Notícias

Advogado de Nicinha de Dinca diz que recurso contra diploma de Sebastião e Zé Amaral segue o fluxo

Por Nill Júnior

O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do  vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.

“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.

Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.

Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.

Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.

Outras Notícias

Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais. A Rede Sindical Brasileira […]

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia de covid-19.

“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.

O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a corte a abrir uma investigação formal.

Enquanto uma decisão é aguardada, porém, a ofensiva internacional se transforma em mais um capítulo de um abalo contra o governo. Nos últimos meses, as denúncias em diferentes fóruns internacionais se transformaram no “novo normal” para a diplomacia brasileira. Apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à ONU. Leia a íntegra da matéria na coluna de Jamil Jade no UOL.

Tuparetama: Pendências antigas impactam RPPS, diz Diógenes

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comentou o resultado do IGM-PREV 2024, índice divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios. O relatório aponta que a cidade ficou abaixo da média em alguns eixos do levantamento. Segundo o prefeito, o desempenho registrado […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comentou o resultado do IGM-PREV 2024, índice divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios. O relatório aponta que a cidade ficou abaixo da média em alguns eixos do levantamento.

Segundo o prefeito, o desempenho registrado não está relacionado às ações da atual administração, mas a pendências acumuladas ao longo de vários anos. Ele afirmou que o índice leva em conta dados de exercícios anteriores, incluindo débitos, parcelamentos e desequilíbrios previdenciários já existentes quando assumiu o governo. “Encontramos compromissos previdenciários em andamento. Estamos corrigindo o que ficou pendente e reorganizando o necessário”, disse.

Tuparetama não é o único município da região com desempenho reduzido no levantamento. Outras cidades do interior também aparecem com resultados semelhantes ou inferiores, o que, conforme gestores locais, evidencia dificuldades comuns na gestão previdenciária municipal.

Diógenes afirmou ainda que sua gestão vem adotando medidas para fortalecer o RPPS, como atualização de procedimentos, revisão de compromissos anteriores, monitoramento das contas e ampliação da transparência.

O prefeito destacou que o índice divulgado pelo TCE-PE analisa exclusivamente a área previdenciária e declarou que o trabalho continuará para melhorar os indicadores do município.

Morte de professor comove Sertânia

Faleceu o professor Walter Benedicto, com 82 anos de idade, conhecido por Professor Walter. Ele estava internado no Hospital Memorial de Arcoverde onde foi acometido de um AVC. Walter foi diretor da era áurea da escola Amaro Lafaytte. Entusiasta do esporte, ajudou também a escola  a ter ótimo desempenho na educação. A escola, sob sua […]

Informações e foto: Tribuna do Moxotó

Faleceu o professor Walter Benedicto, com 82 anos de idade, conhecido por Professor Walter. Ele estava internado no Hospital Memorial de Arcoverde onde foi acometido de um AVC.

Walter foi diretor da era áurea da escola Amaro Lafaytte. Entusiasta do esporte, ajudou também a escola  a ter ótimo desempenho na educação.

A escola, sob sua batuta, promovia desfiles de outubro resgatando momentos históricos envolvendo todo corpo da escola e mobilizando toda a comunidade. Como professor, como gestor a frente do seu tempo, como homem, pai e esposo, deixa seu legado, o qual deverá servir de exemplo para várias gerações.

O sepultamento será às 17 horas, saindo o cortejo fúnebre de sua residência na rua Capitão Carlos José de Sá, por trás da escola Jorge de Menezes.

Bloco Folia na Praça abriu com grande festa a semana pré-carnavalesca de Arcoverde

Prefeitura antecipa feira para o sábado (22) e decreta ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas. A tarde de domingo, 16 de fevereiro, em Arcoverde, foi marcada pelo cortejo do Bloco Folia na Praça, que em seu 3° ano desfilhou nas ruas do centro, sendo conduzido por equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e […]

Prefeitura antecipa feira para o sábado (22) e decreta ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas.

A tarde de domingo, 16 de fevereiro, em Arcoverde, foi marcada pelo cortejo do Bloco Folia na Praça, que em seu 3° ano desfilhou nas ruas do centro, sendo conduzido por equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Programa Arcoverde Movimento.

Com a presença da secretária de Saúde, Andréia Britto, além de servidores municipais, a agremiação abriu na cidade os festejos da semana pré-carnavalesca.

A concentração ocorreu em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, de onde os diversos participantes, ao som de músicas envolvendo ritmos contagiantes com a animação do educador físico Jonathan Barreto, seguiram pela Praça do Senadinho, Rua Germano Magalhães, Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque), Av. Antônio Japiassu, Praça Barão do Rio Branco e Parque Linear Portal do Sertão, até o Esporte Clube Municipal.

No estacionamento, a festa do cortejo ainda continuou com a realização de Zumba e muita interação com o público.

Já no salão do Esporte Clube, a Banda Stylo Black alegrou os participantes, com repertório envolvendo desde muito frevo e pop, até swingueira.

A agremiação foi colocada em prática no ano de 2018, com o propósito de inovar nos festejos pré-carnavalescos de rua, reunindo foliões de vários pólos da cidade, como a Praça da Rodoviária, Cohab 1 e 2, Praça do São Cristóvão, Praça Winston Siqueira, São Miguel e Esporte Clube, manifestando a saúde enquanto um dos atrativos disponíveis por equipes do Nasf AB nas praças de Arcoverde.

Feira antecipada – Considerando que o próximo dia 23 de fevereiro é Domingo de Carnaval, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto n° 027/2020, estabeleceu a antecipação da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, localizada no bairro do São Cristóvão, para o sábado, dia 22 de fevereiro, em horário normal de funcionamento.

Ponto facultativo – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, torna público através do Decreto n° 028/2020, que será ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas, próximo dia 26 de fevereiro, para as repartições públicas municipais.

A exceção do Decreto é direcionada para serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável, ao juízo do chefe de cada repartição.

NJTV: Rio Pajeú é atacado impunemente em Afogados

  O flagrante é do fiscal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Petrônio Pires e mostra uma pessoa jogando sem nenhuma cerimônia lixo no Rio Pajeú. Na verdade é um dos registros, já que ele foi três vezes ao local jogar lixo da ponte Hortêncio Bezerra. Um retrato de desrespeito com nosso maior patrimônio. Petrônio […]

 

O flagrante é do fiscal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Petrônio Pires e mostra uma pessoa jogando sem nenhuma cerimônia lixo no Rio Pajeú. Na verdade é um dos registros, já que ele foi três vezes ao local jogar lixo da ponte Hortêncio Bezerra. Um retrato de desrespeito com nosso maior patrimônio.

Petrônio diz ter certeza de que a pessoa jogou o lixo a mando de um comerciante da Praça Arruda Câmara. Segundo ele, comerciantes da área e também da Manoel Borba estão entre os que jogam e queimam lixo na margem do nosso maior patrimônio hídrico. Também já houve queixas sobre garis da própria Prefeitura, que diz ter intensificado a orientação para evitar que isso aconteça.

Somado ao esgoto ainda jogado no Rio, o retrato é de uma realidade que entristece e revolta. Um rio sujo, abandonado, desrespeitado.

O Blog perguntou a Petrônio porque não chamou a força municipal, através de um guarda, conteve a pessoa a mando do comerciante e o fez dizer de onde vinha a atitude para posterior punição. Respondeu que sua preocupação foi mostrar e deflagrar uma ação coletiva. “Tinha gente me recriminando porque eu estava filmando”. Assim, o gesto mostra que não há fiscalização nem punição, o que estimula os maus feitos. A natureza e o rio certamente cobrarão a conta…