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Caso Beatriz: MPPE apresenta contrarrazões pela manutenção da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri de Petrolina

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.

Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023.

Na pronúncia, o Judiciário aponta haver prova da existência material do crime e indícios suficientes de autoria em desfavor de Marcelo da Silva. Portanto, o Acusado deve ser julgado pelo Tribunal do Júri  pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (Artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal), com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos (Artigo 121, §4º do Código Penal).

“Em síntese, o recurso da defesa suscita questões processuais que, a seu sentir, comprometem a validade das provas e, no mérito, traz a tese de inexistência de base probatória para sustentar essa decisão de pronúncia. Porém, com o devido respeito à Defesa Técnica, entendemos que os fundamentos defensivos não merecem guarida, visto que a produção probatória obedeceu aos ditames legais de regência, a materialidade delitiva está cabalmente evidenciada pela prova pericial e a autoria do homicídio foi comprovada mediante laudo de coincidência genética, análise de câmeras de segurança, depoimento de inúmeras testemunhas, dentre outros elementos de convicção trazidos aos autos. Assim, constata-se a presença de indícios sólidos de autoria em desfavor do réu, cabendo ao Conselho de Sentença o julgamento do caso e a última palavra sobre a responsabilidade penal de Marcelo da Silva”, ressalta a Promotora de Justiça.

O MPPE aguarda a apresentação das contrarrazões pelos assistentes de acusação habilitados no processo e a posterior remessa do feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a quem cabe o julgamento do recurso e a apreciação das contrarrazões recursais.

DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – Outro pedido apresentado pela Defesa no recurso foi a representação ao Ministério Público Federal de instauração de um incidente de deslocamento de competência. Esse tipo de expediente tem a finalidade de transferir o julgamento da Justiça Estadual para a Justiça Federal em casos de grave violação de direitos humanos.

Porém, nas contrarrazões, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes alega que em momento algum o acusado logrou êxito em demonstrar a existência de ameaças ou violações aos seus direitos e garantias. Dessa forma, o MPPE se manifesta pela preservação da competência da Justiça Estadual Pernambucana.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

O Rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com Pernambuco Mais um carnaval e com ele o debate que sempre bate à nossa porta. O carnaval de Pernambuco vem perdendo espaço na mídia do próprio estado porque está perdendo força, faltam composições, ou porque há uma inversão de valores e invasão “de cima pra baixo” do […]

O Rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com Pernambuco

Mais um carnaval e com ele o debate que sempre bate à nossa porta. O carnaval de Pernambuco vem perdendo espaço na mídia do próprio estado porque está perdendo força, faltam composições, ou porque há uma inversão de valores e invasão “de cima pra baixo” do que as emissoras devem tocar?

Em Pernambuco, a folia se espalha por todo o estado de maneira descentralizada. Só em Recife, capital do estado, por exemplo, existem mais de 68 polos de animação e mais de 2.000 apresentações e shows, sendo avaliado positivamente por mais de 90% dos frequentadores. O resultado desse Carnaval tão democrático e inclusivo é o crescente fluxo de turistas nacionais e estrangeiros nos últimos anos, tendo sido visitado por mais de um milhão e 800 mil pessoas no último ano e movimentando mais de R$1.5 bilhão na economia local, com ocupação hoteleira ultrapassando 96,44%.

Porque algo que faz tanto sucesso só é replicado em cerca de 5% das emissoras do estado? Contamos a dedo as emissoras de rádio que cobrem verdadeiramente o carnaval de Pernambuco e dão espaço na sua grade aos ritmos do Estado nesse período. Na grande maioria, os sucessos de verão, músicas que tocam em um ano e são esquecidas tal qual amor de carnaval ganham espaço, sob a alegação de que “é o que o povo gosta de ouvir”, quando é justamente o contrário. Há uma indústria por trás disso impondo essas músicas principalmente para os jovens, com grande colaboração das nossas emissoras. O resultado é terrível na formação cultural, sociológica e até política, pois se a música pode libertar, pode também alienar. E o que é enlatado de cima pra baixo costuma ser de péssima qualidade.

Acompanhamos isso a cada ano, passivos, achando normal. Mas as consequências são terríveis. E também podem sim, ter impactos futuros na própria economia do estado. Imagine o folião que vem de fora conhecer nosso carnaval e se depara com funk, quebradeira, assim sucessivamente. Esse não volta mais.

É uma desculpa esfarrapada dizer também que o frevo não se renova. Muito pelo contrário, há composições novas a cada ano. De fato poderiam haver mais se houvesse espaço nas rádios o ano todo, o que também não acontece. Isso mostra também a força desse ritmo único: imagine resistir tocando só quatro dos 365 dias do ano? É muita resistência, típica de Pernambuco.

Em janeiro, de férias por Alagoas, Sergipe e Bahia, ouvi mais forrós autênticos, inclusive Luiz Gonzaga, no que no sertão em que ele nasceu e cantou, replicando o que ocorre com o frevo no carnaval. O forró que não é forró toma conta da maioria dos prefixos. Imagine a criação de uma Rota do Forró, a partir do vôo da Azul Recife-Serra Talhada. Que ambiente esse turista encontraria a partir das nossas rádios? Aliás, como índios urbanizados, já tem gente deixando o forró pé de serra pra ter que se adaptar ao forró de plástico, pra tentar sobreviver, uma pena.

Não é bairrismo, choro ou lamento de quem está vendo a batalha sendo perdida para o business. É a certeza de estar no lado certo da história, ciente de que o rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com um estado rico, único, maravilhoso culturalmente que é Pernambuco.

Estimulada x espontânea

Em Serra Talhada, a dúvida que ficou foi se Luciano Duque acertou ao liberar apenas a pesquisa espontânea para a imprensa sobre a sucessão. Pelo que o blog apurou, o cenário estimulado, com números guardados a sete chaves, mostram Victor e Carlos Evandro bem, Márcia em curva de crescimento por ainda estar ficando conhecida junto ao eleitor, mas em situação pior que na espontânea e Luciano com bom poder de transferência.

Bloco independente

Tem mais um bloco chegando em Floresta: filiado ao NOVO, Lourival, médico obstetra e ginecologista lançou sua pré-candidatura a prefeito de Floresta,  em uma via independente. “Queremos fazer uma revolução na política de Floresta, elevando-a à capital do Sertão de Itaparica, incentivando aos pequenos e grandes empresários”. Promete abrir mão do salário de prefeito e demais regalias do cargo. É primo de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada.

Agora não

Totonho Valadares foi perguntado sobre a saída do seu boneco gigante e de José Patriota no bloco Tô na Folia, na segunda de carnaval. Confirmou que sairão juntos e de mãos dadas tal qual nos anos anteriores, mas deixou escapar: “a gente deve descer de braços dados. Você acha que a gente vai brigar no carnaval? Se tiver que brigar é em outro momento”…

Cadê?

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães disse em nota que o atual presidente da Câmara dos Vereadores de São Bento do Una, André Valença, em decisão apoiada por ele e pelo presidente da UVB-PE,  Edmilson Henauth – retirou sua candidatura à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Faltou explicar o motivo: faltaram-lhe votos.

Não é quem ganha mais

Uma pergunta interessante é saber quais serão os melhores bombeiros: se os governistas, para com os que não forem ungidos por Luciano Duque ou a oposição nessa disputa Carlos Evandro x Victor Oliveira. Daí pode sair parte da explicação para o resultado final em 2020. Não é só quem ganha mais apoio, pode ser também quem perde menos…

Trio sai, trio volta

As novidades do carnaval: o Tô na Folia se organizou em tempo e recursos recordes e conseguiu manter a tradição do trio elétrico com Fabiana Pimentinha nesta segunda. E o Bloco A Onda deverá se despedir do trio este ano e adotar o modo palco em 2020 segundo Rogério Jr.

Quem é quem no carnaval

Alessandro Palmeira: “Unidos da Vez é minha”. Zé Amaral: “Doido Elétrico só se for pelo mandato”. Márcio Oliveira sobre a candidatura: “foi um rio que passou em minha vida”. José Adarivan: “…com direito a som e Banho de Cisterna”. Carlos Evandro: “Bloco mininu não entra”.

Frase da semana: “o Ministério Público de Serra Talhada é fraco e frouxo”.

André Maio, vereador, levantando a polêmica sobre a atuação do órgão na apuração do suposto cartel do gás na Capital do Xaxado.

Adversários, Prefeito e Presidente da Câmara de Solidão se unem por aumento em suas diárias

por Anchieta Santos O prefeito Djalma Alves encaminhou para Câmara de Vereadores de Solidão Projeto de Lei n. 06/2017 para aumentar o valor de suas diárias dos atuais R$ 350,00 para R$ 500,00 (percentual de aumento 42%) sendo o deslocamento no Estado de Pernambuco, para deslocamento em outro Estado subirá para R$ 600,00. Notícias que […]

por Anchieta Santos

O prefeito Djalma Alves encaminhou para Câmara de Vereadores de Solidão Projeto de Lei n. 06/2017 para aumentar o valor de suas diárias dos atuais R$ 350,00 para R$ 500,00 (percentual de aumento 42%) sendo o deslocamento no Estado de Pernambuco, para deslocamento em outro Estado subirá para R$ 600,00.

Notícias que chegaram à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na mesma sessão da câmara realizada ontem, a presidente de Câmara de vereadores, Eliana de Genivaldo, apresentou Projeto de Resolução 02/2017, também para aumentar suas diárias dos atuais R$ 400,00 para R$ 500,00, (percentual de aumento 25%) e os demais vereadores permanecerão sem aumento em suas diárias, cujo valor é R$ 300,00.

A Presidente da Câmara, Eliana de Genivaldo, que é oposição ao Prefeito Djalma Alves, pediu urgência e a compreensão dos vereadores para apreciação e votação em plenário em dois turnos na próxima sessão da Câmara em 08 de junho de 2017.

Os vereadores Antônio Marinheiro e Viturino Melo apoiaram a iniciativa do Prefeito em aumentar os valores das diárias. Mas, o Vereador Viturino Melo ressaltou que o prefeito Djalma Alves deveria aumentar o valor das diárias dos motoristas que anteriormente recebiam R$ 80 reais e atualmente o prefeito reduziu para R$ 40,00.

Detalhe: O prefeito e a Presidente da Câmara pertencem a gruposs políticos diferentes, mas estão unidos na defesa do aumento de suas diárias.

Afogados: gerente da Compesa participa de sessão ordinária da Câmara na próxima terça-feira

População promete comparecer à sessão para cobrar melhorias no abastecimento de água na cidade Por André Luis Diante da crescente onda de reclamações com relação ao serviço de abastecimento de água por parte da Compesa em Afogados da Ingazeira, vários debates foram levantados a partir da Rádio Pajeú, culminando num convite da Câmara de Vereadores […]

População promete comparecer à sessão para cobrar melhorias no abastecimento de água na cidade

Por André Luis

Diante da crescente onda de reclamações com relação ao serviço de abastecimento de água por parte da Compesa em Afogados da Ingazeira, vários debates foram levantados a partir da Rádio Pajeú, culminando num convite da Câmara de Vereadores para que o gerente regional da empresa compareça a uma sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre os problemas que tem impedido um serviço de qualidade à população.

Esta semana, um grupo de WhatsApp criado para monitorar os serviços da Compesa na cidade, começou a discutir e a organizar a presença da população na sessão da Câmara para cobrar dos parlamentares, providências para resolver o problema no município.

A partir do convite do vereador Douglas Eletricista, quando participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (01.11), após nova onda de reclamações da população, o grupo havia decidido comparecer na sessão desta quinta (04.11).

Nesta quarta-feira (03.11), o presidente da Câmara, Rubinho do São João, participando por telefone do programa Manhã Total, sugeriu que a população deixe para participar da próxima sessão, na terça-feira (09.11).

Isto porque, segundo Rubinho, o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, estará presente na sessão para prestar esclarecimentos.

Rubinho destacou que a Câmara de Vereadores está sempre de portas abertas, “não somente para as sessões, mas todos os dias para receber a população. A sugestão que eu tenho é que as pessoas – inclusive antes de entrar em contato com a rádio, eu conversei com o vereador Douglas e ele tem o mesmo entendimento é que as pessoas deixem para vir a sessão da próxima terça-feira, dia 9 de novembro, pois estará presente o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim”, sugeriu o presidente.

Segundo Rubinho, a Câmara enviou à Compesa um convite para o gerente e a resposta foi de que ele teria disponibilidade de estar presente nesta data.

“Então a sugestão que eu tenho é que ao invés das pessoas virem amanhã na finalidade da Compesa que possam se reunir e vir na terça, dia 9, porque neste dia terá a presença do gerente na sessão”, frisou Rubinho.

Rubinho ainda alertou para o fato de que não será uma audiência pública, mas sim uma sessão ordinária. “Obviamente, tendo público e desejando participar nós veremos como administrar. Isso não impede que as pessoas venham amanhã, muito pelo contrário, mas a finalidade da Compesa acredito que é mais comodo que as pessoas possam vir na sessão de terça porque já temos confirmada a presença do gerente da Compesa”, destacou.

Questionado o motivo do gerente da Compesa não ter ido antes, visto a urgência do tema, Rubinho explicou que quando o ofício foi enviado obtiveram a resposta de que Gustavo estava de férias.

A sugestão do presidente da Câmara criou um impasse no grupo de WhatsApp. Algumas pessoas defendem que se mantenha a presença na sessão desta quinta-feira (4). “Vamos amanhã para cobrar que seja criada uma comissão para tratar do assunto junto a Compesa”, defendeu um membro do grupo.

Outros acham que o melhor é seguir a sugestão do presidente da Câmara, Rubinho do São João e irem somente na sessão da semana que vem, visto que a maioria trabalha e não poderia se ausentar dois dias em semanas diferentes.

E há ainda os que defendem a presença nas duas sessões. O importante é que a população realmente resolva correr atrás de seus direitos e que as autoridades competentes façam a sua parte e ajudem a resolver o problema da irregularidade no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e acabe com esse gargalo que tem prejudicado toda a população.

Fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB

Por André Luis, com informações do blog da Sabrina Barbosa Na manhã desta sexta-feira (04), ocorreu uma fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB, a 64km de Afogados da Ingazeira-PE. Informações dão conta de que hoje era o dia da visita íntima em virtude do feriado da última quarta-feira (02) e que após […]

Foto: Marcone Fotos
Foto: Marcone Fotos

Por André Luis, com informações do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã desta sexta-feira (04), ocorreu uma fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB, a 64km de Afogados da Ingazeira-PE. Informações dão conta de que hoje era o dia da visita íntima em virtude do feriado da última quarta-feira (02) e que após o termino uma das mulheres que saia da unidade, bloqueou o portão evitando que fosse fechado, nisso dando tempo para que os presos que estavam no pátio corressem em direção a saída.

Os presos renderam dois agentes enquanto outros roubavam armas como revolver e fuzil. As informações oficiais dão conta de que 9 detentos conseguiram realizar fuga. Houve troca de tiros, algumas residências foram atingidas. Em meio ao tumulto, alguns presos fugiram a pé e outros conseguiram fugir em motos que estavam próximas ao local. Todo o efetivo da PM está realizando buscas nas principais saídas da cidade.

Informações não oficiais que chegam à redação do Portal Pajeú Rádioweb, dizem que três fugitivos já foram capturados e no mínimo um foi baleado.

Ainda segundo informações, a equipe do hospital de Princesa esta recrutando profissionais da saúde, para ajudar na remoção e cuidados das vítimas.

Câmara acompanha etapa do “Governo Presente”

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente […]

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.

Esta terceira edição contou com a parceria da Prefeitura do Recife, com serviços do Recife em Ação, contemplando atividades nos âmbitos da saúde, limpeza, iluminação e manutenção na localidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que visa possibilitar o resgate da cidadania, a garantia dos direitos e a prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis.

Assim como aconteceu no Curado IV, no Jaboatão dos Guararapes, no último dia 25 de fevereiro, o mutirão do GP ofereceu serviços como: emissão de documentos novos e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram ofertados também atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão. Para quem buscava capacitação, também foi realizada uma palestra sobre perfil profissional. Além disso, a Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais do Recife disponibilizou serviços de vacinação e consultas na Escola Santa Cecília, na Rua Alice Gomes, também em Campo Grande.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Acompanharam o governador durante a ação os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Antônio de Pádua (Defesa Social); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antonio Figueira (Assessoria Especial); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.