Aeroporto de Serra Talhada deve iniciar operações até novembro

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, anunciou por meio do Decreto nº 060/2020, assinado nesta quinta-feira (18), a aprovação do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.  

O Plano foi elaborado através do debate entre o Ministério Público, Poder Executivo, Legislativo, CDL e Comitê de Combate ao Coronavírus. 

O decreto entrou em vigor a partir desta quinta-feira e o comercio varejista, de construção civil e salões de beleza podem funcionar de forma que sigam todas as recomendações e exigências.

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Do Panorama PE

O governo de Pernambuco está prestes a contar com novos nomes em sua estrutura administrativa. Além disso, o advogado Miguel Duque, presidente do Podemos Jovem em Pernambuco, deverá ser o novo diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Por conseguinte, a confirmação será feita pela governadora Raquel Lyra assim que retornar de sua viagem ao Canadá.

A indicação de Miguel Duque partiu do próprio Podemos, portanto, lideranças como Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o deputado federal Ricardo Teobaldo e o ex-senador Armando Monteiro articularam seu nome. Além disso, Duque obteve quase 20 mil votos na eleição passada e, por isso, o partido o considera um quadro promissor dentro de sua estratégia política no estado.

Enquanto isso, outra nomeação que o governo deve oficializar nos próximos dias é a do ex-prefeito de Custódia, Manuca, que o Avante indicou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do estado. Com isso, o Avante sela oficialmente sua entrada na base aliada da governadora.

Manuca se destaca como uma das mais influentes lideranças do Sertão do Moxotó e, por essa razão, já é cotado para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. Assim, sua chegada ao governo fortalece a presença do Avante na gestão estadual e, consequentemente, amplia a articulação política da legenda em Pernambuco.

Além do mais, o Avante também indicará o novo administrador de Fernando de Noronha, o que ampliará ainda mais seu espaço no governo estadual.

Essas mudanças demonstram o esforço da governadora Raquel Lyra para consolidar alianças políticas e, dessa forma, fortalecer a base de apoio à sua gestão. Ademais, as novas nomeações trazem quadros estratégicos para áreas-chave do governo, o que, por fim, reforça sua articulação política no estado.

O Ministério Público de Pernambuco comunicou em nota que o Plantão Ministerial da região deste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, estará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, PE.

O plantão costuma tratar da solução de questões urgentes, com expediente das 13h00 às 17h00, sábado e domingo.

Estão abrangidos no plantão os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Em virtude das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, o atendimento será, prioritariamente, por via remota (telefone ou e-mail), resguardado o atendimento presencial apenas na impossibilidade de resolução à distância.

Demandas, informações, dúvidas e sugestões deverão ser feitas pelo telefone (87) 3844-3420 e e-mail: [email protected] .

“Caso seja imprescindível o atendimento presencial o atendimento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de São José do Egito, PE, na Rua Abraão Correia Aragão, 40, Pajeú, São José do Egito”, diz o comunicado, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público

Por André Luis

Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. 

A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público. 

A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.

Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.

Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município. 

“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.

Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.