Advogado de Lula pede mesmo tempo de fala para defesa
Por André Luis
O desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, abriu na manhã desta quarta-feira (24), a sessão para julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Paulsen destacou que a acusação terá 30 minutos para fala, dos quais 20 minutos serão para o Ministério Público Federal (MPF) e outros 10 minutos para o assistente de acusação.
Inicialmente, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, pediu que haja paridade entre o tempo de fala para defesa e acusação. Zanin também pediu que possa fazer uso da palavra em último lugar e foi atendido.
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos à Patrulha Maria da Penha do 14º BPM de Serra Talhada. De autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, a moção ressalta o trabalho positivo desenvolvido pela Patrulha nos diversos bairros do município. Segundo o vereador, apenas seis meses de existência já foram […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos à Patrulha Maria da Penha do 14º BPM de Serra Talhada.
De autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, a moção ressalta o trabalho positivo desenvolvido pela Patrulha nos diversos bairros do município. Segundo o vereador, apenas seis meses de existência já foram feitos quase 120 atendimentos a mais de 45 mulheres vítimas de violência doméstica.
O trabalho da Patrulha é realizado diariamente com policiamento ostensivo preventivo, direcionado ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, por meio de visitas domiciliares.
Com esforços do Tenente Coronel Girley Figueiredo e do comandante geral da PMPE, Cel Vanildo Maranhão, o 14º BPM conseguiu uma viatura exclusiva para dar suporte ao trabalho da equipe da Patrulha, bem como ampliação do efetivo que atualmente é composto pelo Tenente-Coronel Girley de Oliveira Figueiredo, Major Cláusio Magnes Sobreira Guimarães, Segundo Sargento José Luiz de Brito Coelho,Cabo David Gomes de Lima, Cabo Eleane Limeira de Lima Borges, Soldado Alana Mirts de Sá Rodrigues, Soldado Genilson de Souza Lima.
Para o sucesso do combate a violência contra a mulher entra a parceira do CEAM – Centro de Acolhimento a Mulher , que realiza estudo de casos juntamente com a patrulha e dá às vítimas de violência: acompanhamento jurídico, psicológico e humanizado. As Secretarias da Mulher do estado e do município também são parceiras no trabalho.
“Não poderíamos deixar de reconhecer e prestar uma justa homenagem a todos que fazem a Patrulha Maria da Penha do 14º BPM, visto a importância desse trabalho no que diz respeito ao enfrentamento à violência contra a mulher”, justificou Sinézio Rodrigues.
A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores. “O governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira na próxima semana. Entre os dias 16 e 17 ele estará no Pajeú e vai visitar […]
A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores.
“O governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira na próxima semana. Entre os dias 16 e 17 ele estará no Pajeú e vai visitar o município”, afirmou Pipi.
Ainda de acordo com o vereador, o Governador de Pernambuco estará na cidade para assinar ordens de serviços. A esperança dos tabirenses é que seja a revitalização da malha asfáltica da PE 409, estrada que liga Tabira ao estado da Paraíba, pelo município de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, que em 2019 foi prometida sair do papel pela Secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, com um custo de R$ 20 milhões.
Em Tabira, além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos feitos na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção do novo Curral do Gado que sedia a maior feira do ramo do sertão.
A última visita do Governador Paulo Câmara aos tabirenses foi em maio de 2018, onde na tarde do dia dois esteve na Rádio Cidade FM e concedeu a entrevista ao saudoso radialista Anchieta Santos. Em seguida, se dirigiu para o Curral do Gado, onde averiguou o que foi feito na primeira etapa da obra e assinou a abertura do processo de licitação para começar a segunda fase.
Na oportunidade, Paulo Câmara também visitou a Unidade Móvel da Guarda Municipal e elogiou o padrão da corporação de Tabira, na época. O Governador também participou da inauguração do Entreposto do Mel, na Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e assentados – Coodapis. O grupo de poetas mirins, Infância Rimada, abrilhantou a ocasião. Na agenda que está sendo montada para a próxima semana uma entrevista a Cidade FM 97,7 está sendo fechada.
O Senador e líder do Governo no Senado Humberto Costa (PT) avaliou ao blog em sua passagem pela Exposerra a pesquisa Datafolha divulgada esta semana. A pesquisa mostrou Dilma com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, com Aécio registrando 20% e Eduardo, 8%. A novidade foram as simulações de segundo turno. […]
O Senador e líder do Governo no Senado Humberto Costa (PT) avaliou ao blog em sua passagem pela Exposerra a pesquisa Datafolha divulgada esta semana. A pesquisa mostrou Dilma com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, com Aécio registrando 20% e Eduardo, 8%.
A novidade foram as simulações de segundo turno. Se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.
Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.”Estou muito tranquilo. Se conseguirmos chegar a 19 de agosto com esse resultado, com essa situação, não tenho duvidas que vamos crescer de forma muito significativa”.
Humberto avaliou que a pesquisa pode ser vista por vários pontos de vista. “Não há a garantia de que teremos segundo turno. Se Dilma crescer um pouco mais liquida a fatura no primeiro turno. Mas estamos preparados para ganhar no primeiro ou segundo turno. Com campanha nas ruas, tendência é que nossa candidatura seja a grande beneficiada”.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
O jornalista Magno Martins, publicou em seu blog na tarde deste domingo (26.01), que foi informado que o presidente Jair Bolsonaro decidiu participar do movimento em apoio à criação do seu partido, o Aliança Pelo Brasil, no Recife no próximo sábado (01.02). Segundo o blog, um aliado do Planalto disse que “Vamos fazer o maior […]
O jornalista Magno Martins, publicou em seu blog na tarde deste domingo (26.01), que foi informado que o presidente Jair Bolsonaro decidiu participar do movimento em apoio à criação do seu partido, o Aliança Pelo Brasil, no Recife no próximo sábado (01.02).
Segundo o blog, um aliado do Planalto disse que “Vamos fazer o maior ato de assinaturas já visto no País”.
O blog também diz que: segundo ele [a fonte], o presidente estará em Pernambuco por dois motivos: prestigiar o presidente da Embratur, Gilson Neto, seu principal aliado no Estado, e mostrar ao Governo do PSB que pode fazer, em território socialista, um evento de tamanho peso, capaz de provocar repercussão nacional.
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos à Patrulha Maria da Penha do 14º BPM de Serra Talhada.
A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores.
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