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Aécio contesta denúncia da Folha

Por Nill Júnior

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Portal BR 247

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo, a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões em recursos públicos .

Nesta manhã, ele publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, ‘não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem’. Seu tio seria o ex-proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria sido indenizado pelo estado. ‘De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno’.

Na sua explicação, Aécio também anexou uma correspondência trocada entre a Secretaria de Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando da jurisdição da pista de pouso.

Leia, abaixo, a nota divulgada nesta pelo tucano:

ESCLARECIMENTOS

O jornal Folha de S. Paulo publicou, hoje, a matéria “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves. A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:

Ao contrário do que foi publicado, ‘o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio’. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.

Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves —portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.

A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011. Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.

Todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.

É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.

Outras Notícias

Caso Beatriz: MPPE apresenta contrarrazões pela manutenção da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva. Nas contrarrazões, protocoladas na ação […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.

Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023.

Na pronúncia, o Judiciário aponta haver prova da existência material do crime e indícios suficientes de autoria em desfavor de Marcelo da Silva. Portanto, o Acusado deve ser julgado pelo Tribunal do Júri  pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (Artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal), com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos (Artigo 121, §4º do Código Penal).

“Em síntese, o recurso da defesa suscita questões processuais que, a seu sentir, comprometem a validade das provas e, no mérito, traz a tese de inexistência de base probatória para sustentar essa decisão de pronúncia. Porém, com o devido respeito à Defesa Técnica, entendemos que os fundamentos defensivos não merecem guarida, visto que a produção probatória obedeceu aos ditames legais de regência, a materialidade delitiva está cabalmente evidenciada pela prova pericial e a autoria do homicídio foi comprovada mediante laudo de coincidência genética, análise de câmeras de segurança, depoimento de inúmeras testemunhas, dentre outros elementos de convicção trazidos aos autos. Assim, constata-se a presença de indícios sólidos de autoria em desfavor do réu, cabendo ao Conselho de Sentença o julgamento do caso e a última palavra sobre a responsabilidade penal de Marcelo da Silva”, ressalta a Promotora de Justiça.

O MPPE aguarda a apresentação das contrarrazões pelos assistentes de acusação habilitados no processo e a posterior remessa do feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a quem cabe o julgamento do recurso e a apreciação das contrarrazões recursais.

DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – Outro pedido apresentado pela Defesa no recurso foi a representação ao Ministério Público Federal de instauração de um incidente de deslocamento de competência. Esse tipo de expediente tem a finalidade de transferir o julgamento da Justiça Estadual para a Justiça Federal em casos de grave violação de direitos humanos.

Porém, nas contrarrazões, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes alega que em momento algum o acusado logrou êxito em demonstrar a existência de ameaças ou violações aos seus direitos e garantias. Dessa forma, o MPPE se manifesta pela preservação da competência da Justiça Estadual Pernambucana.

Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos […]

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Dinca com ciúme de Patriota

Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um […]

Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um texto criticando a possibilidade e se dizendo “o autêntico Patriota de Tabira” a considerar suas palavras.

“Chego a conclusão que algumas mentes maliciosas da política tabirense, tentam fazer de bestas aqueles que de coração puro sonham em ver Tabira desenvolvida como Afogados da Ingazeira”, disse. E afirmou a nota: “Esse desenvolvimento já foi visto na gestão do ex-prefeito Dinca, onde o PIB  de Tabira disputava com o PIB de Afogados. Atualmente o PIB de Tabira disputa com Solidão, enquanto o de Afogados disputa com Serra Talhada”, afirmou sem titubear.

“Essa suposta candidatura de Patriota a Prefeito de Tabira é inviável juridicamente e serve apenas para bajular algum cacique do PSB com a única intenção de possuir o comando do Diretório Municipal do partido em Tabira para que através disso haja uma candidatura própria por uma segunda via na oposição ao desgoverno do Prefeito Sebastião Dias, facilitando a eleição do candidato governista”, acrescenta.

A diferença não está em Patriota ou Dinca separadamente. Está no conjunto da obra. Enquanto Afogados vice um ciclo médio de trinta anos de evolução e desenvolvimento em suas gestões somadas à área de serviços, no Patriota é parte dessa história, Tabira, de um povo maravilhoso e muito mais imponente pela atividade comercial, empresarial e sua vocação – o que  explica o PIB alardeado por Brandino, tem na política o papel de quem puxa o tapete ou trabalha contra essa vocação. e Dinca é parte da culpa, com os demais que geriram a Cidade das Tradições no mesmo ciclo…

Luciano Torres vai a Brasília para audiência sobre a barragem paralisada com Ministro da Integração

Na condição de Presidente da AMUPE o prefeito de Ingazeira Luciano Torres, viaja amanhã a Brasília onde na quarta-feira às 17h se reúne com o Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho para cobrar a retomada da obra da barragem de Ingazeira que está paralisada. O prefeito também pedirá celeridade em outras ações hídricas importantes para […]

IMG_8837-CopyNa condição de Presidente da AMUPE o prefeito de Ingazeira Luciano Torres, viaja amanhã a Brasília onde na quarta-feira às 17h se reúne com o Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho para cobrar a retomada da obra da barragem de Ingazeira que está paralisada.

O prefeito também pedirá celeridade em outras ações hídricas importantes para a região e o Estado, como as Adutoras do Pajeú em sua segunda etapa e do Agreste.

Acompanhado do Ministro de Minas e Energia Fernando Filho, o prefeito ingazeirense vai cobrar também celeridade em obras hídricas como as Adutoras do Agreste e do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Raquel Lyra repassa R$ 1,5 milhão para a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição

Previsão é que a restauração do templo seja concluída até as festividades de 8 de dezembro Os recursos para a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife, foram garantidos pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (26), a governadora Raquel Lyra oficializou o repasse de R$ 1,5 milhão à […]

Previsão é que a restauração do templo seja concluída até as festividades de 8 de dezembro

Os recursos para a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife, foram garantidos pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (26), a governadora Raquel Lyra oficializou o repasse de R$ 1,5 milhão à Arquidiocese de Olinda e Recife para as obras da igreja. 

O termo de fomento, instrumento jurídico que viabiliza a transferência, foi assinado pela governadora e pelo arcebispo Dom Paulo Jackson. A expectativa é de que o templo fique pronto para a realização da celebração de 8 de dezembro, feriado recifense de Nossa Senhora da Conceição.

No dia 30 de agosto, o teto da igreja desabou matando duas pessoas e deixando vários feridos. Naquele mesmo dia, a governadora assegurou a reconstrução do espaço. “Desde o primeiro momento, o Governo de Pernambuco tem se feito presente junto à arquidiocese e à comunidade para acolher, proteger e cuidar, e com o nosso compromisso de devolver ao povo cristão do Recife e da Região Metropolitana este santuário reerguido. Nossas equipes se dedicaram para entregar o projeto menos de 30 dias após o incidente. Estamos confiantes nessa entrega para as festividades”, destacou Raquel Lyra. 

“Estamos profundamente felizes porque foi dado o prazo para reconstrução da igreja. Esperamos em Deus que a parte principal do teto esteja pronta para as festividades. Para além dessa ajuda imensurável do Governo do Estado, é muito importante também que a comunidade se sinta coparticipante e doe recursos para a recuperação desse local tão especial”, frisou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.

Os recursos vão permitir a reforma do telhado e da estrutura metálica do santuário. O valor destinado será repassado em duas parcelas. Agora, após a assinatura do termo de fomento, a arquidiocese poderá iniciar o processo de contratação da empresa responsável pela execução da reforma.

“Será feito o projeto original do santuário, com adequação da estrutura, para que se dê segurança a todas as pessoas. Vamos trabalhar para que as festividades de Nossa Senhora da Conceição possam ser celebradas em dezembro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Os engenheiros e arquitetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) recalcularam e redesenharam a estrutura para permitir a recolocação das placas solares, dentro dos parâmetros de construção de uma edificação religiosa. Depois da avaliação e estudo, o projeto orçamentário foi concluído. 

“A Seduh vai acompanhar essa obra que recompõe a estrutura com todos os reforços necessários para que se tenha segurança na reabertura. A empresa responsável pelas obras será contratada pela diocese, acompanhada pela secretaria”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. O deputado federal Mendonça Filho disse que “essa é uma demonstração clara do zelo que o governo tem para com os patrimônios do Recife”. 

A contribuição do Governo do Estado abrange todas as etapas do projeto, desde a elaboração e orçamentação inicial até a fiscalização da obra, que vai assegurar o cumprimento dos prazos e a qualidade na entrega.

ACOMPANHAMENTO – Desde que o acidente ocorreu, o Governo do Estado, através de suas secretarias, acompanharam as necessidades para assistência às vítimas do desabamento e suas famílias, e para restauração do santuário. 

No último dia 12 de setembro, a gestão recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do Santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada, sem entulhos. No mesmo dia, a Defesa Civil do Estado realizou o isolamento da área da nave da igreja e liberou o acesso à Santa, Velário e capela lateral.

Em paralelo, os técnicos da Seduh, Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) iniciaram o projeto que servirá de base para a reconstrução do telhado da capela.

Acompanharam a assinatura a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e o padre Emerson Borges, reitor do santuário.