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Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap

Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários. 

O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa. 

A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país. 

O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos. 

As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei. 

“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar. 

“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília. 

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”. 

“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.

TRAJETÓRIA –  Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (18), um novo pacote de R$ 7,4 milhões em equipamentos voltados à modernização das forças de segurança pública de Pernambuco.

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, foram contemplados novos veículos e itens de alta precisão para Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros com recursos na ordem de R$ 6,6 milhões. Além desse investimento, foram entregues caminhonetes 4×4 para uso do trabalho operacional da Polícia Militar, com recursos do Tesouro Estadual, no valor de R$ 804,3 mil ao ano.

“Hoje entregamos mais de R$ 7 milhões em investimento para as operativas do Estado. O nosso trabalho é garantir ao nosso policiamento e ao Bombeiro Militar a melhor estrutura para poderem desempenhar o seu serviço. Nós temos a melhor tropa do Brasil e ela tem que estar bem equipada para poder garantir que eles possam trabalhar na sua plenitude. E, logo em agosto, mais 2.400 policiais militares serão nomeados. Tudo isso para que todo mundo possa trabalhar com segurança e prestar o melhor serviço à população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com os recursos de R$ 6,6 milhões, foram adquiridos 675 simulacros tipo pistola, 75 miras holográficas e magnificadores óticos, 526 coletes dissimulados, 10 dispositivos móveis multiespectrais para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), cinco micro-ônibus, três para a PMPE e dois para o Corpo de Bombeiros, além de um caminhão-tanque abastecedor de querosene de aviação (QAV) para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAEr) que vai reforçar a autonomia da aviação policial. Os valores são oriundos do Tesouro Nacional, do Fundo Nacional de Segurança Pública e de convênio com o Banco Central do Brasil.

“É mais um importante passo para o reaparelhamento das forças de segurança do Estado. São ônibus e viaturas 4×4 para reforçar a patrulha rural, além de equipamentos para a Polícia Civil que facilitam a identificação de impressões digitais deixadas no local de crime, miras para armas longas e simulacros que trazem mais segurança à instrução. Então é mais uma entrega de muitas que virão”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, destacou o impacto direto dos novos equipamentos na rotina da Corporação. “São equipamentos de última geração, utilizados por forças especiais no mundo inteiro, e que, para nós, vão proporcionar uma resposta mais eficiente frente à criminalidade. Além disso, há o reforço na frota com viaturas 4×4, fundamentais por permitirem o acesso a áreas rurais e de difícil circulação”, explicou o comandante.

Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o subcomandante-geral, coronel Iremberg Leal Barros, enfatizou a importância dos micro-ônibus entregues para a mobilidade e logística das operações. “Eles serão direcionados para o nosso Grupamento Marítimo, principalmente no transporte de tropa, que hoje é uma necessidade muito grande. Temos entre 30 e 40 militares que precisam ser transportados diariamente e esses ônibus vão ajudar bastante. Também vão ser utilizados em operações, tanto no período de inverno, quanto no período de verão”, disse o coronel.

Também participaram das entregas o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), além do secretário-executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho, e do delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá,  anunciou adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas.

“É necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos deu autonomia, então não mediremos esforços para conseguir imunizantes para todos os egipcienses o quanto antes”, salientou  Jucá.

São José do Egito confirmou a participação nessa iniciativa após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que os estados e municípios também possam adquirir imunizantes contra a covid-19. O consórcio para a aquisição de doses da vacina, é outra frente, além do Ministério da Saúde, criada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) . São José do Egito foi uma das primeiras cidades a integrar esse grupo de interessados não só da região mais do país.

O consórcio poderá atuar mediante o atraso ou falta do envio das doses por parte do governo federal. Como vem ocorrendo. “Nós não podemos e não iremos mais ficar de mãos atadas diante da falta de vacinas, as doses que recebemos até agora estão muito abaixo do que o município precisa. Através do consórcio, conseguiremos imunizantes suficientes para vacinar toda a nossa população”, enfatizou o prefeito Evandro Valadares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

Por: Fernanda Guerra – Diario de Pernambuco

Velho Chico terá a cara do Nordeste: belas paisagens, trilha sonora e 70% do elenco serão nordestinos. A musicalidade pernambucana terá um representante em cena. Maciel Melo, estreante na teledramaturgia, fará participação como repentista na trama ao lado de Xangai. Não é a primeira experiência do músico na televisão. Durante a carreira, ele já apresentou programas musicais em emissoras locais. “Isso me deixou desinibido durante as gravações”, recordou Maciel, em entrevista ao Viver.

Com supervisão de Benedito Ruy Barbosa, a novela é escrita pela filha do autor, Edmara, e pelo neto, Bruno. O folhetim estreia nesta segunda-feira na Globo. Abordará a temática da transposição do Rio São Francisco. O enredo contará a história de disputa de famílias e falará sobre o coronelismo. Entre os atores pernambucanos do elenco, o ator Renato Góes, Irandhir Santos e Alberto Rodrigues.

“Quando o diretor pediu para que cantássemos nossas falas, aí foi que ficou bom, né! A convivência com atores experientes também facilita muito, e os com quem a gente contracena são maravilhosos. Fizemos amizades com todos e todos estão curtindo a gente. Rodrigo Santoro, Rodrigo Lombardi, Gésio Amadeu, Marcelo Serrado, Humberto Magnani, Leopoldo Pacheco e tantos outros… Todos são pessoas muito simples e passam muita coisa pra gente.”

Como será a sua participação em Velho Chico?
É uma participação pequena, mas nem tanto. Além do mais, uma novela de horário nobre, por menor que seja a participação, a responsabilidade é grande. Não é bem uma narração. Eu e Xangai estaremos como cantadores na novela. Dois trovadores que ficam intercalando com os atores de uma forma musical. Nossas falas são cantadas. Isso foi decidido na hora. Luiz Fernando Carvalho (diretor) quis que fosse assim, já que nós somos cantores, e o tempo inteiro estamos com os instrumentos em mãos. Tivemos que criar pequenas melodias para nossas falas. Achei bacana. Tá muito legal. Ele estava certo quando percebeu isso.

Como se adaptou à rotina de gravações?
A rotina de uma novela não é fácil. Tem que acordar cedo, dormir tarde, acordar cedo novo, vai para um canto, grava, depois vai pra outro lá Baixa da Égua! Grava, volta de novo para o lugar que estava, é um vai-e-vem da gota serena. Mas é gostoso de fazer. É um desafio novo. E eu adoro ser desafiado. Em tudo. Isso mexe com os meus brios. Faz com que eu me teste. São importantes os desafios na vida de qualquer pessoa.

Você gravou ou compôs alguma música para a novela?
Sim. Nós fizemos uma canção que será encenada, chama-se A lenda do Velho Chico. Minha e de Xangai. Além dela compusemos umas vinhetas para alguns personagens mais atuantes. Os mais marcantes. Essas vinhetas são interpretadas pelo Xangai. Colocamos também melodias nos cordéis que foram escritos por Marco Aurélio, que é um colaborador dos autores da novela, e esses cordéis são cantados por nós durante toda a trama.

A trilha sonora tem composições de pernambucanos como Geraldo Azevedo e Alceu Valença. O que achou das escolhas?
A trilha sonora? Ah! Fazia tempo que eu não ouvia a voz de Geraldo Azevedo, de Elomar, de Ednardo, de Vital Farias, e outros compositores sérios, em uma trilha de novela, além de está também participando como músico nela. Acho que essa novela vai ser boa. O tema é muito nosso. É um mote que eu passei a minha vida inteira cantando. Então não tenho dúvidas de que será uma daquelas que prende a atenção de todos nós. Benedito Ruy Barbosa, na minha opinião, é um dos mais sérios escritores da teledramaturgia brasileira. Então não tem erro. Espero que todos gostem. Estou muito feliz em estar atuando nesse projeto.