Aedes Aegypti: MP estimula leis que punam quem não are porta para combate ao mosquito
Por Nill Júnior
O Ministério Público no Pajeú está estimulando prefeituras a enviarem ao Legislativo leis que punam mais rigorosamente proprietários de imóveis que não ajudarem ao enfrentamento da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
A posição do Ministério Público é no sentido de que cada município faça uma lei e um decreto para viabilizar o ingresso dos agentes, mesmo nas casas fechadas. Modelos das leis foram apresentadas aos Vereadores.
“ Destacamos a Recomendação que todos os Promotores lançaram na quinta-feira, com várias medidas para os municípios adotarem. Entre elas, suspensão de férias dos agentes e cumprimento dos protocolos de combate”.
Quanto ao trabalho dos agentes de endemias, o promotor destacou a chegada do larvicida para ser aplicado nos reservatórios. “Faltou mas hoje não vai te desculpa pra dizer que o larvicida está faltando. Os agentes tem que ir e as pessoas podem cooperar lavando depósitos de água, como já amplamente divulgado”.
O MP também vai priorizar a melhoria e criação onde ainda não existe de Portais da Transparência pelas Prefeituras. ”Queremos a criação desses portais e alimentação adequada”. Ele diz ter dado ultimato aos prefeitos. “Vamos ingressar com ações de improbidade depois que ninguém diga não ter sido avisado”.
Agência N2 inicia a produção de vídeos para candidatos das eleições municipais de 2020. Com a pandemia e o distanciamento social as formas tradicionais de campanha eleitoral, como passeatas e comícios, estão suspensas. E neste cenário a internet será o palco principal desta disputa e os vídeos uma ótima ferramenta para chegar aos eleitores. Pensando […]
Agência N2 inicia a produção de vídeos para candidatos das eleições municipais de 2020.
Com a pandemia e o distanciamento social as formas tradicionais de campanha eleitoral, como passeatas e comícios, estão suspensas. E neste cenário a internet será o palco principal desta disputa e os vídeos uma ótima ferramenta para chegar aos eleitores.
Pensando nisso a Agência N2 oferece pacotes de produção de vídeos para Campanha Eleitoral de candidatos, partidos e/ou coligações para veiculação em redes sociais como Facebook, Instagram, Whatsapp e Youtube.
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Fotos: Wellington Júnior, gentilmente cedidas ao blog Foi bastante prestigiado o Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (19), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o […]
Fotos: Wellington Júnior, gentilmente cedidas ao blog
Foi bastante prestigiado o Curso Eleições Municipais 2020 Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (19), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
O Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, compareceu a Serra Talhada e disse o evento que era uma contribuição da ALEPE para um debate tão importante. “Estamos fazendo nossa parte”. Eriberto destacou como fundamental o ciclo de interiorização promovido pela Assembleia em momentos como esse e também com o ALEPE nos Municípios, fazendo com que o Legislativo se aproxime mais da sociedade.
Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados. Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais o vice prefeito Márcio Oliveira (o prefeito Luciano Duque alegou agenda e não compareceu), o Presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, o presidente da UVB, Josinaldo Barbosa e lideranças. Pré candidatos como a Secretária de Saúde, Márcia Conrado também participaram das atividades.
De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.
O fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. Vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos.
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac. O momento marcou o início dos cursos […]
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac.
O momento marcou o início dos cursos profissionalizantes que têm como foco capacitar e qualificar novos empreendedores para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos: Elaboração de roteiros turísticos, curso básico de Corte, Cabelo e Escova, além de Artesanato com Material Reciclado e Make Hair.
Lucila Santana, primeira dama do município, disse que “a iniciativa tem como objetivo primordial capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho, através do estímulo à prática do empreendedorismo por meio dessas ofertas de oportunidades que conseguimos mediante essa parceria que vai proporcionar esses quatro cursos aos jovens e a população de nossa terra”, pontuou.
Já o Prefeito Marconi Santana, declarou estar feliz com a iniciativa. “Enquanto gestor público me sinto feliz, pois estamos dando condições para que empreendedores em potencial tenham a oportunidade de profissionalizar os seus serviços, e estimular muitos Florenses a ter e conquistar sua própria independência financeira”.
Os candidatos aos cursos estão sendo selecionados por ordem cronológica, desde a primeira inscrição, que teve início no dia 16 de abril, na secretaria municipal de Turismo & Eventos.
O governo ainda esclarece que, o início do curso de corte, cabelo e escova é nesta quinta-feira (25), Make Hair, na sexta-feira (26) e que, as inscrições estão abertas para os cursos de Elaboração de Roteiro Turístico e artesanato com material reciclável.
Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram […]
Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram do desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde e ressaltou que as agressões que fazem contra Madalena, por ser mulher, serão respondidas com muito trabalho em prol do povo de Arcoverde.
“Temos uma história em nossa cidade, como filho de Gilson Duarte, já falecido, de D. Vera Duarte, que por muitos anos defendeu os mais pobres, e aqui nascemos, moramos e pretendemos trabalhar para dar ao nosso povo uma qualidade de vida melhor. Tenho a honra de poder ser vice da uma mulher de fibra, guerreira, forte, que fez muito por Arcoverde e tem a experiência para fazer muito mais. As agressões dos adversários, vamos responder com trabalho e desenvolvimento para Arcoverde. Madalena deixou um legado grande em todas as áreas e a solução do problema da água com a vinda das águas do São Francisco é um marco para nossa história”, disse Gilsinho.
Sobre a segurança, ele abordou que é preciso atuar desde cedo, com as crianças, numa ação transversal com a educação, saúde, ações sociais que combatam os meios que levam à criminalidade.
“Não basta ter apenas ações policiais, repressivas, precisamos construir uma rede de proteção social que afaste nossas crianças e jovens do mundo do crime, da violência. É preciso de um trabalho amplo. Mas, vamos também investir na implantação efetiva da Guarda Municipal com toda a estrutura, veículos, equipamentos; ampliar o sistema de videomonitoramento, levar iluminação pública a todos os recantos com um amplo programa de implantação de lâmpadas de LED e promover parcerias com os órgãos de segurança”, afirmou.
Durante a entrevista, Gilsinho destacou sua posição de centro, de defesa da família, defesa das causas populares por ter como grande exemplo seus pais e a ex-prefeita Madalena.
Sobre os ataques que são feitos aos familiares de Madalena, Gilsinho cravou que eles vêm exatamente de quem carrega nas costas inúmeros processos frutos de irregularidades cometidas durante passagens em gestões públicas, referindo-se ao ex-deputado e pré-candidato Zeca Cavalcanti, que carimbou como o outro lado da moeda do prefeito Wellington da LW. “Nós, eu e Madalena, somos a verdadeira oposição a tudo isso que está aí”, finalizou.
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte […]
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.
VPN
Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).
Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.
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