. Atendendo assim o clamor da maioria absoluta da população que apoia a jornada com dois dias de descanso remunerados.

Na disputa com o Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu ignorar o PL do governo. Como já existiam duas propostas de emenda à constituição (PEC) na Câmara para abolir a escala 6×1, foram “resgatadas” e colocadas em votação se estavam ou não de acordo com a Constituição, sua admissibilidade. Por unanimidade foi aprovada no dia 22 de abril, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), as PEC 221/2019 e PEC 8/2025, associadas aos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e a Erika Hilton (PSOL/SP).

Foi então criada pela presidência da Câmara uma Comissão Especial para analisar o mérito das propostas. Correndo contra o tempo, antes que vença o prazo regimental de votação do PL do governo federal, que ao ser encaminhado em regime de urgência obriga ser votado em dois turnos pela Câmara e 2 turnos pelo Senado, no prazo de 45 dias. Caso contrário bloqueia o funcionamento parcial e impede votações no plenário.

Audiências públicas estão ocorrendo na Comissão Especial recebendo integrantes das associações patronais, acadêmicos, pesquisadores, representantes dos sindicatos, e do governo, para discutir, ouvir, e apresentar proposições que atendam os segmentos interessados. É esperado que até o final do mês de maio a PEC seja votada.

Os arautos do apocalipse e do caos, empresários da indústria e suas entidades representativas, setores do comércio e serviços, parlamentares da extrema direita criticam, e são contra a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, profetizando “quebradeira” geral do país, caso ocorra. O céu é o limite para as mentiras, fake news, propagandas enganosas, falaciosas, cujo objetivo é criar pânico, medo, dúvidas junto à população em geral.

Contrariamente ao que se propaga, o governo federal se alinhou a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976, ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e de toda sociedade, cujos efeitos, caso implementada a proposta governamental, serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, trabalhadores de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social.

Vale a pena deixar registrado algumas propostas ignóbeis encaminhadas pelas forças do atraso, da extrema direita e de grande parcela do empresariado, permitindo conhecer o pensamento conservador, retrógrado e reacionário de uma parte da sociedade: 1) manter permanentemente as 44 horas semanais para serviços essenciais (saúde, segurança pública, mobilidade, abastecimento e a ordem pública), 2) prever para outras empresas prazo de transição de até 10 anos para que as empresas se adequem a esta nova situação, passando a valer de forma integral após este período, em todo território nacional, 3) para redução da carga de trabalho é necessário redução de salário, 4) contrapartida financeira e fiscal para as empresas, com flexibilizações e diminuição dos encargos trabalhistas e tributários (“bolsa patrão”), 5) criar brechas na legislação para jornadas de 52 horas semanais, 6) condicionar reduzir a carga de trabalho semanal  ao aumento da produtividade, 7) propostas de flexibilização das leis trabalhistas com a adoção da modalidade do trabalho intermitente (criado na reforma trabalhista de 2017), que permite que o empregado seja convocado apenas quando o empregador precisar, hora trabalhada, hora recebida.

Tais sugestões infames, caso aprovadas, desfiguram completamente a proposta do governo apoiada majoritariamente pelo mundo do trabalho, pela sociedade brasileira; modificando integralmente o PL 1838/2026, e contrariando os debates em curso na Comissão Especial.

Uma atitude inesperada do presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) aconteceu no dia 13/5, ao anunciar que vai votar o PL 1838/2026 enviado pelo governo Lula sobre a redução da jornada de trabalho, junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa legislativa. Houve um acordo sobre os próximos encaminhamentos. O que resta saber é como será este parecer do relator, e a decisão final no plenário, precisando para aprovação de 3/5 dos 513 deputados federais, ou seja 308 do total.

Ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada, o governo se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e a toda sociedade, cujas consequências dos efeitos serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, as pessoas de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social. Deverão ocorrer mudanças na organização das empresas, com formatos de trabalho mais flexíveis.

A luta pela jornada de 40 horas semanais, ao eliminar jornadas exaustivas, é vista como uma demanda para a dignidade e saúde mental/física dos trabalhadores, mas que muitas vezes são obstruídas por interesses patronais.  É no parlamento que os políticos de extrema direita, representando os interesses patronais, votam contra os reais interesses da sociedade, da classe trabalhadora, que neste caso, é contrária na sua maioria à escala 6×1. Como não chamar estes parlamentares que se posicionam contra a redução da carga de trabalho semanal, sem redução salarial, como “inimigos do povo”? Foram eleitos com o voto popular e serão extirpados do Parlamento, também pelo voto popular.

A redução da jornada de trabalho deve ser compreendida como uma política de sustentabilidade econômica e social. O trabalhador saudável é ativo por mais tempo, podendo ser considerada como uma medida de proteção simultânea ao indivíduo e a saúde fiscal do Estado. Proteger a saúde do trabalhador é proteger a sustentabilidade do próprio Estado.

É hora de organizar, mobilizar, pressionar e conquistar. As eleições estão chegando e o voto é uma das armas dos trabalhadores. Vamos escolher melhor nossos representantes, e expulsar do Congresso Nacional os “inimigos do povo”.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

Que venha 2018

Encerramos 2016 esgotados. Depois de limites testados, perdas, trocas, manobras políticas e denúncias, depositamos no 2017 que se avizinhava a esperança de um recomeço. O blog se referia há um ano a 2017 como “o ano que não podia errar”. O calendário girou e, rapidamente, percebemos que esses ainda seriam tempos de muito desconforto e reorganização.

Um ano em que nos esforçamos para que as coisas voltassem aos eixos. Um governo interino que se tornou permanente tentou aprovar reformas prometidas há décadas. Com a Reforma Trabalhista, o país se dividiu em reações – de um lado, empresários comemorando e afirmando que a flexibilização moderniza o mercado brasileiro; de outro, trabalhadores com a clara sensação de perda de direitos. A legislação eleitoral ganhou novas regras. A criação de um fundo com recursos públicos e de uma cláusula de desempenho para os partidos entraram no acordão. Mas ficou o sentimento de que os parlamentares se esforçaram para preservar o que lhes era mais caro.

E entre articulações e conchavos, a Reforma Previdenciária se tornou uma promissória para 2018. A Lava-Jato seguiu jorrando. Denúncias voltaram a atingir o Planalto e o Congresso Nacional. Nada que tenha gerado tremores  suficientes para abalar as estruturas. As taxas de reprovação do presidente Michel Temer (PMDB) atingiram os níveis mais baixos no recente período democrático brasileiro, acima de 70%.

Em Pernambuco, a violência foi o grande desafio do governador Paulo Câmara. Índices de homicídio bateram marcas históricas. As forças estaduais afirmam que estão no caminho certo e tudo será contornado. De fato, esse se coloca como seu grande desafio, considerando o ano eleitoral que está aí. Se reverter reduzindo a curva, ganha força para pavimentar sua reeleição. Se não, vai ver o crescimento de nomes como Armando, FBC, Marília…

Com as eleições em outubro, ânimos se acirram e os primeiros movimentos no tabuleiro político começam a ser ensaiados. Vai ser preciso exercitar a tolerância se quisermos avançar. Promete ser um processo de extremos, ataques, salvadores da pátria, poucos projetos reais de reerguimento nacional.

Mundo afora, a impressão de que tudo está cada vez mais fora de lugar. Um mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo, como já anunciaram os teóricos. Líderes mundiais não responderam questões essenciais como a solução para milhões de imigrantes que terão uma virada de incertezas. Trump deu passos para trás largando o acordo do clima. No Pajeú, uma crise hídrica que se arrasta e preocupa.

O bastão que 2017 entrega a 2018 é pesado. Mas, apesar de tudo, nunca é demais reforçar a dose no otimismo. Afinal de contas, mais um ano se inicia. E esperança nunca é demais. Feliz ano novo!

Foi o limão

O vice-prefeito de Carnaíba e gente boa Júnior de Mocinha está chamando atenção pelos discursos. Em Novo Pernambuco, não conseguiu pronunciar “odontológicos” e remendou: “é porque eu chupei um limão galego antes de vir pra cá”. E ontem, em ato com o prefeito, disse que Anchieta Patriota era reconhecido até mundialmente. Nem Anchieta aguentou: “menos Júnior, menos”…

Persona

Além do modelo de gestão, a imagem e estilo do prefeito José Patriota contribuem para seu boom de 87% de aprovação no Múltipla. Menos polido e mais direto, Totonho Valadares, por exemplo capitalizava boa aprovação, mas sua condução e o fato de ter uma atuação mais forte eleitoralmente fizeram com que não chegasse a essa marca.

O lado ruim

Sentado nessa popularidade, a visão crítica da gestão pode sofrer de catarata política. O governo vai por exemplo, sentando sobre questões que devem e ainda não foram enfrentadas, como municipalização do trânsito, melhor coleta de lixo, fortalecimento da guarda municipal e concurso público.

Deu pra fechar

Dentre  as prefeituras que conseguira pagar dezembro e 13º em um único mês estão Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Triunfo, Solidão, Sertânia e Iguaracy. Teve prefeitura rapando o tacho e conseguindo pagar dezembro aos 46 do segundo tempo.

Recado pra…

Patriota disse que se candidato, vai ver “quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”. Isso inclui o voto em Paulo Câmara, João Campos e… nele próprio.  Igor Mariano já havia dito que votará em Aline Mariano, se candidata. Totonho Valadares até agora tinha pré disposição de votar no compadre Gonzaga Patriota e em Waldemar Borges. E aí?

Romério critica ano 1 de Evandro

O ex-prefeito Romério Guimarães fez duras críticas ao primeiro ano da gestão Evandro Valadares em entrevista à Gazeta FM. Dentre as críticas, a da promessa não cumprida da UPA, ambulâncias e atendimento negado a outras cidades no Maria Rafael de Siqueira. Questionou também atraso de salários e disse que Roseana Borja saiu por divergências. “Pagou só parte do 13º salário e não quitou dezembro”, reclamou. Romério torce pelo avanço da candidatura própria do PT, com Marília Arraes.

No money

A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira tem deixado inúmeros clientes na mão no último fim de semana de 2017. Clientes que procuraram agências, muitos de outras cidades da região, buscaram em vão a agência. Com bancos de cidades da região sem operar, as agências de Afogados ganharam maior fluxo. Precisam se planejar melhor por conta disso.

Em tempo…

A partir do próximo domingo por quatro semanas, a Coluna será tocada pela equipe do blog, em virtude de nosso período de descanso, necessário diante de um 2018 tão desafiador com os projetos do blog e da Rádio Pajeú, prestes a migrar para FM.

Frase da semana: 

“Se eu for candidato, vou  ver quem  tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.

José Patriota, no Debate das Dez da última sexta.

A área de Cultura na UFPE passará a ser gerida por uma pró-reitoria, após aprovação, por unanimidade, da proposta de transformação da atual Superintendência de Cultura em Pró-Reitoria de Cultura, pelo Conselho Universitário, durante reunião ordinária, realizada no Auditório João Alfredo.

O reitor Alfredo Gomes afirmou que, com a aprovação, a UFPE vai se aproximar ainda mais da sociedade, ampliando a troca entre os saberes científicos, as artes e a cultura popular.

Títulos honoríficos – No dia da criação da Pró-Reitoria de Cultura, o Conselho Universitário (Consuni) da UFPE aprovou a concessão de quatro novas homenagens acadêmicas.

Duas delas, para artistas de relevância para a cultura local. Foram eles os títulos de Doutor Honoris Causa para a cantora e compositora Anastácia; para o cantor, compositor e escritor Maciel Melo; e para a médica, professora, escritora e pesquisadora Margareth Dalcolmo. Também foi aprovada a concessão do título de Professor Emérito para o jurista e filósofo do Direito João Maurício Leitão Adeodato. As homenagens destacam a relevância acadêmica, cultural e social das trajetórias dos homenageados.

Conhecida como a “Rainha do Forró”, a cantora e compositora Anastácia (Lucinete Ferreira), natural de Igarassu, município do Litoral Norte de Pernambuco, vai receber o título de Doutora Honoris Causa a partir de proposta apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMúsica) da UFPE. Com mais de seis décadas dedicadas à música e mais de 400 composições registradas, Anastácia firmou-se como uma das mais importantes vozes do forró pé de serra e da música popular brasileira (MPB).

A partir de proposta realizada pelo Gabinete do Reitor, Maciel Melo também será agraciado com o título de Doutor Honoris Causa. Natural de Iguaraci, no sertão do Pajeú pernambucano, o cantor, compositor e escritor consolidou uma carreira marcada pela valorização da cultura nordestina e pela difusão das tradições sertanejas.

Autor de mais de 20 álbuns e inúmeras composições de forte impacto no cenário musical regional e nacional, Maciel Melo tornou-se referência especialmente após a consagração de “Caboclo sonhador”, obra eternizada pelo cantor Flávio José. Em 1991, ficou em segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy (não do Grammy Latino, mas do prêmio em seu formato original, disputado por artistas de todos os continentes).

Além da música, sua produção literária, a atuação em televisão e cinema e a participação em projetos culturais que integram literatura, poesia e música reforçam a contribuição do artista para a cultura brasileira.

Margareth Maria Pretti Dalcolmo é médica pneumologista, pesquisadora sênior da Fiocruz e doutora em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ao longo da carreira, Dalcolmo se dedicou à pesquisa clínica em doenças respiratórias, em especial, tuberculose e micobacterioses, com atuação pioneira também no enfrentamento do tabagismo.

É autora de mais de cem trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, tendo se destacado em um momento crítico da história recente do Brasil: durante a pandemia de Covid-19, foi uma voz firme e transparente a favor da ciência, orientando a população com clareza, empatia e compromisso com a verdade. Eleita para a cadeira número 12 da Academia Nacional de Medicina em 2022, tornou-se a nona mulher a ocupar tal posição, reafirmando seu protagonismo no cenário médico-científico nacional. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) para o biênio 2022-2024, assumindo papel de liderança institucional e contribuindo para a condução do debate e da prática pneumológica no Brasil. Sua atuação ganhou amplo reconhecimento nacional e internacional por meio de honrarias e condecorações, como título de Chevalier da Légion d’Honneur, concedido pelo governo da França em 2024. Também recebeu prêmios nacionais de grande representatividade: como o Jabuti na categoria Ciências, pelo livro “Um tempo para não esquecer – A visão da ciência no enfrentamento da pandemia do coronavírus e o futuro da saúde”.

Por sua vez, o professor João Maurício Leitão Adeodato vai receber o título de Professor Emérito a partir de proposta encaminhada pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) / Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Jurista de destaque nacional e internacional, Adeodato possui uma trajetória acadêmica marcada pela produção filosófica e pela renovação crítica da epistemologia jurídica, especialmente por meio de sua teoria da retórica realista do Direito. Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, com mestrado, doutorado e livre-docência realizados na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em renomadas instituições alemãs, como as universidades de Mainz, de Freiburg, de Heidelberg, de Hagen e de Frankfurt. O professor foi responsável pela formação de gerações de juristas e pela produção de vasta obra publicada em diversos idiomas. Na UFPE, exerceu papel central como docente, orientador, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, chefe de departamento e fundador do programa de iniciação científica da FDR.

G1

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmitido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado “um Brasil ainda melhor”, mas afirmou que se despede do mandato com a “consciência do dever cumprido”.