Advogada diz que ação da OAB foi equivocada. “Não há nada irregular”

Do G1

O empresário Mauricio Macri prestou juramento no Congresso da Argentina nesta quinta-feira (10) como novo presidente do país. Após o juramento e um discurso, Macri seguiu para a Casa Rosada para receber a faixa e um bastão presidencial do líder do Senado. A cerimônia de posse não contou com a presença da presidente Cristina Kirchner.

Em seu discurso no Congresso, Macri se comprometeu a promover a justiça social, incentivar a educação, combater o narcotráfico e a corrupção e promover a unidade nacional .

Partidários de Mauricio Macri se concentraram na frente do Congresso. Os presidentes Rafael Correa (Equador), Juan Manuel Santos (Colômbia), Michelle Bachelet Chile e Evo Morales (Bolívia) também participam da cerimônia.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu ao evento no Congresso argentino – o avião dela ficou retido no ar e demorou para pousar por causa da fila no Aeroporto Aeroparque, no centro de Buenos Aires -, e participou apenas da entrega da faixa na Casa Rosada.

Em seu discurso, Macri fez uma insinuação sutil com relação a sua antecessora, que durante a administração enfrentou acusações de ter alterado índices de pobreza, desemprego e inflação. “Hoje se cumpre um sonho”, afirmou Macri no início do discurso.

 “A política não um é cenário para que alguns líderes mintam para enganar as pessoas com números falsos”, declarou. “Esconder e mentir sobre nossa realidade é uma prática que nos fez muito dano”, complementou em um outro momento.

Sobre a liberdade da justiça, ele defendeu a celeridade nos julgamentos e pediu isenção aos magistrados. “Justiça tardia não é justiça. No nosso governo não haverá juízes ‘macristas’. Não pode haver juízes militantes de um partido”, afirmou.

Macri também fez um apelo pela unidade nacional. “As confrontações nos levaram para caminhos errados. O fanatismo muitas vezes nos arrasta para a violência e nos leva à falta de amor. Temos que afastar o enfrentamento e colocar nesse lugar o encontro, o desenvolvimento. Na luta irracional ninguém ganha.”

Aos países vizinhos e as outras nações, o presidente eleito declarou esperar colaboração. “Queremos unidade e cooperação da América Latina e do mundo”, afirmou. Além disso, ele anunciou que será “implacável” com a corrupção. “Os bens públicos pertencem ao conjunto dos cidadãos, e é inaceitável que um funcionário público se aproprie deles em benefício próprio”, declarou.

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”. As informações são da Agência Brasil.

O prefeito de Salgueiro,  Marcones Libório Sá (PSB),  comemorou em suas redes sociais a prisão de Silvanei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

“Hoje acordamos com a certeza de que a justiça está em ação. A prisão por Silvanei Vasques, por manipular blitzes durante o segundo turno das eleições,  é um passo importante para a nossa programação”, disse.

Marcones publicou um vídeo com o operação em plena atividade na cidade de Salgueiro,  no segundo turno das eleições presidenciais.

Aa investigações provaram que havia um direcionamento para fiscalizações maus rigorosas nas cidades onde Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno.

O esquema teve a participação do então Ministro da Justiça,  Anderson Torres,  e da diretora de inteligência do Ministério na época, Marília Alencar.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que o nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, no município de Terra Nova, está subindo significativamente por conta das fortes chuvas que têm ocorrido na região.

Nos últimos dois dias, A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou o acumulado de 186 mm na cidade e a previsão é a de continuidade de chuva na localidade. Dessa maneira, deve haver aumento do nível de água na barragem nos próximos dias. Atualmente, o reservatório está com 65,92% de sua capacidade (a capacidade máxima é de 22,7 milhões de metros cúbicos de água).

Ainda sobre a barragem, a Seinfra informa que a atenção maior é para o caso de vertimento da estrutura. Por isso, reforça que está em contato com a Defesa Civil Estadual e com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para, em conjunto e se necessário, ativar o Plano de Contingência do município de Terra Nova, prezando pela segurança e bem-estar da população. A ativação do Plano de Contingência deverá ser feita pela Prefeitura do Município quando o nível de água da Barragem atingir 106,30m (faltando 70cm para o vertimento), a fim de garantir o tempo necessário para evacuação dos moradores à jusante da barragem.

A Seinfra reitera, ainda, que vem monitorando o comportamento da barragem Senador Nilo Coelho, visando cumprir as diretrizes da Lei 12.334 que instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens. Desde o início do ano de 2020, a descarga de fundo está aberta para reduzir o nível de água acumulado e manter o nível de segurança para a população. Além disso, neste período, as defesas civis estadual e municipal trabalharam para produzir o Plano de Contingência para os municípios potencialmente afetados.

A Secretaria Municipal de Agricultura está intensificando nessas primeiras semanas do ano, o trabalho de desassoreamento de barragens e recuperação de estradas na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Esta semana foram concluídas a recuperação das estradas que ligam Afogados à comunidade de Queimada Grande, além de estradas vicinais nas comunidades rurais de Santo Antônio 1, Poço do Veado, Travessão e Portázio.

Além disso, a Secretaria concluiu o desassoreamento de barragens nos Sítios Jati e Carnaubinha. “Essas duas barragens já estão acumulando a água das últimas chuvas que caíram em Afogados. Estamos concluindo também a instalação de novos poços nas comunidades de Opa, Santiago e Serrote Verde,” afirmou o Secretario de Agricultura, Ademar Oliveira.